filosofia moderna

Meu primeiro contato com a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, foi na graduação do curso de Direito. No mestrado, voltei a estudá-la. Apesar de reconhecer o incontestável rigor formal da obra, sempre alimentei dúvidas a respeito daquele famoso “corte epistemológico” que tem a pretensão de alçar o direito à categoria de ciência, livrando-o de toda influência dos elementos “que lhe são estranhos”, inclusive do mundo valorativo.

Os professores que me introduziram nesses estudos, contudo, optaram por uma abordagem de compreensão da obra. Sem saber muito bem como criticá-la, eu me via enredado numa série de raciocínios lógicos de inegável qualidade teórica. Não obstante, e respeitando minha intuição, conservei a desconfiança que desde o início nutri em relação à pureza kelseniana.

Finalmente, quando fui aluno do professor Jacy de Souza Mendonça, obtive valiosa orientação. A crítica à Teoria Pura não deve ser feita “de dentro” da obra, afinal sua coerência interna e seu elevado rigor lógico formam uma espécie de “teia teórica” que paralisa e neutraliza as críticas que lhe vêm de fora. A crítica ao pensamento kelseniano, ensinou-me o professor Jacy, é epistemológica. Quer isso dizer que o exercício crítico da Teoria Pura deve atacar o seu pressuposto teórico, o seu ponto de partida. O que se critica, portanto, não é a solidez visível do edifício teórico, mas, sim, seu alicerce, a saber: o relativismo dos valores.

II.

Seguindo a pista indicada pode-se achar nas palavras do próprio Kelsen os elementos necessários para criticá-lo. Não, evidentemente, na Teoria Pura do Direito. Em outra obra, O Problema da Justiça, Kelsen revela seu pressuposto teórico, bem como indica aquilo que entende ser o ponto de partida das teorias jusnaturalistas.

De acordo com o pensador austríaco, as teorias jusnaturalistas possuem um caráter dualista, ao passo em que as teorias positivistas seriam monistas.

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