Direito Ao Desenvolvimento
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 3
2 DESENVOLVIMENTO .................................................................................... 4
2.1 Ecodesenvolvimento ..................................................................... 5
2.2 Desenvolvimento social ................................................................ 6
3 A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ......................... 7
4 CONCLUSÃO ............................................................................................... 10
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................... 11
1 INTRODUÇÃO
Com a declaração universal dos direitos do homem, criada em 1948, deu inicio a uma nova concepção de direitos humanos, entre eles o direito ao desenvolvimento, especificando que ele não se restringe somente ao aspecto econômico, mas também às pessoas e sua cultura, como por exemplo a autodeterminação dos povos.
Com essa nova concepção e com os inúmeros tratados criados, nasceu a visão do Direito Internacional ao desenvolvimento, pois para que alguns países consigam se desenvolver é necessário a cooperação com outros países para que não haja discriminação, de qualquer natureza, devendo ocorrer igualdade no acesso aos meios de progresso e na justa distribuição dos benefícios que dele resulta.
A existência do direito ao desenvolvimento já esta consagrada com base nas inúmeras declarações, conferências e comissões onde aparece como tema principal ou acessório seu nome. As discussões atualmente residem na sua implementação, ou seja, em como dar efetividade a ele. O presente artigo tem por objetivo analisar e demonstrar como ocorre a garantia deste direito no mundo atual.
2 DESENVOLVIMENTO
A palavra desenvolvimento, ligada à concepção de um direito, teve sua definição modificada através da história. No seu início, estava conjunto