Por Que O Empregador Não Pode Ser Confundido Com O Empregado

fenômeno inserido no cotidiano das pessoas, uma vez que é um meio coerente pelo qual se constrói uma opinião. Carlos Henrique Bezerra Leite (2006, p. 486) conceitua a prova da seguinte forma: “Pode-se dizer, portanto, que prova, nos domínios do direito processual, é o meio lícito para demonstrar a veracidade ou não de determinado fato com a finalidade de convencer o juiz acerca da sua existência ou inexistência.”Segundo os ensinamentos de Amauri Mascaro Nascimento, a prova assim se…

fatores que influenciaram o surgimento da sociologia: Revolução Industrial e Revolução Francesa? A Revolução Industrial, ocorrida na Europa (principalmente na Inglaterra) no século XVIII, mudou radicalmente a estrutura da sociedade. Homens passaram a ser substituídos por máquinas, que produziam mais e custavam muito menos. Isto fez com que os problemas sociais aumentassem, pois muitas pessoas que antes trabalhavam de forma artesanal, ficaram sem emprego. Eram acostumadas à uma forma mais…

Hirigoyen (2002, p.76), “o assédio moral existe em toda a parte”, e apesar de não ser um assunto novo (FREITAS, 2001; HIRIGOYEN, 2002b apud SCANFO NE e TEODOSIO, 2004), é uma questão delicada e pouco discutida (PRZELOMSKI, 2002; BARRETO 2000 apud SCANFONE e TEODOSIO, 2004). O referencial teórico e mesmo as pesquisas são em número reduzido no Brasil frente à intensificação e a gravidade do fenômeno, fatos estes que podem ser comprovados através da observação do crescente número de Leis,…

Hirigoyen (2002, p.76), “o assédio moral existe em toda a parte”, e apesar de não ser um assunto novo (FREITAS, 2001; HIRIGOYEN, 2002b apud SCANFONE e TEODOSIO, 2004), é uma questão delicada e pouco discutida (PRZELOMSKI, 2002; BARRETO 2000 apud SCANFONE e TEODOSIO, 2004). O referencial teórico e mesmo as pesquisas são em número reduzido no Brasil frente à intensificação e a gravidade do fenômeno, fatos estes que podem ser comprovados através da observação do crescente número de…

esta concorrência passa a ser ilícita e desleal2. Através da liberdade de iniciativa e da livre concorrência, temos liberdade jurídica garantida pela Constituição Federal para a prática de atividades econômicas, onde o Estado regula e fiscaliza a iniciativa privada para garantir uma concorrência justa e sem excessos, proibindo os abusos de poder. As atividades econômicas, se exercidas de forma razoável e compatível com a expectativa dos que ingressam e a praticam, não estão…

O assédio moral pode ser considerado como crime, por que o comportamento do agressor está referenciado no artigo 483 da Consolidação das Leis Trabalhistas (doravante, CLT, 2009), de forma que ele tem sido imperativo nas organizações, pois as informações explicativas sobre essa variância no comportamento, tanto do agressor quanto do profissional de secretariado, estão sendo cada vez mais restritas. Essa restrição faz com que a empresa, que visa apenas a sua lucratividade, não perca…

Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Em Portugal veja-se…

prestação de serviços que podem comprometer a saúde do homem, dos animais, do meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos O QUE É RISCO? • Possibilidade de um algo indesejado da realidade ocorrer • É a chance de lesão, dano ou perda Não existe risco zero, porém existe a possibilidade de minimizá-lo ou alterá-lo para níveis considerados aceitáveis AVALIAÇÕES DE RISCOS são imprescindíveis para realizar AÇÕES em Biossegurança. AVALIAÇÕES DE RISCOS são imprescindíveis…

serviço 20.3.1. Forma e fórmula de cálculo 20.4. Indenização do empregado estável decenal 20.5. Direitos na despedida do estável provisório 20.6. Indenização do artigo 9º da Lei 6.708/79 e Lei 7.238/84 20.7. Multa do artigo 477 da CLT 20.8. Multa do artigo 467 da CLT 20.9. Indenização na rescisão de contrato com prazo determinado 21. Seguro-desemprego 22. Descontos Obrigatórios na Folha de Pagamento 22.1. Contribuição sindical dos empregados 22.2. Contribuição fiscal - Imposto de Renda…

agradecemos aos nossos familiares que nos ajudaram a superar os obstáculos e que não nos deixaram desistir no meio do caminho. EPÍGRAFE “Algumas pessoas acham que foco significa dizer sim para a coisa em que você vai se focar. Mas não é nada disso. Significa dizer não às centenas de outras boas ideias que existem. Você precisa…