Positivismo Juridico Segundo Norberto Bobbio

direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel Reale. A escolha recaiu nesses nomes em razão de se reconhecer nestas pessoas os precursores da positivação do direito, base do ordenamento jurídico brasileiro e suas obras estarem mais presentes nas bibliografias dos Cursos de Direito do país. Sumário: 1.…

possíveis. Quanto à natureza e estrutura da experiência jurídica, Rabruch, em sua “Filosofia do Direito”, idealizou o direito formado por três elementos independentes entre si, contidos no trinômio Fato – Valor – Norma. É a esta concepção de direito, segundo a qual o direito é formado por esses três elementos, cada um com sua independência em relação aos demais, a que se dá o nome de tridimensionalismo genérico ou abstrato. Para dar nascimento a Teoria Tridimensional Concreta e…

influenciaram o judiciário em todo o mundo. A escola Codicista, e de Exegese também são assuntos abordados de maneira breve para expor mais eficazmente as transformações e desenvolvimento filosófico desta época que marcou a história e o pensamento jurídico-político do mundo ocidental. ABSTRACT The following work aims to present two major philosophers who acted and influenced mankind in the days leading up to the French Revolution. The first to be presented is…

Ela é influenciada pelo Renascimento. O Renascimento foi uma revolução de idéias que surgiu dominada pelo pensamento crítico e se caracteriza por um despertar da cultura para um novo mundo de valores, onde o homem procura explicar o "mundo homem" segundo sua próprias exigências. Jusnaturalismo Grego A Grécia antiga representava a efervescência do pensamento filosófico e político da antiguidade ocidental. Os filósofos pré-socráticos, possuíam uma visão cosmológica da realidade, não se…

Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir

legisladas pelo Estado. Herda-se tal concepção da teoria positivista do Direito. Não obstante este fato, Genaro Carrió sustenta que a expressão positivismo jurídico tem sido tomada para designar uma variedade muito heterogênea de atitudes, teses e concepções relacionadas com o fenômeno jurídico.2 Busca, então, esclarecer o que poderia significar o positivismo jurídico. 1 Docente no Curso de Direito no Centro Universitário Filadélfia – UniFil. Mestre em Teoria e Filosofia do…

5 3. Direito Positivo 3.1 Conceito.............................................................................................5 3.2 Características...................................................................................6 3.3 Positivismo Jurídico............................................................................6 3.4 Direito Objetivo...................................................................................7 3.5 Direito…

considerar as normas jurídicas o objeto de estudo da ciência1. Desse modo, podemos evidenciar a importância da análise destas para a formação do pensamento e das ações jurídicas. Nessa perspectiva, abordaremos, usando como apoio o pensamento de Norberto Bobbio, as valorações que uma norma pode deter e diversas visões acerca das consequências dessas adjetivações para o estudo do Direito. 2. Três critérios de valoração. Podem ser atribuídas à norma jurídica…

que faz parte de um ordenamento jurídico em determinado momento.1 Portanto, dizer que uma regra é válida, significa dizer que tal norma faz parte de um ordenamento jurídico. Índice 1 Critérios de Validade da Norma Jurídica 2 A Diferença entre Validade e Eficácia 3 A Diferença entre Validade e Vigência 4 A Validade da Norma e os Doutrinadores 5 Referências 6 Bibliografia Critérios de Validade da Norma Jurídica Para que a norma jurídica ingresse no ordenamento jurídico vigente, ela deve…

utilizados no meio da sociedades e por último esclarecer aspectos importantes a respeito do tema. Sumário1. INTRODUÇÃO 2. HANS KELSEN 07 2.1. A PERSONIFICAÇÃO DO ESTADO 08 2.2 O ESTADO SEGUNDO HANS KELSEN 08 3. NOBERTO BOBBIO 12 3.1 ORIGEM DO NOME ESTADO 13 3.2 COMO NASCEU O ESTADO 13 3.3 ESTADO E DIREITO 14 3.4 FORMAS DE ESTADO 15 4. CONCLUSÃO 17 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 1.…