Por Uma Concepção De Direitos Humanos

historicidade dos direitos humanos A história dos direitos humanos está divida em duas etapas: no antes e depois da segunda guerra mundial, esta que marca essa divisão por representar um período em que o mundo presenciou e vivenciou momentos de terror e de violação dos direitos principalmente do direito a vida e a liberdade. A concepção moderna dos direitos humanos…

DIREITO À VIDA 2012 28/11/2012 DIREITO À VIDA RESUMO A Constituição federal garante que todos são iguais perante lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos. A…

turma 2º Período, turno noturno Do curso de Direito FASNE – Faculdade Salesiano Recife – 25/05/2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ANTROPOLOGIA HERMENÊUTICA E CULTURA ORGANIZACIONAL 3. ANTROPOLOGIA INTERPRETATIVA 4. A HERMENÊUTICA DIATÓPICA 5. CONCLUSÃO 1 - INTRODUÇÃO: Hermenêutica é a ciência filosófica voltada para o meio de interpretação de um objeto. No caso do Direito, trata-se de técnica específica que visa…

titularizar direitos e contrair obrigações. É o atributo necessário para ser sujeito de direito. No que cerne à pessoa natural, o Código Civil estabelece que a personalidade é atributo de toda e qualquer pessoa, natural ou jurídica. Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Pessoa é o ente físico ou coletivo suscetível de direito e obrigações, sendo conhecido, também, como sujeito de direito. O Código emprega o termo pessoa na acepção de que todo ser humano, sem…

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Filipe Andrade da Silva Artigo Acadêmico para a disciplina de Trabalho Interdisciplinar e Integrador, 5º Período, Curso de Direito na Faculdade São Geraldo. RESUMO: O presente artigo pretende analisar as concepções relativistas e universalistas sobre os Direitos Humanos. Para tanto, será demonstrado como se deu a evolução dos Direitos Humanos. Ao final, será defendido que a universalidade dos Direitos Humanos representa a condição

lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". Nos termos de nossa legislação surge um impasse, pois, embora não tenha personalidade, que apenas começa com o nascimento com vida, o nascituro pode titularizar direitos, como, por exemplo, a busca de "alimentos gravídicos". Em razão das controvérsias acerca da natureza jurídica do nascituro, três teorias forjaram-se, basicamente. A primeira, natalista, afirma que o nascituro possui mera expectativa de direito, só fazendo jus…

lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". Nos termos de nossa legislação surge um impasse, pois, embora não tenha personalidade, que apenas começa com o nascimento com vida, o nascituro pode titularizar direitos, como, por exemplo, a busca de "alimentos gravídicos". Em razão das controvérsias acerca da natureza jurídica do nascituro, três teorias forjaram-se, basicamente. A primeira, natalista, afirma que o nascituro possui mera expectativa de direito, só fazendo jus…

religioso, filosófico, etc. O direito à vida é um direito fundamental do homem, é dele que decorrem todos os outros direitos. É também um direito natural, inerente à condição de ser humano. Por isso, a Constituição Federal do Brasil declara que o direito à vida é inviolável. Diz o artigo 5º da Constituição: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida...” Assim…

dará vida por vida". Para o direito romano, durante todo o período clássico, o aborto constituía uma turpitude, uma ato imoral, mas não era crime. Na Grécia os abortos eram freqüentes, principalmente entre as prostitutas. O filósofo Aristóteles admitia a prática do aborto quando o número de nascimentos excedesse o limite determinado para o índice demográfico da cidade. A questão relativa ao feto animado ganhou relevo com o direito canônico, que influiu no direito alemão da Idade…

DIREITO À VIDA RESUMO Este artigo analisa o mais fundamental dos direitos, o direito à vida. Com foco na realidade brasileira e as garantias previstas em lei para a proteção e efetivo gozo do direito à vida, destaca os elementos de bem-estar social desde a concepção do ser humano até a sua morte, período compreendido como vida. Utiliza fontes secundárias com a metodologia de análise bibliográfica. PALAVRAS-CHAVE Direito à Vida; Aborto; Imagem; Eutanásia. 1 INTRODUÇÃO O mais…