Positivismo Normativista

e, esta, por ser proveniente do legislador, teria como origem o Estado, ou seja, somente a lei era admitida como fonte do direito. Outro importante fato a respeito da Escola da Exegese foi o seu caráter pioneiro no que discerne à divulgação do positivismo jurídico. Uma das principais características dessa corrente jurídico-filosófica é o principio da adoção da onipotência do legislador. Tal aspecto está muito presente no Código Civil napoleônico. Contudo, a divulgação desta…

reafirma sua convicção normativista, mas aperta mais os laços de sua funcionalidade com o mundo dos atos humanos. Pode dizer-se que esse cuidado pelo problema do comportamento, no âmbito da teoria jurídica, e não mais como assunto metajurídico, de cunho sociológico, assinala bem a mudança operada no pensamento kelseniano: o simples fato de referir-se a uma ligação necessária entre o juízo normativo e a conduta social denota o abrandamento de sua primitiva posição de normativista puro.…

não científicos, portanto. O pensamento jurídico de Kelsen ia além de um mero Positivismo Jurídico, tendo como objeto mesmo dar ao Direito o tratamento de uma ciência, sendo, por conseqüência, avalorativa; isto especialmente à luz da Teoria do Conhecimento. Trata-se de um estudo sobre um dos maiores jusfilósofos da era moderna, não significando, necessariamente, uma adesão ao seu pensamento. Palavras chaves: Positivismo, norma e conhecimento. Abstract: This work pretends to argue the…

influência sobre a Ciência do Direito. Principais obras: Crítica da Razão Pura, Crítica da Razão Prática, Fundamentos da metafísica dos costumes e Crítica da Faculdade de Juízo. 2 Hans Kelsen: (1881-1973). Expoente Positivismo Jurídico. Principal obra: Teoria Pura do Direito. Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Filosofia e Teoria do Direito Prof ª. Drª. Mariá Brochado Aula 1 – 11/01/10 …

socialmente adequado para as normas estatais, sem questionar radicalmente a sua posição dentro do próprio direito e jamais pondo em tela crítica radical à legitimidade da estrutura mesma16. Esse tipo de postura frente ao direito é chamada por Lyra de positivismo de esquerda, que é a base do uso alternativo do direito, por meio do qual se exploram as contradições do direito positivo e estatal em proveito não da 13. LYRA FILHO, Para um direito sem dogmas, p. 14. 14. LYRA FILHO, Para um…

(Jellinek) (Fundamentam o Dt° Internacional na vontade do Estado) Vontade de vários Estados da vontade comum (Triepel) T. normativista (kelsen) T T.sociológica (George Scelle, Léon Duguit, etc) Teorias. Jusnat. católico (Louis Le Fur)…

tensão e conflito, tanto internamente quanto com os outros Poderes. Reforma processual e morosidade O autor identifica dois tipos de morosidade: 1) sistêmica: aquela que decorre da burocracia, do positivismo e do legalismo; e 2) ativa: aquela que decorre de obstáculos impostos pelos operadores do sistema judicial (magistrados, funcionários ou partes), para impedir a sequencia normal dos procedimentos fechem o caso, por exemplo,…

LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS PLURALISTAS – EMANCIPAÇÃO – PRÁTICAS JURÍDICAS – POSITIVISMO JURÍDICOINTRODUÇÃOA Teoria Crítica pode ser aplicada em diversos ramos das ciências humanas já que ela tem por função emancipar o homem de toda forma de alienação, contribuindo, assim, para a compreensão de muitas patologias sociais e para o combate às teorias tradicionais e toda forma de positivismo científico. Neste prisma, a Teoria Crítica tem por função exercer a crítica das…

26 3. A formação do positivismo ________________________________________ 30 CAPÍTULO II - O LEGALISMO POSITIVISTA _____________________________ 32 1. A redução do direito à lei_________________________________________ 32 2. A interpretação do novo direito _____________________________________ 37 3. A hermenêutica imperativista ______________________________________ 41 4. A Escola da Exegese ___________________________________________ 44 CAPÍTULO III - O POSITIVISMO NORMATIVISTA…

social, tentativa de realização de um valor ético jamais distanciado da justiça, afirma Litrento (1976). Ponto de Vista Jurídico | Caçador | v.2 | n.1 | p. 07-31 | jan./jun. 2013 [13] O positivismo jurídico pode levar à conclusão de um fetichismo da lei ou a submissão incondicional ao poder estabelecido. O positivismo sociológico, tentando substituir uma metafísica imortal, veio a confundir realidade e valor, sendo atenuado por correntes posteriores, cujas análises sociológicas não…