Posicionamento Devassa

Ponta de Itaipu e a uma distância de quatro léguas, de acordo com o Diário, notasse que tanto a barra quanto à abra da baia vicentina só ficariam visíveis se a armada estivesse bem perto da linha visual dos morros de Itaipu e Paranapuã, sem esse posicionamento, tanto a barra quanto a abra ficam fora do campo de visão. Portanto ficando a armada na posição indicada pelo Diário, e na distância de quatro léguas, a única barra e abra na posição “nornordeste” eram a enseada formada na entrada…

fundamental à tutela exe­ cutiva, que consiste "na exigência de um sistema completo de tutela executiva, no qual existam meios executivos capazes de proporcionar pronta e integral satisfação a qualquer direito merecedor de tutela executiva"49. Esse posicionamento é reforçado pela moderna compreensão do chamado "prin­ cípio da inafastabil idade", que, confom1e célebre lição de KAZUO WATANABE, deve ser entendido não como uma garantia formal, uma garantia de pura e simplesmente "bater às…

três federações e terão sede na Capital da República...". 71. Cf. STF,ADIn 108, ReI. Min. Celso de Mello, Ement., v. 01664-01,p. 17. RTf, 141:3. exceção. Entende-se que essa omissão da Constituição foi proposital, ex­pressando, portanto, um posicionamento jurídico do constituinte. Bem por isso, costuma-se designar esse fenômeno como "silêncio eloqüente"72. Permanece a competência do Tribunal de Justiça para apreciar a ação direta de inconstitucionalidade do ato municipal que desatender…

ato do procedimento licitatório Art. 319. Impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório: Pena - prisão, de seis meses a dois anos. Devassa de sigilo Art. 320. Devassar o sigilo de proposta apresentada em procedimento licitatório, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo: Pena - prisão, de um a quatro anos. Afastamento de licitante Art. 321. Afastar ou procurar afastar licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou…

pergunta: quem sou eu? Consumo emocional: a ideia vai de vento em popa entre os teóricos e atores do marketing que louvam os méritos dos processos que permitem fazer com que os consumidores vivam experiências afetivas, imaginárias e sensoriais. Esse posicionamento tem hoje o nome de marketing sensorial ou experiencial. Não é mais a hora da fria funcionalidade, mas da atratividade sensível e emocional. Diferentemente do marketing tradicional, que valorizava argumentos racionais e a…

alvo de inúmeras críticas por parte dos artistas goianos e produtores, principalmente pela dificuldade de captação junto ao empresariado goiano. Segundo Lopes Jr., as empresas já têm receio de patrocinar projetos culturais por acharem que sofrerão devassa; soma-se a isto a falta de preparo e profissionalismo dos artistas no diálogo com o empresário/patrocinador: Então tem o problema na área do empresariado que tem essa reserva toda para apoiar projeto tem a dificuldade do artista de…

extinção de uma espécie animal é um preço aceitável a pagar por maiores oportunidades de empregos? Uma floresta deverá manter-se intocada ou será que deve ter explorado à exaustão seu recurso medicinal e biológico? A Ética Ambiental tem seu posicionamento centrado na VIDA, portanto muito além da ótica da ética centrada no HOMEM e na ética centrada nos ANIMAIS. Na ética centrada na vida, ao decidirmos como devemos agir, devemos levar em conta o impacto de nossas ações sobre tudo o que é vivo.

vogal oral seguida de uma consoante nasal. Apreciam tais regras apresentadas por Perini (1971), comparam-nas sutilmente com outras também gerativas em que as vogais nasais são consideradas fonêmicas, apresentadas por Leite (1974) e concluem sem um posicionamento definido acerca de existirem ou não vogais nasais, asseverando que “nenhuma das propostas até agora apresentadas dá conta integralmente de fatos comuns em falantes do português” (p. 90). Battisti e Vieira (1999) apresentam uma…

anteprojeto sueco prevendo a multa como pena principal e acessória. Apresenta o sistema do dia-multa como critério para fixação da pena de multa, além de probir, segundo o disposto no artigo 53, parágrafo 6 que diligências judiciárias tivessem cunho de devassa. De forma ousada o disposto nos artigos 55 e 57 não autorizavam a transformação da pena de multa em pena de prisão quando frustrada aquela. Por fim, o Projeto Alcântara Machado estabeleceu, como regra, quantitativos mínimo e…

direito privado o local em que funcionarem suas diretorias ou administrações ou, ainda, caso possua filiais em esparsos lugares, terá por domicílio cada um de tais lugares relativamente, obviamente, aos atos em tais locais praticados, gozando tal posicionamento, aliás, de chancela do Supremo Tribunal Federal [83]. No mais, concernente às pessoas jurídicas de direito público interno, estabelece a lei que o domicílio da União é o Distrito Federal, o dos Estados membros e Territórios suas…