Positivismo Juridico De Rocha Jose Manuel

substituto no então Departamento de Filosofia e História da Universidade Federal de Sergipe, em 1991. Naquele momento, havia em desenvolvimento um projeto de pesquisa Resgate da Memória Histórica: Canudos. Ontem e Hoje, liderado pelo professor Dr. José Paulino da Silva, que, a cada ano, realizava uma excursão à cidade de Canudos e adjacências. Em outubro de 1992, já como professor efetivo e como forma de integrar-me aos projetos de pesquisa do referido Departamento, acompanhei a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO-NOTURNO DIREITO DA PERSONALIDADE Discente: Alice Gomes Juscelino Antonio Tomas Milena Fernandes Machado Moacir José Outeiro Sabrina Ripoli Bianchi Docente: Professor: José Aparecido Thenquini Trabalho apresentado na disciplina de Direito Civil I da Faculdade de Direito, Bacharelado Noturno. CUIABÁ - MT 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 DESENVOLVIMENTO5 Art. 11º CC/024 Art. 12º CC/027 Art. 13º CC/0225 Art. 14º CC/0231

no Curso de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional, no Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), como requisito final para obtenção do título de mestre, sob orientação do Professor Doutor José Sebastião de Oliveira MARINGÁ 2006 EVANDRO DE ANDRADE RODRIGUES DA CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E SEUS ASPECTOS PENAIS NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Dissertação de Mestrado apresentada pelo mestrando Evandro de Andrade Rodrigues

Segundo Dias (1997, p. 12): Pode, com efeito, considerar-se positivista toda a investigação criminológica conduzida segundo a grelha teórica e metodológica do positivismo (independentemente do conteúdo antropológico, psicológico ou sociológico das suas hipóteses). Tudo dependerá do respeito pelas exigências fundamentais positivismo: a negação do livre-arbítrio e a crença no determinismo e no postulado da previsibilidade dos fenômenos humanos, recondutíveis a lei; a separação…

and Ph. D. Theses Abstracts 4 DOUTORAMENTOS 5 6 FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA 7 8 Estudo da função do gene Delta4 na regulação da angiogénese Rui Miguel Santos Benedito Doutoramento em: Ciência e Tecnologia Animal Orientador: António José de Freitas Duarte Provas concluídas em: 26 de Março de 2008 Resumo O sistema vascular é um dos mais importantes nos mamíferos, sendo o primeiro a tornar-se funcional durante o desenvolvimento embrionário. A sua formação requer uma…

“ismos” e a filosofia, 40 7.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 42 8 A filosofia do direito como parte da filosofia, 45 9 O surgimento histórico da filosofia do direito, 47 10 A afirmação da Filosofia do Direito na história do ensino jurídico no Brasil, 54 vni CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO 11 Filosofia do direito: conceito, atribuições, funções, 57 Parte I - Panorama Histórico, 63 1 PRÉ-SOCRÁTICOS: JUSTIÇA E COSMOLOGIA, 65 1.1 Pensaram os pré-socráticos sobre a…

justificar as punições em razão dos benefícios que tal prática traz para a comunidade como um todo: sentimento de justiça feita, proteção do bem comum ou de valores ético-sociais (bens jurídicos), manutenção da paz e harmonia social, manutenção de uma ordem justa, mais modernamente a proteção do próprio ordenamento jurídico, entre tantos mais. Por outro lado, os meios para alcance dos fins justificantes supracitados, devem perseguir, também, uma finalidade específica, para serem…

Norte e Av. 13 de Maio no Rio de Janeiro, Centro de Fortaleza e outras tantas esquinas, becos e subúrbios onde pude compartilhar a “vida como ela é”. Dos Estilhaços Agradeço à FUNCAP pelo que foi possível durante a sensata presidência do Prof. José Vitorino e lamento profundamente tudo mais que não pode ser na gestão posterior. Longe dos “enigmas”, em particular, acredito que melhores dias virão para a pesquisa científica no Estado do Ceará. Por fim, não poderia deixar de mencionar…

(Direito Público e Cultural) Il faut chercher, non pas les opinions d’autrui ou ses propres conjectures, mais ce que l’on peut voir clairement avec évidence, ou déduire avec certitude; car la science nes s’acquiert autrement. DESCARTES Francisco José de OLIVEIRA VIANA (20-6-1883 -- 28-3-1951) (Bico-de-pena de G. Bloow) Obras do Autor Populações meridionais do Brasil Pequenos estudos de psicologia social Evolução do povo brasileiro O idealismo político no Império e na…

conceito de Constituição, de maneira a não mais admitir como legítima a ação estatal que fragilizasse a dignidade da pessoa humana e outros valores como a justiça e a paz social, ainda que supostamente amparada na lei. A ordem é que nenhum ordenamento jurídico, por mais democrático que se intitule, possa violar os direitos fundamentais, possa desrespeitar o postulado da dignidade humana, considerado valor universal pela Declaração dos Direitos de 1948. Não é por outra razão que o…