Positivismo Juridico Cap 3

NORBERTO BOBBIO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Reitor: João Cláudio Todorov Vice-Reitor: Sérgio Barroso de Assis Fonseca EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Conselho Editorial Alexandre Lima Álvaro Tamayo Lombana Aryon Dall Igna Rodrigues Dourimar Nunes de Moura Emanuel Araújo (Presidente) Euridice Carvalho de Sardinha Ferro Lúcio Benedito Reno Salomon Mareei Auguste Dardenne Sylvia Ficher Vilma de Mendonça Figueiredo Volnei Garrafa…

pensar o direito para decidir controvérsias. Nos Módulos seguintes, exploraremos essas idéias em contextos mais concretos, por meio do estudo aprofundado de três idéias centrais do direito contemporâneo: (1) separação de poderes, (2) propriedade e (3) igualdade jurídica. Para a discussão de cada um desses elementos, dedicaremos um Módulo do curso (respectivamente, Módulos II, III e IV) e utilizaremos textos analíticos e estudos históricos e empíricos. Como se pode perceber, IED 2 usa uma…

Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Universidade de São Paulo São Paulo 2007 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Tese de doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Doutor em Direito (Direito Civil). Orientadora: Professora Doutora Daisy…

Ao romper com o direito natural clássico e, portanto, restringir a filosofia ao plano da propaganda ou da ideologia, ele teria mudado totalmente seu estatuto abrindo caminho às duas vertentes que obscureceram a verdadeira reflexão filosófica: o positivismo e o historicismo. A teoria política depois de Maquiavel ou se ajoelhou diante dos fatos ou se deixou levar pela concepção de que a verdade é produto da história, que se altera conforme os tempos. O resultado disso é o niilismo que…

GUSTAVO BARROSO HISTÓRIA SECRETA DO BRASIL VOLUME 3 lª REEDIÇÃO 1993 Revisão Editora Ltda. Conferindo e Divulgando a História Caixa Postal 10466 90001 Porto Alegre-RS ÍNDICE Volume 3 I. O Brasil e a Baviera 1 II. O homem que teve dois túmulos 13 III. A camorra de cima 33 IV. Satanás na Paulicéia 45 V. A divindade do mistério 57 VI. A religião do segredo 71 VII. Tartufo e o poder oculto 85 VIII. Os cabanos do Grão-Pará 93 IX. A

Estados americanos], só haveria entre nós um meio: americanizar a monarquia, isto é, republicanizá-la”.2 Por isso podia afirmar: “Afianço-lhes que também há em mim um excelente republicano. A essência da república está no fundo das idéias liberais”.3 1 2 3 Estamos nos valendo da clara abordagem de STARLING, Heloisa e LYNCH, Christian. República/Republicanos. In: FERES JÚNIOR, João do. (org.) Léxico da História dos Conceitos Políticos do Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2009. Ressalto…

NORBERTO BOBBIO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Reitor: João Cláudio Todorov Vice-Reitor: Sérgio Barroso de Assis Fonseca EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Conselho TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Editorial Alexandre Lima Álvaro Tamayo Lombana Aryon Dall Igna Rodrigues Dourimar Nunes de Moura Emanuel Araújo (Presidente) Euridice Carvalho de Sardinha Ferro Lúcio Benedito Reno Salomon Mareei Auguste Dardenne Sylvia Ficher Vilma de Mendonça Figueiredo Volnei Garrafa

com escopo de permitir aplicação do instituto aos dependentes químicos, já que hoje, não há previsão legal específica sobre o assunto. Neste sentido, buscou-se fazer um estudo legislativo sobre a existência da internação compulsória no ordenamento jurídico brasileiro, disposto na lei 10.216/2001. Após, foi realizada análise interdisciplinar sobre a reforma psiquiátrica e as recentes mudanças no novo modo de pensar sobre drogas. Por fim, foi feita análise do princípio da dignidade humana…

................................................................................. 06 Seleção de Leituras Nº 2: ............................................................................................................. 31 Seleção de Leituras Nº 3: ............................................................................................................. 43 Seleção de Leituras Nº 4: ............................................................................................................

Prof. Esp. Cap PM João Mário Martins. FLORIANÓPOLIS 2007 LUCIUS PAULO DE CARVALHO A APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI 9.099/95 AOS CRIMES MILITARES Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado e aprovado em sua forma final pela Coordenação do Curso de Segurança Pública da Universidade do Vale do Itajaí, em 04 de outubro de 2007. Prof. Moacir Serpa, Msc. Univali – CE Florianópolis Coordenador do Curso Banca Examinadora: Prof. Esp.…