Por Uma Concepção De Direitos Humanos

“ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos”, tratando-se da concepção contemporânea de direitos humanos, as ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos e as perspectivas e desafios para a implementação da igualdade étnico-racial na ordem contemporânea. No intuito de analisar estes temas; destacaremos em três pontos: a concepção contemporânea de direitos humanos o modo de conceber as ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos e as perspectivas e…

OS DIREITOS DO NASCITURO Uma contradição do Ordenamento Jurídico Fabíola Natalie Coelho Brandão LACERDA¹ Crhystyan COSTA² Curso de Graduação em Direito. Faculdade do Pará- Fap - Pa. R. Municipalidade, 839 - Reduto , Belém - PA, 66050-350. Endereço eletrônico: fa_natalie@hotmail.com. Resumo: Este artigo traz uma abordagem sobre a proteção dada ao nascituro pelo atual Código Civil brasileiro, dentro dos aspectos da Teoria Natalista e Concepcionista, quanto a aquisição…

filosofia: os Pressupostos filosóficos e Antropológicos da Educação que ser refere as circunstâncias antecedentes da educação ; e as concepções de ser humano. A concepção grega de ser humano que ser refere como os gregos vêem os seres humanos. A concepção Cristã de ser humano; concepção renascentista; concepção liberal de ser humano e a concepção maxiana. 2. Desenvolvimento A filosofia é um conjunto de preocupações e indagações que surgiu na Grécia, tento o período pré-socrático…

para adquirir direitos e contrair obrigações. Ideia ligada a de pessoas, todo aquele que nasce com a vida torna-se uma pessoa, ou seja, adquire personalidade. Ser pessoa é conseqüentemente adquirir personalidade, é pressuposto básico para atuação da pessoa na ordem jurídica. Quando começa a personalidade: a personalidade civil começa no nascimento com a vida o que se contata pela respiração. Antes do nascimento não há personalidade, mas o artigo 2º do código civil ressalva os direitos…

Disciplina: Serviço social Autor: Silvana Melo Ribeiro Código de Ética do Serviço Social Analise da concepção do ser humano e da sociedade que influenciaram e determinaram á elaboração do código de ética e do serviço social. Santo Antonio de Jesus – Ba 22 de março de 2013 Autor: Silvana Melo Ribeiro Analise da concepção do ser humano e da sociedade que influenciaram e determinaram á elaboração do código de ética e do serviço social. …

DIGNIDADE A OUTROS DIREITOS POSSÍVEIS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO Sumário: Resumo; Introdução; Nascituro: conceito, histórico e teorias; Direitos fundamentais constitucionais e cíveis do nascituro; Conflito entre os direitos e garantias fundamentais; O nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; Conclusão; Notas; Referências. Palavras-chave: Nascituro. Direitos fundamentais e civis. Alimentos gravídicos. Ordenamento jurídico. Conflito de direitos.…

e erudito, intitulado 'O Homem do Renascimento', quais foram as transformações que ocorreram na época da Renascença italiana que mais contribuíram para que uma outra concepção de Homem gradativamente começasse a se impor aos olhos dos pensadores e escritores ocidentais. Partindo da suposição de que nos tempos clássicos a concepção do Homem era estática, devido às enormes limitações que as potencialidades sociais e individuais sofriam, ela observa que o Cristianismo as ampliou. Mas mesmo assim o

teoria do nascimento. 
O Pacto de San José baseia-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, como o Pacto, compreende o ideal do ser humano livre, desprovido de segregação, isento da miséria e do medo, e sob condições que lhe permitam sempre gozar dos seus direitos econômicos, individuais, sociais e culturais, bem como dos seus direitos políticos e civis. 
É também conhecido como Convenção Americana de Direitos e possui no total de 81 artigos, incluindo disposições…

DO CEARÁ GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA Trabalho de direito Público e Privado Erivaldo Silva Araujo Fortaleza – 2014 Nascituro Um nascituro é um feto. No Direito é grande a controvérsia se tal feto pode ser considerado um ser humano quanto à sua personalidade jurídica (pois ter "vida" não é sinônimo de ter "vida humana") e sobre quais direitos tal feto possui, se é que possui. Código Civil Nos termos do art. 2º do…

CAPÍTULO 1 TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS Sumário • 1. Noção inicial. Direitos humanos e direitos fundamentais; 2. Centralidade dos direitos humanos. Porque direitos humanos são tão importantes?; 3. Características dos direitos humanos;; 3.1. Historicidade. A expansão dos direitos humanos e a proibição de retrocesso; 3.2. Universalidade. A universalidade e o relativismo cultural; 3.3. Relatividade. A relativização de direitos e os direitos absolutos; 3.4. Irrenunciabilidade. A…