Porque Lindb é Importante

Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase Informações importantes sobre a apostila Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 0 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase Informações importantes sobre a apostila APOSTILA DE ESTUDO Questões de Direito Civil OAB 1º Fase www.CursoDireitoCivilOAB.com.br Atualizado até a XVI EXAME OAB 2015 Prof. Felipe Torres Na penúltima página encontra-se o gabarito. As respostas em vídeo aula das questões…

INTRODUÇÃO O presente trabalho será apresentado em três capítulos tem por objetivo principal, basicamente, verificar os requisitos para homologação de sentença estrangeira no Brasil, analisando a jurisprudência dos tribunais, no decorrer dos tempos. Importante ressaltar que, nos tempos atuais, o assunto é de grande relevância em nossa sociedade devido ao constante aumento das transações internacionais privadas de toda ordem, decorrentes do crescente processo de globalização e as novas…

curso ou um manual têm um volume maior de informações e uma abrangência de conteúdo muito maior do que qualquer resumo jurídico, e seria excelente se o candidato tivesse tempo para estudar por essas fontes. Mas esse tempo não existe. E não existe porque não basta simplesmente ler um livro, por mais completo que seja: o candidato precisa RETER a informação, o conhecimento,para disponibilizálo na hora da prova quando este for solicitado.O estudo, portanto, é um processo global, exigindo…

1ª fase do XVII Exame de Ordem Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Agora é o MELHOR momento para iniciar os estudos para o XVII! Exame de Ordem. E o é porque temos um bom lapso temporal de hoje até o dia da prova. Confiram o calendário atualizado para a prova. Temos então 4 meses de hoje até o dia da prova. Este prazo permite que os candidatos ESGOTEM todo o conteúdo programático, fazendo-o…

Toda vez que o juiz se pronunciasse sobre o contrato de locação ou sobre a relação creditícia, estaria se manifestando sobre o mérito da causa. Este conceito tradicional é por demais estreito para satisfazer as exigências técnicas do processo, mesmo porque há processos em que nenhuma relação jurídica material é nele deduzida, como sucede, por exemplo, na ação rescisória, na qual o que se pretende é uma nova decisão, desconstitutiva da anterior, transitada em julgado. Para Carnelutti, o…

quanto aos métodos tradicionais utilizados pela hermenêutica citados por ANDRADE 6, tais como: método gramatical; método exegético; método histórico método sociológico e método livre, já não são suficientes para a realização de sua tarefa primordial, porque não conseguem alcançar a leitura necessária às normas principiológicas de abrangência generalista. Então, faz-se necessária a procura por uma nova forma de análise das normas constitucionais, a fim de manter a “ordem e a paz social”…

(2010, p.19-20), a natureza do Direto Penal de uma sociedade pode ser aferida no momento da apreciação da conduta, onde toda a ação humana está sujeita a dois aspectos valorativos diferentes, chamados desvalor do resultado e desvalor da ação. Importante frisar que a reprovação depende não apenas do desvalor do evento (caso fortuito, força maior, manifestações involuntárias), mas, acima de tudo, do comportamento do autor da ação, seja este consciente ou negligente. Desta forma o…

crime de responsabilidade (infração político-administrativa). 2. Parlamentarismo Características: - Uma parcela das funções executivas, ou seja, a chefia de governo é deslocada para o Parlamento e exercida pelo 1º Ministro. - Chefia é dual, porque não há identidade física entre Chefe de Estado (Presidente ou Monarca) e o Chefe de Governo (1º Ministro). DIREITO CONSTITUCIONAL CADERNO 2…

a isso, Bobbio passou da análise da norma isolada à análise do ordenamento jurídico, pois o autor afirma que o ordenamento como um todo, ao contrário das normas isoladas, possuiria sanção e eficácia. O autor comenta também que essa passagem é importante até mesmo para se entender o conceito de Direito. Afinal, este não poderá ser conceituado apenas com base em normas jurídicas isoladas, será necessária a avaliação da relação de todas elas entre si e também da influência e dos…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo aprimorar conhecimentos na área de direito colocamos aspectos importantes dos temas abordados esclarecendo tópicos como limite da validade da norma jurídica, conflitos entre normas jurídicas e sujeito do direito e seus direitos. Através de livros e pesquisas em sites podemos especificar de forma clara o que cada um significa no ramo jurídico. Destacando os seus principais objetivos perante a lei e aonde e quando eles devem ser utilizados . ..