Por Uma Revolução Democrática Da Justiça

democracia segundo Condorcet e o nacionalismo pós revolução francesa Autor: Rafael Fróes A Revolução Francesa, considerada como o mais importante acontecimento da história contemporânea, foi inspirada pelos ideais iluministas, tinha como lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” e ultrapassou as barreiras das distâncias, tendo influenciado diferentes povos, derrubando regimes absolutistas e reafirmando os ideais da burguesia. A Revolução Francesa marcou a história, tendo…

fenômenos sociais. 4. A Utilidade Jeremy Bentham (1748-1832), apesar de ter posição fortemente legalista, estatista, e, num certo sentido anti-sociológica, propôs um fundamento realista, apoiado no critério da "utilidade social". O critério de justiça é determinado pelo que produz a maior satisfação ou a maior felicidade ao maior número de pessoas. Estabelece-se um vínculo entre a realidade empírica e a norma legal e dá-se prioridade ao método empírico mediante todo idealismo…

classes menos abastadas. O aprofundamento dos caminhos da democracia participativa, por sua vez, são evidenciados ao apresentar várias experiências em contextos urbanos e rurais em luta contra a trivialidade da cidadania em prol de uma vida democrática de alta intensidade, discutidos também em outra obra sua “Democratizar a democracia” (SANTOS, 2002a). Conquanto, para além da procura de direitos patrocinada pelos movimentos sociais, há uma demanda muito maior, designada pela…

a importância do reconhecimento de manifestações normativas fora da égide estatal e oriundas das necessidades e particularidades dos novos sujeitos sociais. Textos relacionados Justiça, validade e eficácia na obra de Norberto Bobbio A Súmula Vinculante nº 11 do STF: uma visão à luz da teoria da justiça de Rawls A cooperação social como base de uma sociedade justa e equânime: finalidades públicas com alicerce na doutrina de Rawls. Uma ideia inicial O juiz e o…

derrotadas não eram cem por cento a favor de uma revolução, porém os jovens políticos civis, os políticos e outras associações começavam a articular uma revolução. Portanto, para evitar possíveis piores revoluções, as oligarquias derrotadas pronunciaram: façamos revolução antes que o povo a faça. O estopim para o inicio da revolução foi o assassinato do candidato João Pessoa por grupos ligados a Washington Luis. Iniciando-se em Porto Alegre, a revolução tomou grande proporção;…

normativo e a de sistema social organizado _____________ formalmente. Nesta nota, interessa-nos apenas o estado moderno que surge com a Revolução Capitalista. Nação, estado e estado-nação O estado-nação, que, como sua própria denominação sugere, tem o estado como seu elemento constituinte fundamental, é o principal resultado político da Revolução Capitalista. Esta, no plano econômico, deu origem ao capital e às demais instituições econômicas fundamentais do sistema – o…

República, surgindo em 24 de fevereiro de 1891 a Nova Constituição, que aboliu a Monarquia e trouxe representatividade política, o Estado laico e o habeas Corpus. A Revolução de 1930 pôs a baixo o poder das oligarquias, enfraquecendo o coronelismo, ocasionando a tomada do poder por Getúlio Vargas, líder desta Revolução governando provisoriamente e através do decreto 3.5.33, em 09 de Julho de 1932 eclodiu em São Paulo a chamada Constituição. Tendo com base…

A formação dos Magistrados e a cultura jurídica Segundo o autor Boaventura, para haver a revolução democrática da justiça é necessário mudar completamente a formação de todos os operadores de direito: funcionários, membros do Ministério Público, juízes e advogados, ou seja, uma revolução na formação. As leis serão mal aplicadas se não houver formação específica para os Magistrados. Essa formação deveria ser mais complexa para novos desafios e riscos. Uma consciência complexa, feita da dupla

histórico em contraposição à tradição revolucionária do movimento operário. Para que ficasse clara esta contraposição, era preciso que penetrasse na consciência européia a idéia de revolução, entendida como ruptura violenta e benéfica de uma ordem precedente, idéia que não havia brotado com clareza antes da Revolução Francesa. A tradição revolucionária do movimento operário se identificou em grande parte, embora não exclusivamente, com a história do marxismo — ou pelo menos com a…

1930 foi um divisor de águas na história do pais, com pequenas batalhas, caiu a primeira republica. A partir dessa década e deses acontecimentos, houve aceleração das mudanças sócias e politicas, a história passou a acontecer,andar mais rápido. A revolução de 30, foi consequência de razões reformista que foi ganhando força a partir da década de 20, de que para poder implantar as mudanças que se faziam necessárias a condição de fortalecer novamente o poder central. Uma nova geração de…