Positivismo Normativista

livro, “O Estado Moderno”. Hans Kelsen (p.36) Nasceu em Praga, na República Tcheca, em 11 de outubro de 1881, foi um jurista e filosofo austro-americano. Ele é considerado o principal representante da chamada Escola Normativista do Direito, ramo da Escola Positiva. György Lukács (p.48) Foi um filósofo húngaro de grande importância no cenário intelectual no século XX. Nasceu em 13 de abril de 1885; membro de vários círculos…

eqüidade, do mesmo modo que favoreceria o despotismo das ditaduras totalitárias, por emprestar base jurídica à moral dos povos. O exemplo e experiência da Alemanha nazista é recente para mostrar até onde podem chegar as conseqüências de um positivismo normativista, à maneira kelseniana. (Bonavides, 2007). Entre os publicistas célebres da França, no século XX, encontramos autores mais preocupados com o aspecto jurídico da Ciência Política do que propriamente com as suas raízes na…

também CASTILLO, Monique, “La Question de l’Autolimitation de l’État”, Cahiers de Philosophie Politique et Juridique nº 13, Caen, Centre de Publications de l’Université de Caen, 1988, pp. 85-102 e GARCÍA, Pedro de Vega, “El Tránsito del Positivismo Jurídico al Positivismo Jurisprudencial en la Doctrina Constitucional”, Teoría y Realidad Constitucional nº 1, Madrid, Universidad Nacional de Educación a Distancia/Editorial Centro de Estudios Ramón Areces, janeiro/junho de 1998, pp. 65-67 e…

of public policies in Brazilian law* Guilherme Valle Brum** Resumo O trabalho procura discutir o estado da arte da literatura jurídica brasileira que versa a respeito do controle judicial de políticas públicas e sua relação com o paradigma do positivismo jurídico. A conclusão central é a de que se formou um novo senso comum teórico nesse campo de estudo, que entende ser possível lidar com o problema valendo-se de princípios e de valores situados na fronteira entre a Moral e o Direito e…

do direito continuam a operar com a cisão entre easy cases e hard cases, regra e princípio e discursos de justificação e discursos de aplicação. Como conseqüência, não superaram o problema das múltiplas respostas, o que reafirma os alicerces do positivismo jurídico. Abstract: In times of Constitutional Democracy, legal interpretation has not been able to go beyond the person-object outline, which can be explained by the non incorporation of the intersubjectivity paradigm, forged in…

representaria. Considerando Kelsen ao afirmar que “as comunidades jurídicas carecem de personalidade jurídica, mas podem ser representadas como se fossem pessoas e tivessem personalidade” (KELSEN, 1959 apud DALLARI, 2001, p.124), através de sua concepção normativista, passando a ser portador de direitos e obrigações, tornando as relações jurídicas, do próprio Estado, mais estáveis e respeitadas, externando assim sua capacidade jurídica no âmbito dos “negócios jurídicos”(grifo nosso)…

jurídica nessa espécie de direito não seria entre o proprietário e a coisa, mas entre aquele e a coletividade de pessoas, que teria o dever jurídico de respeitar o direito subjetivo. Na concepção de Hans Kelsen, chefe da corrente normativista, a relação jurídica não consiste em um vínculo entre pessoas, mas entre dois fatos enlaçados por normas jurídicas. Como exemplo, figurou a hipótese de uma relação entre um credor e um devedor, afirmando que a relação jurídica…

sustentar-se após a menor crítica histórica ou sociológica, uma vez que faz um retrato inteiramente inadequado da realidade. Mas a maior curiosidade consiste que a teoria jurídica do Estado que se propõe a substituir o jusnaturalismo, a saber, o positivismo, não apresenta um quadro menos distorcido. É forçoso a toda teoria jurídica fazer tal distorção da realidade uma vez que, para tal postulado, o Estado deve necessariamente apresentar-se como força independente e distinta da…

2007 : UM MODELO DE POSITIVISMO JURÍDICO: O PENSAMENTO DE HERBERT HART Sheila Stolz A MODEL OF LEGAL POSITIVISM: THE CONTRIBUTION OF HERBERT HART ABSTRACT RESUMO UM DOS GRANDES MÉRITOS DE DIREITO EXPLICAR O HART FOI TENTAR COMPREENDER E ENQUANTO SISTEMA NORMATIVO QUE EXIBE ALGUMAS CARACTERÍSTICAS PROEMINENTES , ENTRE ELAS : A RELAÇÃO QUE ESTABELECE COM A LINGUAGEM , A COAÇÃO , O PODER E A MORAL . HART AINDA QUE DEFENSOR DO POSITIVISMO…

as cumpra. Em outras palavras, tem-se que: A concepção monista, embasada no extremismo lógico e formalista da dogmática normativista, tende a eliminar o dualismo jurídico-estatal, na perspectiva de que o Estado é identificado com a ordem jurídica, ou seja, o Estado encarna o próprio Direito em determinado nível de ordenação, constituindo um todo único 7. O positivismo jurídico, imortalizado pela obra do jus-filósofo austríaco Hans Kelsen (18811973), é o maior legado do…