Positivismo Maria Helena Diniz

pela felicidade do Seu amor, por ouvir o silêncio do meu coração, e por me ensinar que tudo posso Naquele que me fortalece. Obrigada meu Senhor e meu Deus, a Ti toda honra e toda glória! A minha família, em particular, ao meu alicerce: minha mãe, Maria Eunice pelo amor, orações diárias e por sempre acreditar em mim. Aos meus avôs paternos e maternos respectivamente, Portela (in memória) e Hermínia (in memória) Antônia e Raimundo, pelo amor, cuidado e carinho. A meu irmão Paulo Eduardo…

____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ Para Diana Em memória do Prof. Antonio Luis Chaves Camargo AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, agradeço aos meus queridos pais, Jose Claudio e Maria Lúcia, que sempre deram apoio incondicional para que eu pudesse me dedicar aos estudos. Agradeço à minha caríssima orientadora, Professora Janaina Conceição Paschoal. Logo no início do mestrado perdi o meu orientador, Professor…

pesquisa de forma oral e escrita; d) aulas expositivas e dialogadas; e) seminários; f) análise de casos e debates; g) pesquisa do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência. V- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed.…

marco histórico, filosófico e teórico na constitucionalização do Direito. Histórico, pois permitiu a formação do Estado Constitucional de Direito, cuja consolidação se deu ao longo das décadas finais do Século XX. Filosófico, ao trazer o pós-positivismo, com a centralidade dos direitos fundamentais e a reaproximação entre Direito e Ética. E teórico, por representar um conjunto de mudanças que incluem a força normativa da Constituição, a expansão da jurisdição constitucional e o…

coexistir com o arbítrio dos outros, de acordo com a lei geral de liberdade” (Emanuel Kant – século XVIII); c)-“Direito é a política da força” (Hiering, jurista alemão-século XIX); d)-“É a ordenação coercitiva da conduta humana” (Kelsen – pai do positivismo jurídico). Dessa definição, emergem as seguintes palavras: ordem e coerção, como balizadoras da conduta do ser humano. Tal definição não guarda qualquer sintonia com a idéia de justiça. E, conseqüentemente, pode servir facilmente ao…

Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.3195610 Vários fragmentos foram traduzidos para o português por Falco e Coimbra (1941), Malhadas e Moura Neves (1976), Ribeiro Ferreira (1994) e Rocha Pereira (1998); Celina Lage e Maria Olívia Saraiva publicaram na Web diversas traduções. Barros traduziu, em 1999, todos os fragmentos de Sólon. 2.3 Clístenes (565 a.C. – 492 a.C.)8 “Todos os cidadãos possuem os mesmos direitos, independentemente da situação…

de princípios gerais de Direito, no qual o elemento de adequação valorativa se dirige mais à caracterização de ordem teleológica e o da unidade interna à característica dos princípios gerais. Deste modo, para os doutrinadores, inspirados no positivismo, o Poder Constituinte é um poder de fato, que se funda a si próprio, não se baseando em regra jurídica anterior. Para os naturalistas, o Poder Constituinte seria um poder de direito, porque o direito não se resume ao direito…

DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER Desª. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE Desª. THEREZINHA MARTINS DA FONSECA Desª. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Desª. DAHIL PARAENSE DE SOUZA DESEMBARGADORES ALBANIRA LOBATO BEMERGUY MARIA HELENA D'ALMEIDA FERREIRA CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE SÔNIA MARIA DE MACEDO…

Antônio Carlos Diniz Murta. Belo Horizonte 2010 2 MÁRIO LÚCIO DE MOURA ALVES O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Dissertação apresentada como exigência de avaliação do Curso de Mestrado stricto sensu em Direito, na área de concentração em Direito Público, sob orientação do Prof. Dr. Antônio Carlos Diniz Murta. _____________________________________________ Prof. Dr. Antônio…

Código Penal de 1940 Tal Código foi baixado pelo Decreto 2848, de 07 de dezembro de 1940, e entrou em vigor em 1º de janeiro de 1942. Doutrinadores afirmam ser um código eclético, vez que concilia, sob seu texto, o pensamento neoclássico e o positivismo e, ao invés de adotar uma política extremada em matéria penal, inclina-se para uma política de transação ou de conciliação. (PIERANGELI, 1980, p. 405). Aponta Paula que o mencionado código elevou a imputabilidade penal para 18…