Positivismo Normativista

Culturalismo jurídico de Tobias, como se constata de suas obras e outras que lhe fazem menção, representou uma superação do jusnaturalismo de sua época e também do positivismo jurídico. Visto por essa ótica, tal culturalismo jurídico, pode-se afirmar, assumiu uma dimensão crítica, pois rompeu com a compreensão meramente normativista do Direito, ao mesmo tempo em que se opunha também ao jusnaturalismo. Isso tudo em fins do século XIX. Aliás, o Culturalismo Jurídico de Tobias Barreto…

norma, que são dimensões essenciais do direito, elementos complementares da realidade jurídica. Consequentemente, o Direito não é puro fato, não possui uma estrutura puramente factual, como querem os sociólogos; nem pura norma, como defendem os normativistas; nem puro valor, como proclamam os idealistas. Essas visões são parciais e não revelam toda a dimensão do fenômeno jurídico. O Direito congrega todos aqueles elementos: ?é fato social na forma que lhe dá uma norma segundo uma…

RIZZATTO, Nunes. Manual de introdução ao estudo do direito. 6. Ed. Ver. Atual. E ampl. São Paulo: Saraiva, 2005. COSTA, Alexandre Araújo. Do historicismo ao conceitualismo. http://www.arcos.org.br/livros/hermeneutica-juridica/capitulo-iii-o-positivismo normativista/2-do-historicismo-ao-conceitualismo-savigny. Retirado da internet em 15/10/012.

pág.56, pág.56. Fleury, Aidê Buzaid, Introdução à lógica Jurídica, fundamentos filosóficos, São Paulo, LTR, 2002, pág.194. Morris, Clarence. Os grandes filófosos do direito, São Paulo, Martins Fontes, 2002, p.476/77. O POSITIVISMO JURÍDICO O positivismo jurídico de Hans Kelsen foi talvez a teoria do direito que mais influências legou ao estudo contemporâneo do Direito. As numerosas e, por vezes, injustas críticas que lhe foram formuladas não lograram apagar o brilhantismo…

jurisprudência, a Idade Média, a dogmática, a Idade Moderna, a idéia de sistema, e a Contemporaneidade, a positividade do direito, características que compões a atual dogmática jurídica. O pensamento jurídico brasileiro tem vivido sob a égide do positivismo normativista há quase um século, tempo suficiente para consolidar uma tradição caracterizada por um exagerado tecnicismo, um apego à apreciação lógico-dedutivista do direito, num exercício cerebrino sempre desvinculado da realidade…

direito positivo. (GUSMÃO, p.54) III. Direito Positivo, Direito Natural, e Direitos Humanos. O positivismo jurídico é a corrente que aceita como direito apenas aquele que é posto pelas sociedades humanas. Entenda-se por posto, tanto o direito escrito como o não escrito. Não escrito como acontece no direito costumeiro (CUNHA, p. 98). O positivismo normativista encara o direito apenas como um objeto da idéia, esvaziando-o de todos os valores, levando a uma forma…

fenômeno jurídico, pois só o homem é capaz de perceber e explicar a realidade, além de ser volitivo no exercício de sua liberdade. 3 O Neokantismo é um movimento filosófico surgido na Alemanha, em meados do século XIX, como uma reação ao positivismo e ao idealismo pós-kantiano que prevaleceram durante todo o século XIX, cujo objetivo era restabelecer o estudo do conhecimento, que havia sido colocado em xeque pelas crescentes descobertas no âmbito das ciências naturais. Inclui…

todos, ambicionando emancipação popular com abertura de espaços democráticos, tornando-se instrumento de defesa/libertação contra a dominação imposta. (CARVALO apud ANDRADE, 2001, pg. 58). Vale ressaltar que esse movimento, apesar de criticar o positivismo jurídico, não é contra a lei e não pretende a liberdade total do árbitro, esses são livres para julgarem de acordo com a sua escolha. São os juristas que muitas vezes confundem a sua proposta, até mesmo os alternativos, que fazem…

reproduzida 11 Pela “simploriedade” e nível de estandardização de alguns livros jurídicos, deveria ser colocada uma tarja como aquelas que se põem nos maços de cigarro: “o uso constante deste material fará mal a sua saúde mental”...! 12 O positivismo é entendido, aqui, principalmente a partir daquilo que considero a sua principal caracterísitica e que deu azo às críticas de Dworkin à Hart: a discricionariedade, que é antidemocrática. Por isso é que, à luz da hermenêutica…

Pós-positivismo Em filosofia e nos modelos de pesquisa científica, pós-positivismo (também chamado de pós-empiricismo) é uma instância meta teorética que critica e aperfeiçoa o positivismo. Pós-positivistas acreditam que o conhecimento humano não é baseado no incontestável, em bases pétreas, mas em hipóteses. Como o conhecimento humano é inevitavelmente hipotético, a afirmação de suas suposições está assegurada ou, mais especificamente, justificada por uma série de garantias, as quais podem ser