Por Uma Concepção De Direitos Humanos

Introdução: Será abordado neste trabalho a análise da personalidade humana, com foco na defesa dos direitos que lhe são reservados, visando especialmente a personalidade e pessoa natural, e assim analisando como ele é contemplado perante a sociedade através da: personalidade, nascituro, pessoa natural, pessoa jurídica, natureza jurídica, individualização da pessoa, até o fim da personalidade natural. Dessa forma, pretende-se demonstrar uma melhor interpretação acerca do artigo 1º do…

ANENCEFALIA X DIREITO A VIDA NOÇÕES PRELIMINARES A palavra Anencefalia significa "sem encéfalo" ou "sem cérebro". É o único defeito do tubo neural considerado totalmente incompatível com a vida. Em geral, as crianças acometidas dessa má formação nascem sem o couro cabeludo, calota craniana e meninges, sendo que, o que sustenta a sua vida é a ligação com a mãe. Tal deformação fetal que ocorre na fase inicial do desenvolvimento do feto, entre a 3ª até a 5ª semana de gestação, envolvendo

A ORIGEM E CONCEITOS ATUAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO. O conceito de pessoa só vem a surgir na era do Cristianismo, com a chamada filosofia patrística, ou seja, aquele que possui valor em si mesmo, como ser de fins absolutos, e que, em conseqüência, é possuidor de direitos subjetivos ou direitos fundamentais e possui dignidade. Com determinação do valor da pessoa humana, consegue-se afirmar os direitos específicos de cada homem na vida social não se confunde com a vida

questões ético-plíticas. Sua filosofia era desenvolvida mediante diálogos críticos com seus interlocutores. Esses diálogos podem ser divididos em dois momentos básicos: a ironia (interrogação), que liberta o espírito dos erros e a maiêutica (concepção de idéias), que obriga a reconhecer a verdade que em si mesmo existe, tirando o do seu íntimo como o parteiro faz com o ente que vai nascer. HERÁCLITO “Tudo Flui” Nasceu em 550 a. C., em Éfeso, região da Jônia (atual…

DA PERSONALIDADE E OS DIREITOS DO NASCITURO EM FACE DA DOUTRINA JURÍDICA DA PROTEÇÃO INTEGRAL” Paulo Ricardo de Souza Bezerra Promotor de Justiça – Ministério Público do Estado do Pará No presente trabalho se pretende abordar os reflexos da Doutrina Jurídica da Proteção Integral, conjunto de princípios que regem na atualidade os direitos da criança e do adolescente e que foram normatizados através da Lei nº 8.069/90, face o conceito de personalidade civil e os direitos do nascituro.…

Resumo do livro - Direitos Humanos e a Justiça Internacional, Flávia Piovesan Debora Hanczuruk O objetivo da obra é analisar os direitos humanos sob o ponto de vista da justiça internacional, avaliando o crescente processo de justicialização desses direitos no âmbito internacional, seus precedentes, seus dilemas, avanços e seus desafios, com especial ênfase nos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos, particularmente nos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. Aborda

Do Positivismo Jurídico à Democracia em Kelsen José Levi Mello do Amaral Júnior Professor de Direito Constitucional da PUC/RS jose.levi@uol.com.br "Uma democracia sem valores converte-se facilmente num totalitarismo aberto ou dissimulado" João Paulo II Sumário 1. Introdução 2. O conceito de Direito em Kelsen 3. O jogo democrático em Kelsen 4. Cruzando o limiar da democracia kelseniana 5. Notas 6. Referências bibliográficas 1. Introdução Hans Kelsen, provavelmente o maior jurista do…

Aguillar, Fernando Herren. Metodologia da Ciência do Direito,4 edição, Editora Atlas S.A-2009 Universalismo versus Historicismo nas Teorias do Direito Iniciamos o texto com o questionamento acerca da pergunta,os valores são universalmente válidos? ou mudam com o tempo, lugar e as circunstâncias? Os ideais de justiça em sua teoria nos levam a crer que os direitos humanos são valores universais, sendo algo inerente ao ser humano desde o seu nascimento. Mais quando olhamos a realidade de

XVIII, surgem à teoria jusnaturalista, em que se tenta explicar o que dá origem aos direitos naturais. Com efeito, em todos os tempos o homem sempre procurou conceber uma ordem normativa mais elevada, mais justa, um modelo referencial para o direito positivo. Adota-se, para tanto, lição de Antonio Fernández-Galeno: (...) Entende-se por jusnaturalismo toda postura que afirme a existência, para além e acima do direito positivo, de uma ordem preceptiva de caráter objetivo, imutável e…

Centro de Educação a Distância Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Professor (a) Angélica Maciel Aluno (a) Noêmia Gomes da Cruz RA: 557815120 A conceituação dos direitos fundamentais Desde a concepção original dos direitos fundamentais, coincidente com o auge do ideal burguês de sociedade, muitas foram as modificações sofridas pelo conceito destes tais direitos. Se, em um primeiro momento, eram direitos fundamentais, tão-só, a vida, a liberdade e a propriedade de…