Positivismo Maria Helena Diniz

investigação de paternidade sob o fundamento de ausência de provas, quando à época da decisão inexistia possibilidade de realização do exame de DNA. Portanto, analisar o comportamento do direito frente ao progresso da ciência, o conflito entre o positivismo e a prevalência da verdade real, do valor Justiça. Neste trabalho será abordada essa consideração, da ação de investigação de paternidade, à evolução dos meios de prova da paternidade, à autoridade da coisa julgada nas ações de…

compromisso. Tais relações apenas se adaptaram com tempo vestira-se de diversas formas, mas sempre com a mesma essência: a busca incessante pela satisfação, de ambas as partes. Exemplo mais preciso são os meios de pagamentos indiretos, surgidos com o positivismo e que suprem lacunas que a sociedade por si só não atestaria. Diferentes em seus conceitos, mas que essencialmente são sinônimos um dos outros, acomete o pagamento em consignação, qual seja um elo entre devedor e credor, uma…

O Brasil de costas para a América Latina: análise dos processos de luta pela democratização da comunicação na Argentina e no Brasil1 Helena Martins do Rêgo Barreto2 Resumo: O estudo analisa as políticas de comunicação levadas a cabo na Argentina e no Brasil, entre os anos 2003 e 20013, com o objetivo de comparar os processos que levaram, de um lado, ao debate público e à produção de uma nova legislação que tem como principal objetivo enfrentar a concentração midiática, e, de…

assistida, clonagem humana e doação de órgãos na esfera dos Direitos da personalidade. METODOLOGIA Aulas teóricas expositivas, seminários e exame jurisprudencial. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Avaliações e trabalhos de pesquisa BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva, São Paulo, 11º ed. 1º volume, 1995 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2002. COMPLEMENTAR CHAVES, Antonio, Tratado de Direito Civil, São Paulo, Ed. Revolução,…

direitos causadora de dano moral. São aqueles danos que atingem a moralidade, personalidade e a afetividade da pessoa, causando-lhe constrangimentos, vexames, dores, enfim, sentimentos e sensações negativas. Maria Helena Diniz, por sua vez, com propriedade fala da importância do juiz na fixação do “quantum” reparatório, ao ensinar: “Grande é o papel do magistrado, na reparação do dano moral, competindo, a seu prudente arbítrio, examinar cada caso,…

Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948. 1 A PESSOA HUMANA E SUA DIGNIDADE A dignidade humana, na linguagem filosófica, “é o princípio moral de que o ser humano deve ser tratado como um fim e nunca como um meio”[1](DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 1998. Vol.2 ). É, portanto, um direito essencial. É longa a caminhada empreendida pela humanidade para o reconhecimento e estabelecimento da dignidade da pessoa humana. De acordo com COMPARATO,…

investigação de paternidade sob o fundamento de ausência de provas, quando à época da decisão inexistia possibilidade de realização do exame de DNA. Portanto, analisar o comportamento do direito frente ao progresso da ciência, o conflito entre o positivismo e a prevalência da verdade real, do valor Justiça. Neste trabalho será abordada essa consideração, da ação de investigação de paternidade, à evolução dos meios de prova da paternidade, à autoridade da coisa julgada nas…

da Biblioteca Central Edição: Universidade do Porto, Universidade do Porto, Biblioteca Central Local: Porto Data: Março de 2010 Organização: João Emanuel Cabral Leite Introdução: Isabel Pereira Leite Revisão: Helena Miranda Catalogação: Mariana Selas SUMÁRIO INTRODUÇÃO DISSERTAÇÕES DE DOUTORAMENTO PROVAS DE AGREGAÇÃO DISSERTAÇÕES DE…

Teoria Tridimensional do Direito. ed. 5. rev. e aum. São Paulo: Saraiva, 1994. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 36. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2014. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do Direito. 20. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009. BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico – Lições de Filosofia do Direito. Compilada por Nello Morra e notas de Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo : Ícone, 1995.

garantir as liberdades individuais, limitando o poder do Estado; 4. Deve prever a participação do povo nas decisões políticas. • Neoconstitucionalismo - justiça social, equidade, e emprego de valores e princípios norteadores de moralidade. "pós-positivismo". ênfase nos aspectos principiológicos e a Constituição como centro do Direito. 1 Prof. Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ • Estado Liberal - A…