Positivismo Hans Kelsen

definido por Kelsen como a pertinência de uma norma a um ordenamento jurídico, isto é, a um sistema de normas formalmente inter-relacionadas. Ora, uma norma jurídica só o é em um sistema jurídico, vale dizer, quando derivada formalmente de outra norma jurídica que lhe seja superior de acordo com a hierarquia estabelecida pelo próprio sistema. Mas, então, qual o fundamento de validade do sistema? A pergunta assume grande relevância quando, com base no raciocínio inicial de Kelsen,…

monismo )  direito estatal; positivismo jurídico acaba com o direito natura. O que vale, é o que é imposto pelo estado. DIREITO= LEI= ESTADO (Direito positivo) DN X DP -> DP GANHA POS MODERNIDADE : argumentos ao estado pelo pluralismo juridico : a) não tem monopólio jurídico ( mais de uma ordem ) b) querer ter o monopólio é prejudicial PLURALISMO JURÍDICO  uma das teorias da teoria critica. (Faz critica ao positivismo jurídico ) O núcleo do positivismo é a negação do…

institucionalização, e verificou que a complexidade do ordenamento jurídico, é devido à necessidade da criação de regras de conduta à sociedade, pois nenhum poder tem condição de fazê-lo sozinho. Sua obra teve grande influência da Teoria formulada por Hans Kelsen que acreditava no escalonamento da ordem jurídica, que as normas não estariam num mesmo plano, mas aonde tivesse uma hierarquia, pois existiam leis superiores e leis inferiores. A estrutura o ordenamento…

imperativo-atributiva da norma jurídica que prescreve um dever e confere ao mesmo tempo uma pretensão, ou poder de exigir o cumprimento deste dever, conforme mencionado acima. 2.1 Visão de Hans Kelsen sobre o ordenamento jurídico como sistema dinâmico e a Teoria Pura do Direito. Para o ilustre Kelsen (2010, p.111) “una pluralidad de normas constituye una unidad, un sistema o un orden cuando su validez reposa, en último análises, sobre una norma única”. Esta norma, dita…

moderna, uma doutrina, segundo a qual o Direito não deve ser guiado por bases metafísicas como ocorre na concepção do Jusnaturalismo. Para o Positivismo Jurídico, o que tem que prevalecer no Direito é o ordenamento jurídico, enquanto representante do Direito Positivo. É o que nos assevera FASSÓ: “O Jusnaturalismo é, por isso, uma doutrina antitética à do “positivismo jurídico”, segundo a qual só há um direito, o estabelecido pelo Estado, cuja validade independe de qualquer referência a…

INTRODUÇÃO Este trabalho é resultado de uma pesquisa bibliográfica sobre três temas de fundamental importância dentro da Ciência do Direito: a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o Direito Alternativo. A Teoria Pura do Direito surgiu a partir de depurações do direito. Kelsen buscava um campo de estudo que fosse próprio do direito, sem misturas metodológicas com a sociologia, a ética, a política e outras ciências, que, até então,…

TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL (OU TEORIA DA CONSTITUIÇÃO) PROFESSOR ADRUALDO CATÃO adrualdocatao@gmail.com HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL (OCIDENTAL) Positivismo Jurídico Construídas na Idade Média Constitucionalismo O Direito Medieval tem três (3) níveis: Limitação ao Poder do Rei. Obs.: Essa limitação não nasceu do Constitucionalismo Limitação ao Poder do Rei. Obs.: Essa limitação não nasceu do Constitucionalismo - Costume -…

transportar para o campo das ciências humanas o mesmo rigor de análise e raciocínio das ciências exatas. Os teóricos Hans Kelsen e John Austin foram os principais responsáveis por aplicar a teoria positivista ao campo jurídico. Segundo eles, o direito deve ser concebido sob uma análise científica e o objeto da teoria jurídica deve reduzir-se aos textos normativos. Assim, o positivismo jurídico defende que “o direito, como um sistema normativo, existe independentemente da moral, da…

Meu primeiro contato com a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, foi na graduação do curso de Direito. No mestrado, voltei a estudá-la. Apesar de reconhecer o incontestável rigor formal da obra, sempre alimentei dúvidas a respeito daquele famoso “corte epistemológico” que tem a pretensão de alçar o direito à categoria de ciência, livrando-o de toda influência dos elementos “que lhe são estranhos”, inclusive do mundo valorativo. Os professores que me introduziram nesses estudos,

Considerações acerca da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen - Diogo de Assis Russo Como citar este artigo: RUSSO, Diogo de Assis. Considerações acerca da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen. Disponível em http://www.lfg.com.br. 17 de setembro de 2008. 1. NOTAS INICIAIS Primeiramente, é fundamental apontar que o contexto histórico de elaboração da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen é de mister importância para compreendermos sua obra. Sabe-se que esta foi elaborada em um