Nação e Estado

NAÇÃO, ESTADO E ESTADO

A instituição fundamental das sociedades civilizadas, antigas ou modernas, é o estado. Ele está localizado no cerne tanto das duas principais instituições político-territoriais da antiguidade – a cidade-estado e o império – como nos modernos estados-nação. Existe, entretanto, grande confusão em torno da palavra ‘estado’. Para uns o estado é uma organização com poder de legislar e tributar, para outros é também o sistema constitucional-legal, e para outros ainda, confunde-se com o estado-nação ou país. A primeira acepção, redutora, é aquela que faz parte da linguagem corrente; a terceira, é empregada especialmente na literatura sobre relações internacionais. A segunda – o estado é o sistema constitucional-legal e a organização que o garante – é aquela que me parece mais correta. Na medida em que o estado é a principal instituição de qualquer sociedade nacional, possuindo, portanto, grande abrangência, ele compartilha as duas formas que as instituições assumem: a de sistema valorativo e normativo e a de sistema social organizado

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formalmente. Nesta nota, interessa-nos apenas o estado moderno que surge com a
Revolução Capitalista.

Nação, estado e estado-nação
O estado-nação, que, como sua própria denominação sugere, tem o estado como seu elemento constituinte fundamental, é o principal resultado político da Revolução
Capitalista. Esta, no plano econômico, deu origem ao capital e às demais instituições econômicas fundamentais do sistema – o mercado, o trabalho assalariado, os lucros, e o desenvolvimento econômico decorrente da acumulação de capital combinada com o progresso. No plano social, surgem as três novas classes sociais: a burguesia, os trabalhadores assalariados, e, em uma segunda fase, a classe profissional. No plano político, além do estado, surgem a nação e a sociedade civil, e, definem-se, sucessivamente, os grandes objetivos