Posicionamento Devassa

Crédito. Então a Isenção, ela se encaixa entre a Obrigação Tributária e o Crédito Tributário. Lembrem que a Imunidade depende da Constituição Federal e a Isenção depende da Lei. Inclusive uma colega trouxe uma pergunta bem interessante sobre um posicionamento do STJ e STF, que é verídico, onde o STJ entende o seguinte: Se por ventura a Isenção foi conferida por uma Lei Complementar, mas eu não precisava que aquela matéria fosse tratada por lei complementar. A Isenção foi tratada por…

Crédito. Então a Isenção, ela se encaixa entre a Obrigação Tributária e o Crédito Tributário. Lembrem que a Imunidade depende da Constituição Federal e a Isenção depende da Lei. Inclusive uma colega trouxe uma pergunta bem interessante sobre um posicionamento do STJ e STF, que é verídico, onde o STJ entende o seguinte: Se por ventura a Isenção foi conferida por uma Lei Complementar, mas eu não precisava que aquela matéria fosse tratada por lei complementar. A Isenção foi tratada por…

alteridade, aliás, acreditam os autores, está presente a grande contribuição do livro para a ciência jurídica. Todos os dispositivos do Código do Consumidor importantes à seara material e processual são devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes, bem como da análise de exemplos práticos, retirados das experiências dos autores, seja na advocacia, na atuação consultiva ou na docência. O livro é direcionado a todo o público…

universidade. Garantir o caráter universal do direito à educação e a habilitação para o mercado de trabalho são caminhos custosos e complicados; por outro lado, eliminar deficiências será mais justo e eficaz do que fingir que elas não existem19. O posicionamento adotado por outro jornal do estado do Rio de Janeiro, o Jornal do Brasil, foi naquela época, favorável à implementação de políticas de cotas para os negros ingressarem no ensino superior público brasileiro. Apoiando a…

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000) Violação do sigilo de proposta de concorrência Art. 326 - Devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo: Citado por 154 Pena - Detenção, de três meses a um ano, e multa. Funcionário público Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego…

químicas. Um Almoxarifado sempre deve ser localizado perto dos centros consumidores (produção, manutenção, expedição), cada condição deve ser estudada, como aproveitamento da área, próxima a portaria, para recebimento e expedição de materiais, posicionamento das estantes em geral, etc. Superfícies Na montagem de um lay-out é utilizado três tipos de superfície, a saber: 1) Superfície Estática: a superfície estática, é aquela que o equipamento projeta no solo. Como exemplo, uma…

aparentemente simples, elegante, convidativo, mas em verdade tenebroso e fatal como o dístico do festim de Baltasar, aquele vinho, que te oferece um beijo refalsado e fementido, está destemperado com ácido prússico. As trufas, lúbricas, venais, devassas, envoltas nesses fígados de pato, estão empapadas nos temperos letais da cozinha dos Bórgias!”. A referência aos Bórgias é interessante por ser, no imaginário popular, sinónimo de ambição e impiedade. O famoso e infame veneno dos Bórgias, sabe-se

de mais nada, busquemos Shakespeare, e deixemo-nos por ele ser encontrados. Para que Rei Lear nos “encontre” é preciso refletir e avaliar até que ponto a natureza da peça é como a nossa, até que ponto a peça nos diz respeito. Não considero tal posicionamento idealista, mas pragmático. Fazer uso da tragédia, basicamente, como uma denúncia do patriarcado é trair interesses cruciais, especialmente no caso de jovens leitoras, afirmação que parece bem mais irônica do que de fato o é.…

mais nada, busquemos Shakespeare, e deixemo-nos por ele ser encontrados. Para que Rei Lear nos “encontre” é preciso refletir e avaliar até que ponto a natureza da peça é como a nossa, até que ponto a peça nos diz respeito. Não considero tal posicionamento idealista, mas pragmático. Fazer uso da tragédia, basicamente, como uma denúncia do patriarcado é trair interesses cruciais, especialmente no caso de jovens leitoras, afirmação que parece bem mais irônica do que de fato o é.…

expressamente apenas a contratação daqueles serviços inseridos no âmbito das atividades constantes do contrato de gestão firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada na forma dos arts. 5° a 7° da Lei n° 9.637/98. 22.Esse nosso posicionamento encontra eco na doutrina em geral, conforme trechos que transcrevo abaixo: ‘O objeto é necessariamente prestação de serviços referente a uma atividade que consta do contrato de gestão.(...) Importa assinalar que o…