Por Uma Concepção De Direitos Humanos

sobre os aspectos mais relevantes dos Direitos Fundamentais e do Constitucionalismo, de modo que o estudo efetuado traz em seu corpo compilações a cerca da historicidade, bem como apresenta as características principais, classificações e dimensões por ele alcançadas. Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Constitucionalismo; Evolução Histórica; Classificação dos Direitos Fundamentais; Dimensões dos Direitos Fundamentais. Sumário: 1. Introdução; 2. Direitos fundamentais e o…

FAQUI – Faculdade de Quirinópolis Departamento de Direito Igor Fernandes Silva Queiroz Rosângela das Graças Souza JUSNATURALISMO QUIRINÓPOLIS – GO ABRIL – 2012 FAQUI – Faculdade de Quirinópolis Departamento de Direito JUSNATURALISMO Trabalho elaborado para a disciplina de Introdução ao Estudo de Direito (IED), do professor Antonio Augusto Franco, da Faculdade de Quirinópolis para a avaliação de N1. SUMÀRIO Introdução...................................

É aparente a inconstitucionalidade da tentativa de criar um “direito ao aborto” assim como Projeto de Lei nº 1.135/91, apresentado pela ex-deputada Jandira Feghali para descriminar o aborto no Brasil. O direito à vida é um direito fundamental do homem. E é do direito à vida que decorrem os outros direitos. O direito à vida é o primeiro direito e próprio à condição de ser humano. A Constituição Federal no Brasil declara que o direito à vida é inviolável no caput do 5º art. É preciso que se note:

SILMARA VIANA DA SILVA DIREITOS HUMANOS E BIOMEDICINA Análise ao Artigo After-birth abortion: why should the baby live? (Aborto pós-parto: por que deve o bebê viver?) “O Novo Homem O Homem será feito em laboratório. Será tão perfeito como no antigório. Rirá como gente, beberá cerveja deliciadamente.…

2- O DIREITO À VIDA Como nos ensina Galante (2008) O direito à vida é um direito fundamental do homem, pode-se dizer que é um super direito, pois todos os demais direitos dependem dele para se concretizar, assim sem o direito a vida, não haveria os relativos a liberdade, a intimidade, etc. O direito a vida assim como os demais Direitos, são garantidos aos brasileiros assim como dos estrangeiros residentes no Brasil e está prevista na Constituição Federal do Brasil de 1988 em seu artigo…

DIREITOS HUMANOS NO PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT1 A PERPECTIVA ARENDTIANA SOBRE A CIDADANIA E RECONHECIMENTO BENEDETTI, E. J. B.; SCHIO, S. M. Por uma política plural: os Direitos Humanos no pensamento de Hannah Arendt. In: XXII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, 2011, Rio Grande do Sul. O artigo Por uma política plural: os Direitos Humanos no pensamento de Hannah Arendt, de Eduardo Jose Bordingnon e Sônia Maria Schio, inicia-se com a exposição da intenção dos

crescente de inserção dos direito humanos na sociedade, muito debatida atualmente, a discussão sobre esses direitos evidencia a importância em procurar alternativas para as questões envoltas no processo de busca pela concepção da diferença e da igualdade. Desde a promulgação da declaração dos Direitos Humanos em 1.948, os países que comprometeram-se oficialmente com essa declaração encontram-se obrigados a incorporar em suas legislações meios de inserir os Direitos Humanos no…

. 6 3 A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ......................... 7 4 CONCLUSÃO ............................................................................................... 10 BIBLIOGRAFIA ............................................................................................... 11 1 INTRODUÇÃO Com a declaração universal dos direitos do homem, criada em 1948, deu inicio a uma nova concepção de direitos humanos, entre eles o direito ao…

DIREITOS DA PERSONALIDADE O art. 2º do novo Código Civil reproduziu ipsis litteris o art. 4º do Código revogado (de 1916): "A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro." Temos aí dois temas a serem analisados: o conceito de nascituro e o dies a quo que fixa ao começo da personalidade humana. O atributo jurídico da pessoa passa a existir a partir do momento em que o feto sai do ventre da mãe, quer por…

t Direitos do Homem O Primado dos Direitos sobre os Deveres Aprendemos que a historia humana é ambígua e pode ser interpretada de diferentes modos, segundo quem a interpreta e segundo seu ponto de vista, o progresso da moral da humanidade e o tema dos Direitos do homem, não são diferentes. A afirmação dos Direitos do Homem na filosofia da história era puramente doutrinal no pensamento jusnaturalista e depois prático-política nas Declarações do fim do século XVIII, o que…