Porque Mudaram O Codigo Civil

governo federal, estã... 16 de maio de 2014 por ACS/Eduardo Braga Avião para todos O governo encaminhará projeto criando um subsídio que torna a passagem nos voos regionais competitiva com outros modais de transporte A política para a aviação civil brasileira consiste em modernizar a infraestrutura aeroportuária e trazer para o século 21 as práticas de gestão, a operação dos aeroportos e as tecnologias de segurança e controle dos nossos v... 25 de abril de 2014 por Moreira Franco…

Idade média[editar | editar código-fonte] Ver artigos principais: Tomás de Aquino, Escolástica, Duns Scot, Ibn Khaldun e Jurisprudência econômica islâmica São Tomás de Aquino ensinou que preços crescentes em resposta à alta demanda era um tipo de roubo. Tomás de Aquino (1225-1274) foi um teólogo e escritor italiano sobre questões econômicas. Ele ensinou em Colônia e Paris, e foi parte de um grupo de estudiosos católicos conhecidos como os escolásticos, que mudaram o foco de suas…

todos os momentos, especialmente àqueles que permaneceram e ajudaram nos momentos mais difíceis. À professora orientadora, Anna Taddei, pela ajuda no presente trabalho monográfico, ainda mais pela paciência e tolerância diante dos acontecimentos que mudaram o curso dos nossos encontros. Meu muito obrigada. “É necessário adequar a justiça à vida e não engessar a vida dentro de normas jurídicas, muitas vezes editadas olhando para o passado na tentativa de reprimir o livre exercício da…

Direito Civil p/ 1a. Fase da OAB Teoria e exercícios comentados Prof. Ilimane – Aula 00 AULA 00:PESSOAS NATURAIS (Personalidade e capacidade) SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO ........................................................................................ 3 2. CRONOGRAMA ........................................................................................... 5 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL ......................

direitos, entretanto, para os pobres, não existe praticidade eficáz. O homem potentado dita as suas normas e pratica as diversas aberrações fora de princípios, e dentro de uma postura que denigre o homem em geral, todavia, a ele não acontece nada, porque a Lei lhe garante responder em liberdade, com todos os direitos. Para o homem pobre, a Lei lhe obriga a tudo, pagar multas e, ainda mais, cumprir pena na prisão como forma de correição pelos atos praticados fora da Lei. Desta forma,…

de um período onde não se falava em dignidade da pessoa humana, sem direitos e sem garantias constitucionais, onde homens e mulheres, além das crianças, faziam trabalho forçado, sem limitações e sem poder correr atrás de melhores condições de vida, porque aquele trabalho era a única opção que restava para sobreviver e o pior, sem nenhum tipo de regulamentação. Em busca de melhorias vitais, surgiram no Brasil os movimentos feministas, inspirados nas lutas européias, onde Nísia Floresta,…

liderança. “As pequenas e médias [empresas] ainda não viram essa necessidade, por julgarem ser um problema do Estado, mas logo serão pressionadas pelos seus grandes clientes”, observa. As redes sociais trouxeram uma demanda maior por transparência e mudaram a escala do erro. “O que antes era banal, hoje ganha novo alcance, que se multiplica em segundos. A questão não é mais se meu erro será descoberto, mas quando ele se tornará público”, comenta. Um dos obstáculos que as empresas têm…

conjugal. Qualquer dos cônjuges pode, sem precisar declinar causas ou motivos, e a qualquer tempo, buscar o divórcio. A alteração, quando sancionada, entra imediatamente em vigor, não carecendo de regulamentação. Afinal, o divórcio está regrado no Código Civil, e a Lei do Divórcio manda aplicar ao divórcio consensual o procedimento da separação por mútuo consentimento (art. 40, § 2º). Assim, nada mais é preciso para implementar a nova sistemática". E Pablo Stoze Gagliano (2010), que,…

apenas pelo seu aspecto formal. Há, nele, essencialmente, um conteúdo, que lhe dá substância. Sob o aspecto da validade do ato processual, tanto a sua forma propriamente dita, a sua exteriorização, como o seu conteúdo têm de ser levados em conta, porque constituem um conjunto inseparável." 1. Nesse diapasão não se pode imputar validade a liminar que tendo sido concedida há mais de três anos só venha produzir seus efeitos após esse lapso temporal. Ora, se o conteúdo do ato processual…

Melo (desembargador) Introdução O Código de Defesa do Consumidor é norma que possui diversos microssistemas aplicáveis às relações de consumo: versa sobre direito material, processual, relação pré e pós contratual, responsabilidade, etc. Tal norma trata de uma relação jurídica que pressupõe produtos produzidos, comunicados, distribuídos e com créditos em massa. Nesta relação, as partes não estão em pé de igualdade, diferentemente do que se pressupõe no Código Civil, que adota um ponto…