Por Que O Ideal Democratico Da Transparencia é Um Direito

Acredite no seu potencial criador, seja inovador, treine sua mente para vencer, estipule metas e principalmente, lute por seus ideais". Flávio Souza 6 RESUMO Partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que têm por finalidade assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. É previsto por lei que essas instituições partidárias…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Análise dos Fundamentos Liberais e Republicanos na Democracia Moderna . Belo Horizonte 2014 Adriana Rosa Ferreira Gabriela Ladeira BustilhoLaíz de Castro Viçoso Patrícia Xavier do Nascimento Ramon Gonzalez Diniz Análise dos Fundamentos Liberais e Republicanos na Democracia Moderna Trabalho apresentado à disciplina de Política da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas…

me perguntassem se a democracia tem um porvir e qual é ele, admitindo-se que exista, responderia tranqüilamente que não o sei. Nesta comunicação, meu propósito é pura e simplesmente o de fazer algumas observações sobre o estado atual dos regimes democráticos, e com isto, para retomar o mote de Hegel, creio que temos todos nós muito o que fazer. Se, depois, destas observações for possível extrapolar uma linha de tendência no desenvolvimento (ou involução) destes regimes, e assim tentar um…

Resumo da Obra “Acesso à justiça democrático” Capítulo 1 – MODIFICAÇÃO PARADIGMÁTICO-CONCEITUAL DO ACESSO À JUSTIÇA Transformações conceituais da expressão ”acesso à justiça” através das noções já revistas anteriormente de paradigma, demonstrando a sucessão dos modelos pelos quais são reinterpretados ao longo do constitucionalismo moderno. O paradigma se reproduz como horizonte interpretativo no silêncio sem críticas. Paradigmas do Direito na concepção de Habermas: Visões exemplares de

servidores públicos estaduais o Curso de Educação Fiscal, objetivando a inserção do servidor no que diz respeito ao exercício da cidadania. Sob esse prisma, percebe-se que é de suma importância o conhecimento por parte de cada cidadão de seus direitos e deveres e, dentre eles, o que trata da questão fiscal. É neste contexto que surge O Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. Iniciamos o presente curso apresentando os aspectos relacionados…

razão, por mais ética na política. Gostaríamos, no entanto, de provocativamente, colocar em xeque esta evidência, para, com isso, aprofundarmos um pouco mais o debate acerca da complexa relação que entre si guardam a moral, a ética, a política e o direito modernos. O bordão da “ética na política” aparece como uma palavra de ordem diretamente significativa e comovente por si só, dita por todos nós que nos cansamos dos recorrentes escândalos, que, a um só tempo, causam a indignação…

Direito Administrativo e do Trabalho Relatório O Direito Administrativo e do Trabalho, traz informações enriquecedoras, pois mostra a importância de respeitar e aderir, os direitos e as normas sociais diante da sociedade pela qual vivemos. Na conceituação do direito, resumidamente relato a norma Jurídica que regulam as relações sociais, que se baseiam na Constituição e a existência do direito do cidadão. Esses requisitos nem todos são cumpridos, em alguns fatores deixam a desejar,…

características, aqui estão algumas vantagens gerais do Parlamentarismo quando numa situação estável de governo: Relativa facilidade e rapidez da aprovação de leis3 . Maior comunicação do executivo com o legislativo, possibilitando uma melhor transparência e fiscalização. Menor risco de ocorrerem governos autoritários por causa da aproximação entre a situação e a oposição. Menor facilidade de corrupção, por conta da diluição do poder4 Diminuição dos custos das campanhas eleitorais. Desvantagens

associações são organizações autônomas de ajuda mútua, controladas por seus membros. Entrando em acordo operacional com outras entidades, inclusive governamentais, ou recebendo capital de origem externa, devem fazê-lo de forma a preservar seu controle democrático pelos sócios e manter sua autonomia”. PRINCÍPIO DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO “As associações devem proporcionar educação e formação aos sócios, dirigentes eleitos e administradores, de modo a contribuir efetivamente…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO CAMILA SOUZA GUIMARAE CLEVER VITAL DE OLIVEIRA HUMBERTO MAGNO SERRANO VIDA LUCAS GIOVANE ASSIS OLIVEIRA MATHEUS ALVES PEREIRA GONÇALVES THOMÁS MORIA EL DOS SANTOS DO COUTO ABREU PERCEPÇÃO DA OPNIÃO PÚBLICA SOBRE A ATUAL DEMOCRACIA NO BRASIL Belo Horizonte Centro Universitário UNA Maio - 2014 CAMILA SOUZA GUIMARAE CLEVER VITAL DE OLIVEIRA HUMBERTO MAGNO SERRANO VIDA LUCAS GIOVANE…