Por Que O Legislador Trata O Grupo Unido

o conseguem, efectivamente, se a ordem social não os repelir. Assim, a lei só traz realmente a norma se esta se integrar na ordem social. Se o direito é um facto ou produto social do grupo enquanto grupo, parece claro que, para o sociólogo, a fonte material mais importante é a sociedade, o próprio grupo humano. Esta é a fonte primeira, suprema, viva, sem a qual não haveria direito. Entre as fontes formais, o costume merece a preferência da sociologia jurídica porque…

examinar, preliminarmente, a complexidade existente quanto à origem das organizações criminosas, face às diferenças circunstanciais apresentadas por cada país. Note-se que "No Reino Unido e na Espanha, por exemplo, a existência de uma regulamentação sobre o consumo de drogas, o jogo e a prostituição faz com que os grupos organizados sejam de caráter distinto dos existentes no Japão, onde as organizações que se dedicam ao controle do vício e da extorsão têm uma grande proeminência. Em…

Criminais. Statu- quo. INTRODUÇÃO É flagrante o constante combate aos sintomas, e não às causas que o legislador costuma fazer, e não é diferente com a lei em estudo. Apesar da lei 11.343/06 trazer inovações, a lei como um todo, não é sinônimo de mudança significativa, que atendesse realmente aos anseios e necessidade sociais. Portanto, o presente trabalho busca demonstrar tais omissões do legislador, fazendo um apanhado crítico da parcela da sociedade que realmente foi atingida…

integrante do grupo que,por sua vez,é um grupo de estudantes com pensamentos,cultura,comportamento diferentes,e este fato influenciou na construção deste texto. Desenvolvimento: 1- Aborto na constituição A constituição federal não trata diretamente o tema do aborto, mas se mostra contra em seu caput no artigo 5º no título II dos direitos e garantias fundamentais, capitulo I dos direitos e deveres individuais e coletivos quando menciona o tema do direito à vida. O título…

algo a ela assemelhado. Analisemos as principais teses. Para a doutrina tradicional, a maioria dos autores defende que o fenômeno constitucional surgiu com o advento da Magna Charta Libertatum, assinada pelo rei João Sem-Terra (Inglaterra, 1215). Trata-se, como veremos, de um documento que foi imposto ao Rei pelos barões feudais ingleses. Já Carl Schmitt1 defende que a Magna Charta não pode ser considerada a primeira Constituição, pois não era direcionada para todos, mas apenas para a…

subdividido didaticamente conforme o objetivo e os métodos de investigação. Eles são o Direito Constitucional especial, cujo objetivo principal é o estudo de uma Constituição especifica vigente em determinado Estado; o Direito Constitucional comparado trata avaliar as diferenças e semelhanças entre Constituições; e Direito Constitucional geral onde sistematiza conceitos, princípios e instituições presentes em vários ordenamentos jurídicos constitucionais, de modo à elaborar uma teoria…

mudança de soberania e jurisdição. Esta característica esta relacionada com a natureza dos bens ou serviços que agrupam o objeto do delito, onde o lugar de origem pode localizar-se a uma distancia enorme de seus destinatários finais. Geralmente os grupos destinados ao trafico de drogas que seguem os mesmos traços de empresas multinacionais em suas operações. Vale dizer, que também possuem estas características as redes de trafico de armas, pedras, metais preciosos, animais exóticos,…

social e profissional “acima de qualquer suspeita”, voltaram-se os cientistas comportamentais, dentre eles os juristas, para o estudo dessa prática, cujas vítimas são crianças e adolescentes. A publicidade, juntamente com a intensa participação dos grupos de proteção, parece ter descoberto apenas a ponta de um novelo, no qual se envolve sexualidade, educação, ética, usos e costumes, religião, tudo coroado pela repressão do Estado via justiça penal. No momento em que o mundo inteiro se…

A princípio a família é um grupo social que tem origem no casamento, é uma união legal com direitos e obrigações econômicas, religiosas, sexuais e de outros tipos. Mas também está associada a sentimentos como o amor, o afeto, o respeito ou o temor. Afirma Lévi-Strauss que a família é necessária para a reprodução social de um grupo humano, pois garante a sobrevivência e a continuidade biológica e social do próprio grupo. A família em questão pode ser considerada como uma

racional é por sua própria natureza uma legislação universal, ora as leis universais são as leis morais. A Doutrina do Direito Toda e qualquer lei impõe deveres; mas o cumprimento desses deveres pode ou não ser coativamente exigido. No primeiro caso, trata-se de leis morais; no segundo, de normas jurídicas. Nesse argumento, a moral abrange o direito. A liberdade moral se alcança pela eliminação dos desejos e inclinações que impedem a adequação da conduta aos comando da razão; a…