apontamentos dip

Direito Internacional Público Universidade Autónoma de Lisboa

Professor das aulas teóricas……………..…Dr. José de Campos Amorim
Professora das aulas práticas………………………………Dra. Sónia Reis

(apontamentos e resumos das aulas, "cozinhados" por António Filipe Garcez José aluno n° 20021078)

Bibliografia

- Manual de Direito Internacional Público
André Gonçalves Pereira e Fausto de Quadros
Almedina 2001, 3ª edição

- Textos de Direito Internacional Público
Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Programa do curso

I Génese do Dt° Internacional Público II Teoria do Dt° Internacional Público III Vigência do Dt° Internacional Público no Dt° positivo Interno IV
Incorporação do Dt° Internacional Público no Dt° positivo interno V Sujeitos do Dt° Internacional Público VI Responsabilidade Internacional Iª Parte Génese do Direito Internacional Público

Antiguidade clássica
Encontram-se regras morais e políticas que se aplicavam a relações entre Estados, na Bíblia, nos textos dos filósofos, dos historiadores e poetas da Antiguidade clássica.

Dt° Romano
O dt° Romano estabeleceu muito cedo a distinção entre…
"ius civile", que só disciplinava relações entre sujeitos que gozavam da cidadania romana, e …
"ius gentium", que regulava