Porque Há Necessidade De Garantir A Justiça Social

a prisão preventiva foi homologada sob fundamento de garantia da ordem pública, pelo fato de que “não há prova concreta, ao menos por ora, da ocupação dos indiciados, sendo que a sua libertação sem tais dados comprovados, implicaria no provável insucesso da instrução criminal.” Sendo assim, se este era o único fundamento que mantinha o indiciado segredado, faz-se necessário como medida de justiça a expedição de alvará de soltura. Desde já o Requerente se compromete a comparecer em…

EM NOSSA SOCIEDADE SURGIMENTO DA VIOLÊNCIA E VALOR DA VIDA, POLÍCIA E SISTEMAS DE JUSTIÇA, PRISÕES E O CASTIGO AO CRIME, AINDA HÁ SOLUÇÃO? Palhoça 2011 FLÁVIO QUADROS DA SILVEIRA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSA SOCIEDADE SURGIMENTO DA VIOLÊNCIA E VALOR DA VIDA, POLÍCIA E SISTEMAS DE JUSTIÇA, PRISÕES E O CASTIGO AO CRIME, AINDA HÁ SOLUÇÃO?…

no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça. Eduardo Canture RESUMO Essa pesquisa monográfica trata dos direitos fundamentais do ser humano. É definido como o conjunto de direitos e garantias do ser humano, cuja finalidade principal é o respeito a sua dignidade, com proteção ao poder estatal e a garantia das condições mínimas de vida e desenvolvimento do ser humano, ou seja, visa garantir ao ser humano, o respeito à vida, à…

e de convivência, face à necessidade de harmonização destes com a realidade e a dinâmica dos tempos. A partir de tais modificações, as estruturas sociais também se modificam, tanto para propiciar as relações humanas, quanto para solidificar os institutos alterados com as mudanças. Assim, imperioso que o direito também evolua, vez que há crescente necessidade de adequações no sistema a fim de garantir a harmonia social. Diante disto, vê-se, cristalinamente, a necessidade da constante…

A JUSTIÇA COMO EQUIDADE NA VISÃO FILOSÓFICA DE JOHN RAWLS A idéia de equidade se configurou desde os primórdios e delineou-se até a contemporaneidade incidindo na visão rawlsiana. Ele propôs um modelo de instituição o qual deveria fomentar e aplicar o valor da justiça e dessa forma poderia minimizar as discrepâncias sociais. A idéia de justiça para Rawls deveria ser pactuada anteriormente às instituições. Para que isso ocorresse, porém, os integrantes deveriam estar num estado de…

aprofundar mais alguns conceitos. O Direito Tributário existe porque o Estado precisa arrecadar verbas necessários ao desenvolvimento de atividades em prol dos cidadãos. Os tributos são gêneros dos quais são espécies: • Os impostos • As taxas • As contribuições de melhoria • As contribuições sociais • Os empréstimos compulsórios O Brasil é um dos países com uma carga tributária excessiva, como se sabe. Há vários princípios que norteiam o Direito Tributário,…

pois exigem que seja decidido em prática o bem e ter ciência de suas conseqüências. Os dois juntos justificam o desejo de afastar a dor e o sofrimento para alcançar a satisfação. Juízo de fato são aqueles que dizem o que são as coisas, como são e porque são. Estão presentes no nosso dia a dia e na ciência. Juízo ético de valor é normas que determinam o dever de nossos sentimentos e comportamentos demonstrando o bem, o mal, quais são as nossas intenções para alcançarmos a felicidade.…

assuntos passíveis de modificação. Ela não se ocupa com aquilo que no homem é essencial e imutável, mas daquilo que pode ser obtido por ações repetidas, disposições adquiridas ou de hábitos que constituem as virtudes e os vícios. Seu objetivo último é garantir ou possibilitar a conquista da felicidade. Partindo das disposições naturais do homem (disposições particulares a cada um e que constituem o caráter), a moral mostra como essas disposições devem ser modificadas para que se ajustem…

também indica o rumo da chuva. O vento é um ilustre orientador. Assim de acordo com o contexto e necessidade, ela se apresenta de diferentes formas: ora expressam múltiplas situações pessoais, interpessoais, grupais e sociais de conhecer, sentir e viver, que são dinâmicas, que vão evoluindo, modificando-se, modificando-nos e modificando os outros. No ato de comunicação entre os sereis humanos, há processos que se classificam em grau de profundidade e/ou autenticidade. Para o Professor…

Fiscalidades TRABALHOS SOBRE JUSTIÇA FISCAL: PLURALIDADE DE SENTIDOS DOCENTE: PROFª. Drª. TERESA CANDEIAS DISCENTE: REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA PÓS-LABORAL 20093340 [pic] NESTE MUMDO NADA ESTÁ GARANTIDO SENÃO A MORTE E OS IMPOSTOS