Positivismo Maria Helena Diniz

para aplicar a pena mais adequada ao caso concreto, alcançando a satisfação do sentenciado e da sociedade em relação à espécie e à quantidade de pena aplicada. O problema científico levantado, portanto, busca saber se é possível o aprimoramento do positivismo penal no que toca à fixação da pena, para o alcance de maior eficácia social das decisões condenatórias, a partir da utilização dos critérios de hermenêutica jurídica e da compreensão das condições do intérprete. A hipótese inicial…

com uma produção textual com peso 2,0. VII – REFERÊNCIAS BÁSICAS BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Teoria Geral do Direito Civil. Vol. I. 20ª Edição, Editora Saraiva, 2003. LÔBO, Paulo. Direito Civil Parte Geral. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 2010. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil Parte Geral. 5ª edição. São Paulo: Atlas, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada. 15ª edição. São Paulo:…

Sociológica norte-americana......10 9. Realismo Jurídico norte-americano.....................11 10. Teoria Jurídica (Herbert Hart)...............................12 11. Escola Histórica do Direito Livre.........................13 12. Positivismo Sociológico......................................14 13. Normativismo Jurídico ou racionalismo dogmático (Hans Kelsen)..................................................................15…

hermenêutica jurídica como uma filosofia interpretativa, com métodos (caminhos) elucidativos, porém sem um manual prático de interpretação. Referência Bibliográfica BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia de Direito. São Paulo: Ícone, 1995. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 15º Ed. São Paulo: Saraiva, 1999. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 3º Ed. São Paulo: RT, 2003. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do…

não-diferenciação entre o idealismo – ou metafísica – e o positivismo, uma vez que, para o referido autor, este seria tão-somente uma forma de idealismo, afirmando que: “[...] Sustenta-se que Kelsen sofre influência de uma dupla fonte de inspiração em suas idéias metodológicas vertebrais: Kant e o positivismo científico, respectivamente redefinidos pelo neokantismo e o positivismo lógico. A fusão de algumas idéias do kantismo com outras do positivismo determinou um processo dialético…

Autores: 1- José Estácio Negreiros Mota – RA 281296 2- José Ribamar Batista Junior – RA 281164 3- Leônidas Meneses Martins – RA 281280 4- Maria do Socorro Abreu da Silva – RA 281635 5- Wânia Maria Azevedo da Silva – RA 281274 [pic]Cartilha Noções Fundamentais do Código Civil Brasileiro Sumário Introdução................................................................................................Pag.4 Capítulo 1: Lei de Introdução ao Código Civil…

motivos de debates e discussões no meio acadêmico. Histórico geral do Direito Natural e do Direito Positivo O direito até o final do século XVIII teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. Constata-se que existe diferença entre ambas, e essa diferença refere-se ao seu grau, no sentido de que uma corrente do direito é considerada superior à outra apenas quando postas em planos diferentes. Na época clássica o…

negação, revelando-se a “unilateralidade” de suas concepções, que puderam prevalecer até e enquanto o mundo das normas constituiu a expressão técnica de uma realidade histórico-social, não dizemos subjacente, mas sim implícita em seu conteúdo”. O positivismo da Escola da Exegese constituiu a expressão jurídica da burguesia ascendente, recém-instalada no poder, que precisava, para manter-se, estabelecer a crença na validade formal da lei, assim como precisou, para tomar o poder, da crença…

colmatação pela interpretação extensiva ou pela analogia caso se tenha que a hipótese não citada pelo enunciado normativo seja idêntica ou idêntica no essencial, respectivamente. Muito embora não sejam necessárias profundas elucubrações acerca do positivismo jurídico, deve-se notar que o respeito ao Direito Positivado não implica no reconhecimento pelo Direito apenas daqueles fatos expressamente protegidos pela literalidade normativa. Com efeito, quando a lei regulamenta 3…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS BACHAREL EM DIREITO ACADÊMICAS: BIANCA MOTA DOS SANTOS MARIA APARECIDA AKEL SUELEN LEMES ZEM VALQUIRIA ROSA RODRIGUES TRABALHO DIREITO CIVIL ll PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentando a disciplina de Direito Civil ll como obtenção de nota do curso de Direito, sob a orientação do Prof.ºLuciano Alves e como requisito parcial a Universidade UNIVAG Centro Universitário de Várzea Grande MT. VÁRZEA GRANDE/MT