Positivismo Normativista

intention qu'on dirige les recherches pour Ia compréhension du juste et de 1'injuste dans cette conception. Unitermos: teoria kelseniana; purismo metodológico; justo e injusto. Sumário: 1. O positivismo jurídico 2. A Ciência do Direito 3. A Justiça e o Direito Conclusões Bibliografia 1. O positivismo jurídico Para que se possa compreender c o m todo rigor necessário o que H a n s Kelsen pretende e m sua teoria acerca d o valor Justiça, é mister atravessar a longa 542 …

para a pesquisa? .................................................................................. 53 2.3. Comparação entre os paradigmas ............................................................................... 55 2.3.1. Positivismo .......................................................................................................... 56 2.3.2. Interpretativismo.................................................................................................. 61

Subjetivo: * Teoria da Vontade: os direitos subjetivos decorrem da vontade humana. * Teoria do Interesse: por trás dos direitos subjetivos havia um interesse – base positivista. * Teoria eclética: fundamentada na vontade e no interesse. * Teoria normativista: se baseia na norma. * Teoria Egológica (Existencialista): o fundamento último do direito subjetivo é a liberdade, talvez seja a teoria que melhor se aplique. * Teoria da Garantia Processual: o fundamento do direito subjetivo seria a…

subdesenvolvidos. Num panorama de uma análise doutrinária, diversas teorias surgiram com o fim de explicação do direito internacional. Hans Kelsen, dirigindo a escola normativista, e G.Scelle com a escola objetivista tentaram buscar uma explicação global do direito internacional, atacando frontalmente os dois conceitos-chave do positivismo clássico, o Estado e a soberania, e propondo a substituí-los. Kelsen, tentando limpar o direito de todas as suas impurezas com a Teoria Pura do…

representações sociais que animam o direito vivo. 3- Resumo Entende-se que a Sociologia, junto com as demais disciplinas humanistas, visa possibilitar a superação de uma formação “ingênua”, decorrente de um positivismo normativista, sem percepção crítica e transformadora por parte dos operadores da Lei. Considerando-se que o direito sofre mudanças no decorrer do tempo e nas configurações espaciais, entende-se que, na realidade social concreta este…

entender a necessidade das ciências humanas, assim, destaca-se a sociologia jurídica como um viés a ser trabalhado intrinsecamente com o direito, explicitando o clamor dos juristas contemporâneos em busca da superação de um direito oriundo do positivismo normativista que desconsidera as transformações sociais ao longo do tempo, portanto, está alheio a percepção crítica e transformadora decorrente dos operadores da Lei, desta forma, o direito deixa de ser um instrumento de dominação…

de direito positivo, quer contida em uma lei ou em um precedente, deve ser interpretada de modo racional, segundo seu propósito evidente. Como os juízes Tatting J e Handy J. recusaram-se a participar do julgamento, o juiz Keen, defendendo o positivismo, sustenta que as leis devem ser aplicadas a qualquer custo “dura lex, sed lex” ( a lei é dura, porém é a lei). O juiz Keen afirma que os exploradores cometeram homicídio e portanto devem ser condenados (estado democrático). Entende,…

preocupa com as questões éticas (ao se falar em uma sociedade internacional fundada nos ideais de justiça e em valores compartilhados). Com a evolução do Direito Internacional e as mudanças no cenário internacional, principalmente após o advento do positivismo jurídico5, verifica-se uma minimização dos elementos extrínsecos da fundamentação e a busca de critérios de legitimidade interna ao próprio Direito6.7 Até então, em face da unidade ética [o] fundamento da legitimidade era…

de direito positivo, quer contida em uma lei ou em um precedente, deve ser interpretada de modo racional, segundo seu propósito evidente. Como os juízes Tatting J e Handy J. recusaram-se a participar do julgamento, o juiz Keen, defendendo o positivismo, sustenta que as leis devem ser aplicadas a qualquer custo “dura lex, sed lex” ( a lei é dura, porém é a lei). O juiz Keen afirma que os exploradores cometeram homicídio e portanto devem ser condenados (estado democrático). Entende,…

unidade do Direito, a norma jurídica, sempre originada de um acontecimento social ou da tentativa de realização de um valor ético jamais distanciado da justiça, afirma Litrento (1976). O positivismo jurídico pode levar à conclusão de um fetichismo da lei ou a submissão incondicional ao poder estabelecido. O positivismo sociológico, tentando substituir uma metafísica imortal, veio a confundir realidade e valor, sendo atenuado por correntes posteriores, cujas análises sociológicas não…