Por Uma Revolução Democrática Da Justiça

RESENHA – PARA UMA DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA Boaventura de Souza Santos INTRODUÇÃO A idéia principal do livro está lançada logo na introdução da obra de Boaventura de Sousa Santos, qual seja: apenas com a democratização do Estado e da sociedade se poderá pensar em uma verdadeira revolução democrática do direito e da justiça, já que o direito, para ser exercido democraticamente, tem que se assentar em uma cultura democrática. Em uma governança democrática, como diria Bobbio (2004).…

As reformas processuais e a morosidade Segundo Boaventura de Souza Santos, no livro “Para uma revolução democrática da Justiça”, é necessário que haja uma transformação da justiça brasileira, pois a morosidade processual causa descréditos junto ao Poder Judiciário, gerando uma sensação de injustiça, principalmente nos mais desfavorecidos. Em face de vários obstáculos que impedem uma justiça democrática, podemos extrair dois deles: A morosidade sistêmica e morosidade ativa. A…

2014 SUMÁRIO 1 FONTE ....................................................................................................... 03 2 RESUMO TEXTUAL: PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA NA JUSTIÇA ....................................................................................................... 03 2.1 A NECESSÁRIA REVOLUÇÃO NAS FACULDADES DE DIREITO........ 04 2.2 AS ESCOLAS DA MAGISTRATURA....................................................... 07 3 CONSIDERAÇÕES…

formação profissional. In: ______. Para uma revolução democrática da justiça. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2011. p.81-97. 2 RESUMO TEXTUAL: O ENSINO DO DIREITO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL 2.1 A NECESSÁRIA REVOLUÇÃO NAS FACULDADES DE DIREITO O ensino do direito no Brasil é historicamente fruto de uma cultura dominante técnico-burocrática, que preza por uma dissociação entre o mundo jurídico e os problemas e mudanças enfrentados pela sociedade. A revolução nas faculdades de direito é…

Magistrados Passo a referir outra grande transformação do judiciário com vista a levar a bom termo a revolução democrática da justiça: a formação. Estou convencido que para realizar este projeto político-juridico é necessário mudar completamente a formação de todos os operadores de direito: funcionários, membros do Ministério Publico, juízes e advogados. É necessária uma revolução na formação. Em relação aos magistrados, distingui-se entre a formação inicial e a formação…

uma sociedade socialista poderia ocorrer sem uma revolução, mas por meio de uma evolução democrática. A ideologia socialdemocrata prega uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário, geralmente tendo em meta uma sociedade socialista. A social democracia tem suas raízes na ideia de Karl Marx de que seria possível, em certos países, estabelecer o comunismo ou socialismo por uma revolução pacífica e democrática. Essa ideia também foi avançada por…

pela professora Daniela Costa. SÃO CRISTÓVÃO 2009 DOS DELITOS E DAS PENAS O criminalista e economista Cesare Beccaria, a partir da obra “Dos delitos e das penas”, se tornou um marco na história da justiça penal, na medida em que fora um dos grandes propagadores dos ideais iluministas dentro do contexto da referida área. Tendo estudado na França (em especial, literatura, filosofia e matemática), sua obra é considerada como uma aplicação da…

maior importância para as Nações Unidas, pois, este documento ressalta e reforça direitos básicos de dignidade da pessoa humana e garante direitos iguais e incontestáveis para todos. É basicamente fundamentada nos princípios básicos de liberdade, justiça e paz. Os direitos descritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos consideram o fato de que todos devem ser protegidos pelo Estado, também estabelecendo a igualdade entre os sexos, ou seja, que homens e mulheres sejam iguais…

Pessoa Humana Proteção Legal dos Direitos Justiça Democracia Dignificação do Trabalho Os oito grandes valores que perpassam o corpo da Declaração Universal dos Direitos Humanos Os grandes valores ético-jurídicos e sua correspondência com a matéria do preâmbulo e dos 30 artigos da Declaração. A Paz e a Solidariedade Universal. A Igualdade e a Fraternidade A liberdade. A Dignidade da Pessoa Humana A proteção legal dos direitos. A justiça A democracia. A dignificação…

entendimento do direito como princípio e ferramenta universal de transformação social de política legítima. Boaventura defende uma revolução democrática da justiça buscando a valorização da diversidade jurídica do mundo como motor propulsor do pensamento jurídico critico. Assevera o autor “a revolução do direito e da justiça só faz verdadeiramente sentido no âmbito de uma revolução ampla que inclua a democratização do Estado e da sociedade.” O autor ainda argumenta que a necessidade de…