Por Que O Ideal Democratico Da Transparencia é Um Direito

políticas de natureza sócio-assistencial, que impulsionadas pela constituição de 1988 vem alcançando centralidade na agenda social do país. A Constituição de 1988 instituiu o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Um conjunto de direitos sociais foi ali estabelecido como resultado de um longo e conflituoso processo de mobilizações sociais e políticas que marcaram os anos 70 e 80. Nessa trajetória, buscou-se ampliar o envolvimento dos atores…

COOPERATIVISMO Doutrina econômica estruturada para a geração de riquezas através do livre associativismo entre as pessoas que espontaneamente concordam em criar uma cooperativa em qualquer segmento produtivo permitido pela legislação e, unidas pelos mesmos ideais e tendo os mesmos objetivos, buscam satisfazer suas necessidades financeiras e de realização pessoal/profissional através da produtividade e da valorização humana e não da exploração do homem. Cooperativismo é um movimento…

UNISUL- UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ALUNA: Juliana Guimarães de Oliveira PROFESSOR: DISCIPLINA: Direito Financeiro Análise crítica Filosofia Orçamentária: O Exercício da Cidadania pela Via do Orçamento O artigo trata da importância do Orçamento para a sociedade e o vínculo existente com o exercício pleno da cidadania. Para tanto, o autor aborda o Orçamento em seu aspecto filosófico e deontológico. Nota-se que o objetivo do estudo é mostrar se o Orçamento no Brasil,…

CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO – 12 - CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS – 8 - A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FACE A CORRUPÇÃO – 17 – CONSIDERAÇÕES FINAIS – 21 - REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA – 23. 1 2 Bacharelando em Direito pela Faculdade Anisio de Texeira Mestre e especialista em Direito Civil, advogada e professora. 2 INTRODUÇÃO A Corrupção vem sendo objeto de grandes discussões mundiais. Pra sintetizar, podemos delinear a corrupção como uma apropriação imprópria dos…

regulaçãodas relações sociais quanto era o número de nações então existentes. A Social - Democracia propôe uma sociedade em que os ideais da igualdade e da justiça social convivam com a preservação das liberdades democráticas e individuais, no contexto de uma economia de mercado; há dois elementos centrais nesta doutrina: primeiro a existência de um sistema político livre democrático, com partidos fortes e organizados. Torna-se um jogo aberto de política que se promovem com as mudanças…

para os processos de disputa e de dominação. Ao discutir essa natureza política da gestão escolar, este trabalho a coteja com o universo da democracia. A gestão escolar, pelas determinações legais, deve ser pautada pelo princípio e pelo método democráticos. Todavia, há pouca clareza sobre o que significa a tradução de um em outro, na ação concreta nas escolas públicas país afora. Nesse sentido, este trabalho se propõe levantar elementos importantes para se pensar os problemas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE ECONOMIA POLÍTICA SUBDESENVOLVIMENTO E CORRUPÇÃO: EFEITOS ESPECÍFICOS Nicole Karolina de Sousa Almeida Resumo: Este artigo busca tratar da relação entre subdesenvolvimento e corrupção no Brasil, dando ênfase ao papel da administração pública como fio condutor da prosperidade de um país. Para tanto, relata problemas comuns nas grandes cidades e regiões…

reivindicar sobre diversos aspectos e diversas formas, são conhecidas várias lutas que os movimentos sociais vêm travando através dos anos, urbanas ou rurais, essas reivindicações são mobilizadas pela constatação de injustiças e de negligências dos direitos dos cidadãos. Por meio de uma pesquisa minuciosa, Maria Da Glória buscou analisar em diferentes tempos os acontecimentos e destaque dos movimentos sociais, fazendo uma trajetória do passado e presente e suas significações. Conceitos…

legislações nacionais. Para aderir à União Europeia, um estado tem de cumprir certas condições económicas e políticas chamadas critérios de Copenhague (depois da Cúpula de Copenhague em Junho de 1993), que exigem um governo estável e democrático, que respeite o Estado de direito e as liberdades e instituições correspondentes. De acordo com o Tratado de Maastricht, cada Estado-membro atual e o Parlamento Europeu devem concordar com qualquer alargamento. Países Fundadores Os…

Josiane Gomes Barbosa – C4808D-2 Andressa Jhulian Leitz – C6945B-7 Quéren Magri de Melo – C45GII-2 Estudo do Direito Limeira, SP 2015 UNIP- Universidade Paulista Engenharia Básica Caroline Saccon Santonino – C66876-1 Josiane Gomes Barbosa – C4808D-2 Andressa Jhulian Leitz – C6945B-7 Quéren Magri de Melo – C45GII-2 Estudo do Direito Constituições Brasileiras Presidencialismo Parlamentarismo Monarquia Plebiscito Limeira, SP 2015