Positivismo Maria Helena Diniz

altruísmo e outros. A Filosofia responde indagações sobre as causas primeiras ou últimas dos fenômenos, mostrando que, no caso, todas as noções expressas pelo termo direito estão vinculadas a um ponto comum. Neste sentido, a questão da justiça, que no positivismo parece não ser relevante, destaca-se como um tema imprescindível, porque a sociedade exige um direito que procure a justiça. Um direito simplesmente positivo, sem o referencia da temática da moralidade e da ética se aprisiona…

fenômeno jurídico, que a influência tradicional do positivismo jurídico estabeleceu, ao longo do tempo, diversas “técnicas de interpretação das leis”: “Assim através dos tempos os juristas construíram uma grande variedade técnicas de interpretação. Tais são o método gramatical ou literal, o método exegético, o método sistemático, o método dogmático, o método comparativo de Jhering, da segunda fase, método cientifico de Gény e Planiol, o método do positivismo sociológico de Duguit e da…

sociais, abordando as conexões recíprocas entre os indivíduos e a sociedade. Parte da premissa da sociabilidade inerente à condição humana, pois o ser humano é um animal social. Surgiu a Sociologia como ciência autônoma no século XIX, através do positivismo científico de Augusto Comte (1798-1857). A expressão “Sociologia do Direito”, assim como a expressão substancialmente equivalente ”Sociologia Jurídica”, designa uma disciplina que tem como objeto o estudo das relações…

partindo de teorias genéricas sobre determinado assunto, fazendo referência às obras gerais que possam fornecer maiores esclarecimentos sobre conceitos jurídicos fundamentais. Até mesmo obras de introdução ao estudo do direito (p. ex.: REALE, 1998; DINIZ, 2010; FERRAZ JR, 2010)5. Isso é assim, porque muitas dessas obras, não só iniciam ao estudo do direito, mas dão um embasamento elucidativo sobre os conceitos jurídicos operacionalizados em um artigo científico, em uma monografia,…

primariamente com suas raízes teológicas, foi marcada pela influência do credo religioso e pelo predomínio da fé. Aos poucos, com o processo de secularização da vida, o jusnaturalismo passou a buscar seus fundamentos de validade na identidade da razão humana (DINIZ, 2010). A análise das ideias jusnaturalistas acerca do direito deve ser feita de forma a abdicar o ideal absoluto do conteúdo das estruturas normativas positivadas, pois surge a necessidade de admitir leis jurídicas que se…

decorrem de atividades trabalhistas, podendo servir de base, até mesmo, para uma possível alteração legislativa, no âmbito trabalhista. 2 METODOLOGIA 2.1 Métodos de Abordagem e de Procedimentos Sendo o direito uma ciência fundamentada no positivismo, neste projeto será utilizado o método de abordagem de analise dedutiva, tendo em vista que estudaremos uma realidade específica para se chegar a uma conclusão generalizada sobre as espécies de danos decorrentes do acidente de…

Síntese Juspositivista de Austin ................................................................................ 109 6.10 O Nascimento do Juspositivismo ................................................................................ 113 6.11 O Positivismo de Comte e as suas Influências no Direito .......................................... 114 6.12 Ainda o Juspositivismo ............................................................................................... 118 7 PROPOSIÇÕES…

a então Checoslováquia, Polônia, Ucrânia, Iugoslávia, Bielo-Russia e a hoje desfeita União Soviética, não havendo nenhum voto contrário à elaboração da Declaração33. O Brasil assinou a Declaração Universal do Homem, em 10 de dezembro de 1948.34 Maria Helena Diniz35 define o termo “declaração” como : Ato pelo qual os Estados proclamam certos princípios de direito internacional, dispensando ratificação, por não ter coercitividade. Por exemplo [...] a Declaração Universal dos Direitos do…

Reale. Fique claro: não se busca atingir o eidos de direito. O seu conceito não é o objeto pretendido na pesquisa. Em tópico próprio se fará a distinção entre definição e conceito. Quem desejar aprofundar-se no tema deve reportar-se às obras de Maria Helena Diniz e Godofredo Telles Jr, relacionadas nas referências bibliográficas. Com relação aos nomes, cabe informar que a preferência teve por base o reconhecimento dos autores como responsáveis pela construção da teoria do direito…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…