Portaria M T E Nº 2 115 99 Artigo 1º

contabilidade/ Conselho Federal de Contabilidade. — Brasília: CFC, 2003. 202p. 1.Contabilidade - Normas - Brasil. I. Título. CDU - 657.1(81)(083.74) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo - CRB 1/1.401 2 APRESENTAÇÃO O livro que agora lhe chega às mãos é um passo importante rumo a uma meta arduamente perseguida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e por todas as entidades preocupadas com o aperfeiçoamento da Contabilidade…

Reabilitação profissional no Brasil: elementos para a construção de uma política pública Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela 2 ¹ Mestre em Saúde Pública, pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Ministério do Trabalho e Emprego. Professor Doutor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. 2 Contato: Maria Maeno Rua Capote Valente, 710 – Pinheiros, São Paulo/ SP CEP: 05409-002 E-mail:…

1. Comprovação da ausência através do documento de apuração diária da freqüência. 2. Ato de designação da comissão de processo administrativo disciplinar. INFORMAÇÕES GERAIS 1. Na apuração do abandono de cargo ou inassiduidade habitual também será adotado o procedimento sumário, a que se refere o artigo 133, da Lei nº 8.112/90, observando-se especialmente que: (Art. 140 da Lei nº 8.112/90 e Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo). I. A indicação da materialidade dar-se-á:

CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2013.05.17 18:30:15 -03'00' A N O X X V - PA L M A S , S e X tA - F e I R A , 1 7 D e M A I O D e 2 0 1 3 - N O 3 . 8 7 7 AtOS DO CHeFe DO PODeR eXeCUtIVO AtO NO 1.068 - PRM. O GOVeRNADOR DO eStADO DO tOCANtINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado, com…

DIÁRIO OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXXIV - CUIABÁ Segunda Feira, 18 de Agosto de 2014 Nº 26354 PODER EXECUTIVO Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 18 de agosto de 2014, 193º da Independência e 126º da República. PODER EXECUTIVO DECRETO ORCAMENTARIO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 280, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes

Soares FAP et al. Vestimentas de proteção radiológica ARTIGO ORIGINAL • ORIGINAL ARTICLE Utilização de vestimentas de proteção radiológica para redução de dose absorvida: uma revisão integrativa da literatura* Utilization of radiation protection gear for absorbed dose reduction: an integrative literature review Flávio Augusto Penna Soares1, Aline Garcia Pereira2, Rita de Cássia Flôr3 Resumo Objetivo: Avaliar a relação entre o uso de vestimenta de proteção radiológica e a diminuição da

I – Portarias de 10/02/2011 A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional: Designando: nº 1010/2011 – João Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 28 de fevereiro de 2011. nº 1011/2011 – Otávio Ferreira Garcia, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para com

CNI/SESI, 2012. 228 p. : il. 1.Legislação. 2. Benzeno. I. Título. CDU: 328.34 CNI Confederação Nacional da Indústria Setor Bancário Norte Quadra 1 – Bloco C Edifício Roberto Simonsen 70040-903 – Brasília – DF Tel.: (61) 3317- 9000 Fax: (61) 3317- 9994 http://www.cni.org.br Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC sac@cni.org.br Tels.: (61) 3317-9989 / 3317-9992 LEGISLAÇÃO SOBRE BENZENO SUMÁRIO ACORDO NACIONAL DO BENZENO PORTARIA Nº 3, DE 10 DE MARÇO DE 1994…

DO TRABALHO 3a REGIÃO Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias Presidente Desembargador Marcus Moura Ferreira 1º Vice-Presidente Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault 2º Vice-Presidente Desembargador Bolívar Viégas Peixoto Corregedor Sandra Pimentel Mendes Diretora Judiciária Bruno Azalim Rodrigues da Costa Diretor da Secretaria de Cálculos Judiciais 2 APRESENTAÇÃO Revisado e ajustado a novas demandas, o presente manual reúne textos e tabelas que…

5995 www.TudoSobreTransito.com.br PARECERES do CETRAN/SP - Índice Alfabético DESCRIÇÃO Página ABORDAGEM DO CONDUTOR POR AGENTES MUNICIPAIS ........................... PUBLICADO em 04/11/99 035 ADVERTÊNCIA - CONVERSÃO DE MULTA E PONTUAÇÃO .............................. PUBLICADO em 14/10/99 034 AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - DESIGNAÇÃO ............................ PUBLICADO em 27/10/01 063 AGENTES DE TRÂNSITO - COMPETÊNCIA…