Porque No Brasil A Democracia é Semidireta

professora... Meu nome é Nádia Carolina. Fui aprovada em vários concursos, dentre os quais se destacam os de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2010), tendo obtido o 14 o lugar nacional e de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (2010), em que obtive o 16 o lugar nacional. Atualmente ocupo o cargo de Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. A proposta deste curso é dar a você o melhor suporte teórico, para a resolução tanto de questões objetivas quanto de…

DIREITO ELEITORAL 1 - CONCEITOS PRELIMINARES 1) REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ART. 1 DA CR/88 A República (é Forma de Governo que tem como elementos a eletividade, a temporalidade e a alternância de pessoas no comando; a outra é a Monarquia - hereditariedade e vitaliciedade; e a outra é a Anarquia, que consiste na ausência de Estado, num autogoverno) Federativa (é Forma de Estado; a outra é Unitário) do Brasil (art. 1 da CR) constitui-se em Estado Democrático de Direito. Mas…

apenas ele reconhece que um empreendimento moderno muda com tal rapidez que passa a depender exclusivamente do talento e da dedicação de seus colaboradores, bem como da qualidade dos instrumentos que eles utilizam, O Capital Intelectual é primordial porque somente ele, entre todos os modelos para a mensuração do desempenho corporativo, perfura a superfície e expõe o valor real, procedendo dessa maneira, ele restaura tanto o bom senso quanto a eqüidade que devem prevalecer na economia. …

flexível à noção de soberania, em relação à tradição legada pela teoria clássica. 4.2. O POVO O povo de um Estado é constituído por seus cidadãos, isto é, pelos indivíduos a ele juridicamente vinculados por meio da nacionalidade e da cidadania. Nas democracias, o conceito de povo é fundamental, pois é por intermédio de sua vontade que se legitimam as decisões políticas; identificar o povo, portanto, significa identificar quem detém o poder soberano. O conceito de povo compreende as…

institucional, propiciando uma equação mais equilibrada entre os Poderes Executivo e Legislativo. Em desfecho, serão expostas as razões pelas quais se sustenta que esta fórmula engenhosa de combinação das virtudes dos sistema clássicos é adequada para o Brasil, sendo mais conveniente que o presidencialismo puro de nossa tradição republicana. Pretende-se com a proposta neutralizar alguns problemas que vêm de longe e são recorrentes, como (i) a superconcentração de poderes no…

eletrônicos de trabalho e ao público em geral, inúmeras informações sobre as características dos empreendimentos, bem como a situação do andamento do processo. O que é Licenciamento Ambiental ((o))eco - 30/06/13 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; Art.…

jurídico-ambiental - têm suas normas dispersas em inúmeros textos de lei, que são elaborados ao longo dos anos, sem critério preciso, sem método definido. Além disso, os princípios exercem também profunda influência na interpretação do Direito. Isso porque, de acordo com a doutrina autorizada, o princípio é uma norma de hierarquia superior às demais regras jurídicas do sistema. Dentro de qualquer ordenamento jurídico, os princípios são sempre normas hierarquicamente superiores. Como em…

JURIS POIESIS REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Ano 15, nº 15, 2012 Juris Poiesis EDITORA CRV Curitiba - Brasil 2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1…

direitos sociais. A Constituição de Weimar (1919) da Alemanha foi uma marco da humanidade, mas na realidade a 1a Constituição a inserir direitos dos trabalhadores foi a Constituição do México (1918). – A Constituição de 1934 foi a 1a Constituição no Brasil, inspirada na de Weimar, a incorporar os direitos sociais. 2. Geração de direitos: Segundo a doutrina cada categoria de direitos corresponde a uma geração, conforme seu surgimento. - Liberdades Clássicas (Direitos…

uma homenagem aos piás, meninos indígenas, mestiços, peões dos pampas gaúchos e catarinenses. Crianças e adolescentes do Brasil, de ontem e de hoje, marcados pela nossa historia de diferenças étnico-raciais e desigualdades sociais. Em tupi, pia significa entranhas, coração e outros, Por isso, não da para não se envolver por inteiro ao pesquisar sobre crianças e adolescentes, porque elas falam ao coração; e suas dores e misérias fazem devolver a nossa indignação e consciência…