Positivismo Jurídico E Hans Kelsen

&5Ë7,&$ '$ 7(25,$ '( .(/6(1 André Maruch∗ Resumo Este projeto tem como escopo verificar se a teoria da estrutura hipotética das normas jurídicas, proposta por Hans Kelsen, se aplica a todas as normas jurídicas. O texto introduz as idéias de Kelsen, baseado principalmente em seu livro 7HRULD 3XUD GR 'LUHLWR; analisa o Positivismo Jurídico, que era o contexto do autor; expõe conceitos importantes para a compreensão do tema, como ser, dever-ser e princípios da causalidade e imputação;…

Professora: Raquel Sparemberger A concepção da ciência do Direito como uma ciência normativa é fruto da evolução da doutrina do positivismo jurídico. A credibilidade que tal doutrina ganhou e sua disseminação nos meios acadêmicos ocidentais certamente permite a afirmação de ser esta uma das mais influentes teorias explicativas do fenômeno jurídico.  Positivismo jurídico consiste na doutrina segundo a qual não existe direito que não seja positivo, ou seja, posto pelo poder…

Direito), a verdade é que poucos são os autores que ousam desafiar a visão dominante do Direito como ciência e suas principais conseqüências, especialmente após o advento da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, em que o autor se esmerou em demonstrar, como expoente do positivismo jurídico, a pureza jurídica do Direito em seu aspecto tipicamente científico1. Nesse sentido, num primeiro momento, faz-se necessária a abordagem de como se dá a construção do conhecimento, ou…

Teoria Pura do Direito O projeto de Kelsen era que houvesse uma ciência das normas que atingisse a neutralidade e objetividade. Construindo assim uma autonomia disciplinar para a ciência jurídica. As normas jurídicas devem ser estudadas pela ciência do direito, as normas morais pertencem ao campo da ética. O raciocínio da ciência jurídica vai primar pela questão da validade, sobre o que vai ser valido ou não. Uma das maiores preocupações do jurista em sua obra era buscar a distinção…

teoria da Argumentação Jurídica que se compreende ao Estado Democrático de Direito Bruno de Leles Costa Resumo: Neste referido artigo cientifico se busca a compreensão de diversas e relevantes analises de procedimentos a respeito do ordenamento jurídico, sua hierarquia e fundamentos das leis inferiores. A interpretação jurídica das normas questionando enquanto sua aplicabilidade, validade e legitimidade. Distinções e relevâncias dos princípios e regras na aplicação ao Direito. A…

campo temático de investigação de considerável complexidade e de extrema relevância para a configuração do atual modelo jurídico e político estatal. As razões dessa constatação decorrem de múltiplos fatores, tais como o papel e a densidade normativa a serem conferidos aos direitos fundamentais e aqui delimitando os âmbitos, de um lado, a autonomia privada e, de outro, a noção jurídico-política de soberania popular. Ainda, como razão central, podem-se apontar a operacionalização dos…

global do direito (visão panorâmica e unitária das disciplinas jurídicas); - Demonstrar a complementaridade das disciplinas jurídicas, embora haja autonomia doutrinária; (ou o sentido sistemático da unidade do fenômeno jurídico); - Estabelecer o sentido dos vocábulos jurídicos, traçando as fronteiras das realidades e das palavras;(onde quer que exista uma ciência, existe uma linguagem correspondente); Existem vocábulos com sentido técnico, como codicilo, que significa pequeno…

de Justiça em Hans Kelsen | | Este esforço monográfico tem o objetivo de trazer, em linhas decididamente sumárias, algumas observações sobre a teoria de justiça de Hans Kelsen, o formidável jurista e filósofo de Praga, reconhecidamente a máxima expressão do positivismo jurídico. Na verdade, a monografia registrará a "não-idéia" de justiça em Hans Kelsen, entendendo a palavra idéia em um contexto de uma teoria completa e absoluta de justiça, é dizer, um ideal de justiça. Kelsen se…

qual seja, na distinção entre o positivismo como naturalismo e o positivismo sem o naturalismo. No primeiro campo, do positivismo como naturalismo, John Austin aduz que a reduçãoao fato (hábito, medo) é suficiente para explicar osmateriais tipicamente jurídico-normativos; sendo assim,nenhuma relação não-contingente entre o direitoe a moral é necessária. Isso significa que o celebradoprincípio da separação de H. L. A. Hart, longe de seencontrar no núcleo do positivismo, é corolário deuma…

como o positivismo jurídico nasceu trazendo mudanças significativas para o direito pelas várias formas de pensamentos buscando implementar eficácia na sociedade que almeja uma legislação que atenda suas necessidades e esteja atenta na busca de seus direitos. DESENVOLVIMENTO A expressão «positivismo» foi cunhada por Auguste Comte, cujo «Cours de la philosophie positive» foi publicado entre 1830 e 1842. Tendo como pano de fundo o avanço das ciências naturais, o…