Posicionamento Devassa

necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniência do Estado”. Para a Profª Maria Sylvia ZanellaDi Prieto, temos o entendimento de serviços públicos sob a ótica de dois elementos, ‘subjetivo’ e ‘formal’, senão vejamos seu posicionamento: Princípio da Mutabilidade do Regime Jurídico: É aquele que reconhece para o Estado o poder de mudar de forma unilateral as regras que incidem sobre o serviço público, tendo como objetivo a adaptação às novas…

servidor Parágrafo único. Ao entrar em exercício, o servidor apresentará ao órgão competente os elementos necessários ao seu assentamento individual. PROMOÇÃO Art. 17. A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor A promoção é o mecanismo pelo qual o servidor escalona degraus na carreira sem mudança de cargo. EXERCÍCIO DO SERVIDOR EM LOCALIDADE DIVERSA.…

incidência seria uma forma de analogia in malam partem, vedada pela lei penal. A subtração de telefone público caracteriza crime de furto e não de dano. O preso que danifica sua cela para fugir comete o delito de dano qualificado? Há dois posicionamentos: a) uma primeira corrente entende que o crime de dano exige um dolo específico, que corresponde à intenção de causar um prejuízo à vítima. Assim, a conduta do preso seria atípica, já que sua finalidade é a fuga e não a…

significou uma grande matança de inocentes entre mulheres, crianças e velhos. Traçando um paralelo entre o período medieval e o período hodierno, verificamos uma transformação radical, no tocante a tolerância, a aceitação dos posicionamentos de outras crenças e povos. Hoje, a busca dos valores interiores do homem, a compreensão e a tolerância entre outros povos tornar-se possível, dado que carecemos de uma visão de mundo mais fraterna e solidária.

A independência do Brasil como uma revolução 54 história da historiografia • ouro preto • número 03 • setembro • 2009 • 53-82 Ao longo dos últimos duzentos anos, não foi difícil que o termo revolução implicasse, para efeitos de análise, um posicionamento político do historiador em relação ao seu objeto de estudo. Um acontecimento do passado, ao ser considerado revolucionário, dialogaria com questões do tempo presente na medida em que este fosse marcado, de várias formas e para bem…

Luísa e a obstinada Juliana. Jorge: Personagem caracterizada por certa hipocrisia masculina aliada à sua tranquilidade, à sua capacidade de ponderação. Achava que tinha o direito de julgar as mulheres que tinham amantes, chamando-as de promíscuas, devassas, mas ele próprio teve um caso passageiro em Alentejo do qual apenas o amigo Sebastião tinha conhecimento. Conselheiro Acácio: Homem de palavratório complicado e inútil. Tipifica o formalismo próprio da época, o falso moralismo, o…

ser um instrumento útil para aproximar a pessoa de Deus. Isso é chamado de “inclusivismo”, porque Deus inclui todos em sua graça, antes de excluí-las no julgamento. Mas a fundamentação bíblica desse ponto de vista é muito questionável. Este posicionamento é fruto da ambiência pós-moderna e do mundo globalizado. Ricardo Barbosa explica este ponto: Vivemos o risco de um novo modelo de intolerância. Afirmar a centralidade da obra de Cristo já pode ser visto como preconceito.Uma das…

história da historiografia • ouro preto • número 03 • setembro • 2009 • 53-82 A independência do Brasil como uma revolução Ao longo dos últimos duzentos anos, não foi difícil que o termo revolução implicasse, para efeitos de análise, um posicionamento político do historiador em relação ao seu objeto de estudo. Um acontecimento do passado, ao ser considerado revolucionário, dialogaria com questões do tempo presente na medida em que este fosse marcado, de várias formas e para…

afirmações de poucas semanas antes. O principal assessor econômico do candidato, deputado Aloízio Mercadante foi bastante cauteloso na qualificação das eventuais vantagens da Alca: “Esta não deve ser vista como uma questão ideológica ou de posicionamento pró ou contra os Estados Unidos, mas sim como um instrumento que pode ou não servir aos interesses estratégicos brasileiros” (Valor Econômico, 15.07.02). Os contatos mantidos pela cúpula do PT com industriais, banqueiros e…

o corrupto? É engraçado nosso populismo penal midiático. Gushiken foi tratado como culpado até que a inanição absoluta das acusações falasse por si. No auge das denúncias contra ele, dois jornalistas de São Paulo foram autorizados a fazer uma devassa nos arquivos da Secretaria de Comunicações, procurando provas para incriminá-lo. O próprio Gushiken autorizou o levantamento, sem impor condições. Os jornalistas nada encontraram, mas nem sequer zeram a gentileza de registrar…