Positivismo Jurídico E Hans Kelsen

Introdução ao Estudo do Direito Profa. Esp. Ana Carolina Gondim Aluno: Jonathas Gomes Pereira A DÍADE: POSITIVISMO E JUSNATURALISMO. Fundamento do Direito Quando iniciamos nossos estudos sobre o fenômeno jurídico devemos não só nos preocupar com o que o causou, ou com a sua possível conseqüência, mas com o fundamento desse fenômeno. Considerando que a humanidade nunca permanece distante dos fenômenos que ocorrem em sua volta, sempre se preocupando com sua origem e

essa ordenação prévia é o racional. A razão não chega trabalhar com realidades concretas.” O empirismo jurídico: “... para os empiristas, o conhecimento é resultante do exame do objeto – ao contrário do racionalismo, que o pressupõe no sujeito cognoscente.” “O empirismo jurídico, acredita que o conhecimento nasce do objeto, que pode ser a norma jurídica ou o fato social, ou o fenômeno jurídico produzido pelo meio social etc.” A Escola da Exegese: “Afirmou conceitos e métodos de…

O REALISMO JURÍDICO O presente estudo visa a traçar um panorama - tão preciso quanto possível, mas sem a pretensão do esgotamento - acerca do realismo jurídico. Não se procurará justificar, no entanto, essa corrente do pensamento jus filosófico, tão pouco submetê-la a testes de verificação de seus postulados: não nos move os “dogmas empiristas”. Estimula-nos o propósito de identificar o pensamento realista e a sua versão na ciência do direito, apresentando-lhe os traços

1 – Formação da Teoria Egológica A Teoria Egológica surgiu na Argentina, no século passado, através de uma reflexão profunda do filósofo jurídico, Carlos Cossio na tentativa de descobrir a natureza da norma jurídica e superar, em matéria jurídica, as raízes da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, com a intenção de inserir a ciência jurídica nos tempos atuais, proporcionando ao jurista condição de obter um melhor conhecimento da norma jurídica e sua melhor aplicação. O objeto da…

....................................................Pag.03 2 Desemvolvimento...........................................................................................................Pag.04 2.1 A igualdade e a Liberdade na teoria democrática Hans Kelsen.............................Pag.04-05 2.2 A concepção democracia com suas regras para Norberto Bobbio....................Pag.05,06,07. 3.0 Conclusão..............................................................................................

com obras muito estimadas, dentre elas está o “positivismo jurídico” do qual faremos breve apresentação e avaliação crítica. O positivismo jurídico: Lições de filosofia do direito, (Norberto Bobbio; compiladas por Nello Morra; tradução e notas Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo; Ícone, 1995) relata toda a precursão e caminho trilhado pelo positivismo jurídico. Para maior compreensão da fundamentação do positivismo jurídico , é necessário uma introdução na…

canônico e outros.[4] Dentro do Direito Positivo se separam dois elementos: o Direito Objetivo e o Direito Subjetivo. Ver tambémEditar Positivismo jurídico Direito natural Notas Caio Mario, 1. Acquaviva, vol. I, pg. 301. Kelsen. Acquaviva, vol. I, pg. 302. ReferênciasEditar Acquaviva, Marcus Cláudio, Dicionário jurídico brasileiro. Kelsen, Hans, Teoria pura do direito. Martins Fontes, São Paulo, 1996. Pereira, Caio Mário da Silva, Instituições de direito civil.…

Max Weber e Hans Kelsen: a Sociologia e a Dogmática jurídicas Este artigo é parte integrante do trabalho de iniciação científica desenvolvido frente à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) intitulado “O Direito como Ordenamento Normativo Coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociologia jurídica de Max Weber”, sob a coordenação e supervisão do Prof. Dr. Paulo Napoleão N. B. Nogueira da Silva. O artigo foi publicado em resumo no XII Simpósio Internacional…

HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Sobre Jusnaturalismo dizemos que é uma reunião de pensamentos em que todas as idéias que surgiam sob diferentes orientações em torno do Direito Natural e tendo como convicção que além do direito escrito existe outra ordem superior aquela que é a expressão do direito justo. Tendo o Direito Natural três vertentes: Lei Estabelecida pela vontade divina, lei natural aplicável universalmente em todas as épocas e locais e lei racional…

HANS KELSEN, UM DIVISOR DE ÁGUAS 1881-1981 Tércio Sampaio Ferraz Jr. Professor da USP Hans Kelsen faleceu quando faria, em outubro de 1973, 92 anos. Jurista de extraordinário valor, dele pode-se dizer que foi um divisor de águas para toda a teoria jurídica contemporânea. Desde o aparecimento de sua primeira obra de repercussão - Hauptprobleme der Staatsrechtslehre – em 1911, Kelsen publicou um considerável número de trabalhos que incluindo traduções e reimpressões, alcança mais de 620 títulos