Posicionamento Devassa

percurso, com o diagnóstico de FPT: começa a viver uma etapa crítica em sua carreira hospitalar, o que implica mudanças cruciais em sua vida e na relação com a doença e com a morte. Para Higgins (2003:139), esta identidade é a invenção de um posicionamento ambíguo: ao ser rotulado como FPT, o enfermo deixa de pertencer ao universo comum a todos os doentes – que buscam a cura ou o controle da doença. No hospital de Cuidados Paliativos, ele passa a saber – implícita ou explicitamente…

grande facilidade em repassar o produto da “receptação” a terceiros de boa-fé, que, iludidos pela impressão de maior garantia oferecida por profissionais dessas áreas, acabam sendo presas fáceis. - expressão “deve saber”: existem três posicionamentos, mas o que parece ser o mais correto, é o que a expressão teria sido utilizada como elemento normativo e não como elemento subjetivo do tipo (para indicar dolo direto ou eventual); sendo assim, “deve saber” seria apenas um critério…

agente de pessoa jurídica no exercício do serviço público. Sua previsão constitucional se encontra no art. 5º, LXIX, e, no plano infraconstitucional, na Lei 12.016/09 (porém, esta não será objeto, propriamente dito, de análise neste post). Conforme posicionamento do STF, dito remédio constitucional é uma ação civil, mesmo quando for impetrado contra ato de juiz criminal, no âmbito de processo penal. Para uma melhor conceituação, o Mandado de Segurança é, na verdade, uma ação subsidiária,…

Processo Administrativo Disciplinar ministrado pela Controladoria-Geral da União. Não tendo sido extraída do material elaborado e adotado pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil, não necessariamente reflete entendimentos e posicionamentos deste Órgão. Os direitos autorais deste texto (disponibilizado no site da Controladoria-Geral da União, com o nome “Manual de PAD Apostila de Texto”) foram registrados, em favor do seu autor, Marcos Salles Teixeira, sob o…

proposta; o VENDA PROIBIDA. Disponível em: http://www.tc.df.gov.br/web/tcdf1/lei-8.666/93-e-o-tcdf Página O Tribunal decidiu: (...) 2) pelo voto de desempate do Senhor Presidente, proferido com base no art. 84, VI, do RI/TCDF, que acompanhou o posicionamento do Conselheiro RENATO RAINHA: 2.1) aplicar com fundamento no art. 57, inciso II, da LC nº 01/94, c/c o art. 182, II, do RI/TCDF, aos responsáveis abaixo indicados a multa individual no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais): a) aos…

§ 1o É vedada a mudança do nível do cargo ocupado pelo servidor em decorrência do disposto no caput. § 2o O posicionamento dos aposentados e dos pensionistas nas tabelas remuneratórias, constantes dos Anexos III, IV, V e VI, será referenciado à situação em que o servidor se encontrava na data da aposentadoria ou em que se originou a pensão, respeitadas as alterações relativas a posicionamentos decorrentes de legislação específica. Art. 31. A aplicação das disposições desta Medida…

Esses atravessadores também se fariam presentes na venda de outros gêneros alimentícios. Se Araújo Brusque, em 1863, remetia a existência desses monopólios há longas datas, por que Ambrózio da Cunha, em 1858, não mencionou os mesmos? Talvez, o posicionamento de Ambrósio fosse decorrente das suas alianças parentais, que, como apresentarei no terceiro capítulo, incluíam proprietários rurais no Marajó, com criação de gado, e pessoas dedicadas à atividade comercial, donas de…

será maculada pelo sêmen de outros dois homens por puro prazer, e, apesar de suas muitas leituras, não conseguirá se perdoar. De certa forma se autocastra psíquica e fisicamente. Viegas tem importância fundamental na diegese, uma vez que seu posicionamento filosófico e suas ideias extremamente críticas sobre a Teologia vão de encontro ao sentimento de culpa que aflige Leonor. Os melhores momentos da trama estão nas cenas em quem Leonor e Viegas se envolvem em diálogos nos quais…

será maculada pelo sêmen de outros dois homens por puro prazer, e, apesar de suas muitas leituras, não conseguirá se perdoar. De certa forma se autocastra psíquica e fisicamente. Viegas tem importância fundamental na diegese, uma vez que seu posicionamento filosófico e suas ideias extremamente críticas sobre a Teologia vão de encontro ao sentimento de culpa que aflige Leonor. Os melhores momentos da trama estão nas cenas em quem Leonor e Viegas se envolvem em diálogos nos quais…

afirmações de poucas semanas antes. O principal assessor econômico do candidato, deputado Aloízio Mercadante foi bastante cauteloso na qualificação das eventuais vantagens da Alca: “Esta não deve ser vista como uma questão ideológica ou de posicionamento pró ou contra os Estados Unidos, mas sim como um instrumento que pode ou não servir aos interesses estratégicos brasileiros” (Valor Econômico, 15.07.02). Os contatos mantidos pela cúpula do PT com industriais, banqueiros e…