Porque No Brasil A Democracia é Semidireta

Forma de Estado (Federação – União como unidade central e os estados como autônomas), Forma de Governo (República), Regime Político (Estado Democrático de Direito) e o Sistema de Governo (Presidencialismo). II. FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ART. 1º CF - soberania; cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; pluralismo político. SO-CI-FU-(fundamento)-DI-VA-PLU III. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES – ART. 2º CF –…

MEU COMPUTADOR – R$ 1.300,00 FINANCIAMENTO DO MEU CARRO (SALDO A PAGAR) – R$ 13.500,00 TELEVISAO DO QUARTO – R$ 350,00 COLECAO DE REVISTAS – R$ 100,00 DINHEIRO EMPRESTADO AO MELHOR AMIGO – R$ 80,00 E assim por diante. Você até entende porque a lista acima não é exaustiva, agora vamos fazer como a contabilidade e organizar isso? Ficaria mais ou menos assim Ativo (Bens e Direitos) | Passivo (Obrigações ou Deveres) | Coleção de Revistas | 100,00 | Financiamento |…

esforço constante que anima o homem a compreender. Diante do caos - que não significa vazio, mas desordem - procuramos estabelecer semelhanças, diferenças, contigüidades, sucessão no tempo, causalidades, que possibilitem "pôr ordem no caos". Mesmo porque so assim será possível ao homem também agir sobre o mundo e tentar transformá-lo. O conhecimento é o pensamento que resulta da relação que se estabelece entre o sujeito que conhece e o objeto a ser conhecido. A apropriação…

soluço do medo de não ter coragem. Vinte metros. A terra está definitivamente longe. As casas 39 rasteiras são insignificantes, e as pessoas é como se tivessem desaparecido, e de todas apenas restasse o 40 rapaz que sobe – precisamente porque sobe. 41 Os braços já podem cingir o tronco, as mãos já se unem do outro lado. O topo está perto, oscilante 42 como um pêndulo invertido. Todo o céu se adensa por cima da última folha. O silêncio cobre a respiração 43…

DIREITO ü Vulgarmente costuma-se dizer que o direito não passa de um “sentimento”, algo assim como o amor, que nasce no coração dos homens (MAX & EDIS, 2004, p. 32). De certo modo todos já sabem o que é o direito. ü Se você compra algo com defeito, porque você volta até a loja para pedir a sua troca? Conceito: “Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana com força coativa” (A. CORREIA, 5ª ED., apud MAX & ÉDIS, 2004, p.32) 2.2 Origem e finalidade É possível…

princípios que se consegue organizar mentalmente as regras existentes e, com isso, extrair soluções coerentes com o ordenamento globalmente considerado.(6) Além disso, os princípios exercem também profunda influência na interpretação do Direito. Isso porque, de acordo com a doutrina autorizada, o princípio é uma norma de hierarquia superior às demais regras jurídicas do sistema. Dentro de qualquer ordenamento jurídico, os princípios são sempre normas hierarquicamente superiores.(7)…

204 5.1.2 Do Controle Concentrado .............................................................. 207 5.1.3 Das espécies de inconstitucionalidade ........................................... 210 5.1.4 Quadros do Controle de Constitucionalidade no Brasil ................ 227 5.1.5 Características do Controle na via difusa ...................................... 228 6 Direito Constitucional 5.1.6 Características do Controle na via concentrada .............................…

estabelecer, por meio da outorga do texto constitucional, certas limitações ao seu próprio poder. As constituições democráticas (populares ou promulgadas) são produzidas com a participação popular, em regime de democracia direta (plebiscito ou referendo), ou de democracia representativa, neste caso, mediante a escolha, pelo povo, de representantes que integrarão uma “assembleia constituinte” incumbida de elaborar a constituição. As constituições cesaristas são…

(CIP) (Cãmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Aranha, Maria Lúcia de Arruda Sào Paulo - 1993. Bibliografia. I. Filosofia 2. Filosofia-Introduções I. Martins, Maria Helena Pires. II. Título. 3 93-1477 CDD-I01 Índices para catálogo sistemático: I. Filosofia : Introdução 1 01 ISBN 85-16-00826-6 Todos os direitos reservados EDITORA MODERNA LTDA. Rua Afonso Brás. 43I Tel.: 8?2-5099 CEP 0451 I-90l - São Paulo - SP - Brasil Impresso no Brasil 24681097531 ***…

(CIP) (Cãmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Aranha, Maria Lúcia de Arruda Sào Paulo - 1993. Bibliografia. I. Filosofia 2. Filosofia-Introduções I. Martins, Maria Helena Pires. II. Título. 3 93-1477 CDD-I01 Índices para catálogo sistemático: I. Filosofia : Introdução 1 01 ISBN 85-16-00826-6 Todos os direitos reservados EDITORA MODERNA LTDA. Rua Afonso Brás. 43I Tel.: 8?2-5099 CEP 0451 I-90l - São Paulo - SP - Brasil Impresso no Brasil 24681097531 ***…