Portaria M T E Nº 2 115 99 Artigo 1º

Vera Lucia Mota da Fonseca. COMPILAÇÃO DE NORMAS PARA MEDICAMENTOS NO BRASIL Rio de Janeiro 2010 COMPILAÇÃO DE NORMAS PARA MEDICAMENTOS NO BRASIL Publicação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro Praia de Botafogo, nº 228 - Centro Empresarial Rio Botafogo - Rio de Janeiro - RJ CEP: 22.250-040 Telefone: (21) 3184-7050 Fax: (21) 3184-7120 Homepage: www.cremerj.org.br e-mail: cremerj@cremerj.org.br OUVIDORIA Tel.: (21) 3184-7142/7268/7270/7267 Revisão, normatização

LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 57 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR MENSAGEM Nº 11/2015. Maceió, 24 de março de 2015. Senhor Presidente, Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos dos art. 89, § 1º, e art. 107, inciso V, ambos da Constituição Estadual, decidi vetar totalmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 5/2015, que “Institui o Programa Passe Livre Estudantil, e dá outras providências”, pelas…

de Nível Técnico em Comércio e Serviços 4 Sumário Guia de Legislação Profissional - Ocupações de Nível Técnico em Comércio e Serviços 1. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 2. O Novo Contexto Legislativo da Educação Profissional de Nível Técnico . . . . . . . . . . . . 10 3. A Legislação de Exercício Profissional- Ocupações de Nível Técnico em Comércio e Serviços . . 23 Áreas: 3.1. Saúde . . . . . . . . . .…

de Ensino das Forças Armadas. O estudo parte das seguintes reflexões: 1) Sendo as Escolas de Formação de Militares formadoras de profissionais para a arte da guerra teriam capacidade de formar homens e mulheres para o trato com questões ambientais? 2) As OM teriam estrutura e capacidade para implantação e gerenciamento de Sistemas de Gestão Ambiental? O intuito desse trabalho é contribuir com uma reflexão acerca da inserção da educação ambiental nas escolas de formação de militares,

Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2009 ANUÁRIO ESTATÍSTICO BRASILEIRO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - 2009 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Escritório Central Av. Rio Branco, nº 65 – 12º ao 22º andar - Centro CEP 20090-004 – Rio de Janeiro/ RJ – Brasil www.anp.gov.br Tels.: (55-21) 2112-8100 Telefax: (55-21) 2112-8129 (55-21) 2112-8139 (55-21) 2112-8149 Copyright © 2009 Catalogação na fonte: Centro de…

classificá-los por um critério de diferenciação, conforme digam respeito, estritamente, à contraprestação obrigacional, à prestação do trabalho amplamente considerada e, até, ao ressarcimento de danos ou despesas que a própria prestação impõe ao empregado.”[2] 2. Espécies de Retribuição a) Remuneração – é a totalidade das retribuições recebidas pelo empregado, do empregador ou de terceiros, em razão da execução do seu contrato de emprego, podendo ter origem contratual ou não. A…

12 DE JANEIRO DE 2012 O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve I – CONSIDERAR DISPENSADO, a contar de 1º-01-2012, o senhor ALDRY LESTER XAVIER LAGES, da função de membro da Comissão Especial de Assistência ao Setor Pesqueiro, criada pelo Decreto nº 1.160, de 23-08-2011; II – CONSIDERAR DESIGNADO, a contar de 1º-01-2012, a senhora MARA ALFRANIA BATISTA BATALHA, para exercer a função mencionada…

legislação consultoria assessoria informativos treinamento auditoria pesquisa qualidade CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-lei nº 5.452, de 01/05/43, DOU de 09/05/43 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição (CF de 10/11/37), decreta: Art. 1º - Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na…

APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC SÃO PAULO 2009 AUTORA: ANETE P. CONSTANTE PROJETO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Projeto de Gestão, Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido para Empresa T&T VEDAÇÔES. Com atividade de metalúrgica apresentado ao SENAC- Jabaquara, como requisito para obtenção do título de TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.…

DA CAPITAL DE SÃO PAULO Auto de Infração nº ... A Empresa SSS, estabelecida nesta cidade de São Paulo, SP, na Rua ..., nº ..., CEP ..., inscrita no ... sob nº ..., por seu representante legal infra-ssinado (procuração anexa) (ou: por seu sócio-gerente – doc. anexo), não se conformando, data venia, com o Auto de Infração nº ..., lavrado em ..., vem, respeitosamente, à presença de V. Sª, com fundamento no art. ... da Lei nº ..., regulamentada pelo Decreto nº ..., apresentar DEFESA nas…