Positivismo Juridico De Rocha Jose Manuel

do professor paulista. A sua técnica é mais perfeita. Doutrinadores da época, e hoje não é diferente, afirmam que o Código de 1940 se perfaz como sendo uma obra eclética, tendo em vista que concilia no seu texto as ideias dos neoclássicos com o positivismo, ficando salientado pela própria Exposição de Motivos. Como qualquer outra obra de tamanha grandeza, o referido Código não poderia ser diferente dos demais e apresentou alguns defeitos que ficaram evidentes ao serem demonstrados ao…

do professor paulista. A sua técnica é mais perfeita. Doutrinadores da época, e hoje não é diferente, afirmam que o Código de 1940 se perfaz como sendo uma obra eclética, tendo em vista que concilia no seu texto as ideias dos neoclássicos com o positivismo, ficando salientado pela própria Exposição de Motivos. Como qualquer outra obra de tamanha grandeza, o referido Código não poderia ser diferente dos demais e apresentou alguns defeitos que ficaram evidentes ao serem demonstrados ao…

de Poder e Identidades Sociais no Campo Roberto José Moreira Coordenador e responsável Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade Março, 2009 ÍNDICE Parte I Territórios ecossistêmicos e globalizações 01. Territórios ecossistêmicos e globalizações: notas de pesquisa. Roberto José Moreira 02. Globalização e…

condições ou pressupostos de aplicação da sanção penal (penas e medidas de segurança), que igualmente podem ser impostas aos autores de um fato previsto como crime.1 Deflui-se que o fim do Direito Penal é a defesa da sociedade, pela proteção de bens jurídicos fundamentais. Como a pena encerra a violência ao indivíduo, o Direito penal também protege o indivíduo contra os possíveis excessos de poder. De outro lado, em certas situações, visa amenizar o dano sofrido pela vítima. 1.2 …

EXPEDIENTE PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dilma Rousseff MINISTRO DA JUSTIÇA José Eduardo Cardozo SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Marivaldo de Castro Pereira SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA Paulo Abrão CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Humberto Antonio Sierra Porto, Presidente Roberto F. Caldas, Vice-Presidente Manuel E. Ventura Robles, Juiz Diego García Sayán, Juiz Alberto Pérez Pérez, Juiz Eduardo…

críticas, nem sempre boas mas sempre sinceras. Ao colega e amigo Marcelo Hazan pelo incentivo, pelas sugestões no trabalho e pela meticulosa revisão final nos manuscritos. Agradeço também a ele e a Catherine Hazan pelo auxílio no Rio de Janeiro. A José Reinaldo de Lima Lopes, Paulo Henrique Martinez, Hendrik Kraay e Jaelson Bitran Trindade pelas sugestões e esclarecimentos sobre algumas questões historiográficas. A Luís Miguel Correia, António Jorge Marques, Sérgio Dias, André…

Petry Leme Pró-Reitor de Extensão Ivo Arcangêlo Vedrúsculo Busato Pró-Reitor Administrativo Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitora de Pesquisa e PósGraduação Luciana Paes de Andrade Realização: Diretoria de Planejamento de EAD José Manuel Moran Barbara Campos Diretoria de Desenvolvimento de EAD Thais Costa de Sousa Gerência de Design Educacional Rodolfo Pinelli Gabriel Araújo Como citar esse documento: MARTELLI, Lindolfo A. Fundamentos e Metodologia de…

_____________________________________________________________________________________ Cristina Quintas Correia Garção e a Depuração do Ideal Clássico 8 O Iluminismo na Europa como é o caso de Frederico II da Prússia; Catarina II da Rússia;José II da Áustria; Aranda, ministro de Carlos III de Espanha e Pombal, ministro de D. José I de Portugal. Como a política, também a ética, a moral, a religião, a ciência, a economia e a sociedade são abaladas por este movimento da Ilustração…

Bellarmino, Botero, Suárez, Borromeu, Cajetano, Acquaviva, Marino, Accetto, Pallavicino, Otonelli, Peregrini, Tesauro, Góngora, Quevedo, Gracián, Jáuregui, Lope, Saavedra Fajardo, Palafox, Sigüenza y Góngora, Sor Juana Inés de la Cruz, D. Francisco Manuel de Melo, Vieira, Francisco Leitão Ferreira, Grimmelshausen, Gryphius, Athanasius Kircher e um extenso etc., que doutrinaram magnificamente o que praticaram, para afirmar que o “barroco” é “uma arte que não se opõe a nenhuma outra, mas…

Silva Segundo p.73 Burla ao concurso público e suas repercussões nos Direitos Trabalhistas Fundamentais| Italvar Filipe de Paiva Medina p.80 Avaliação da indispensabilidade do advogado e a extinção do jus postulandi na Justiça do Trabalho | José Dantas Gomes p.92 Intimidade genética na relação de emprego: uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos Direitos Fundamentais do Trabalhador | Leandro Fernandez p.101 O princípio da agregação como critério determinante…