Por Que As Criança E Adolescentes Podem Ser Considerados

RELATO DE UMA INTERVENÇÃO PSICOSSOCIAL COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES2 PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: RELATO DE UMA INTERVENÇÃO PSICOSSOCIAL COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES Claudia de Oliveira Alves Mayk Diego Gomes da Glória Cristina Vianna Moreira dos Santos Resumo Alves, C. O; Glória, M. D. G; Vianna, C. Psicologia, Assistência Social e Políticas Públicas: relato de uma intervenção psicossocial com crianças e adolescentes. Estratégias Específicas…

REFLEXÕES SOBRE ATO INFRACIONAL* De acordo com a Doutrina da Proteção Integral do Estatuto da Criança e do Adolescente um adolescente só pode ser considerado infrator quando: violou dispositivos legais que caracterizam crime ou contravenção; foi-lhe atribuído ou imputado o cometimento de um ato infracional; após o devido processo, com respeito estrito às garantias, ele foi considerado responsável. O cometimento de um ato infracional não decorre simplesmente da índole má ou de um…

Resumo O bullying é considerado uma violência ,um problema de saúde publica é importante ser tratado,pois vem crescendo no mundo e com séria consequência,individual e social particularmente para criança e jovens ,pois quem sofre o ato do bullying eles sente-se impotente,por não conseguir mudar,a ordem das coisas e a origem dos problemas sociais de hoje em dia,e com isso aparece nas estatística como os que mais matam e os que mais morrem. Palavras-chaves : Bullying . Prevenção .…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO GOTARDO Alice Cristiane de Sousa Shênia Franciele de Araújo O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CONTEXTO SOCIAL EESCOLAR São Gotardo 2014 Alice Cristiane Sousa Shênia Franciele de Araújo O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CONTEXTO SOCIAL EESCOLAR Trabalho monográfico apresentado à Faculdade de Ciências Gerenciais, no curso de Pedagogia, com o requisito para a…

VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA Causas, conseqüências e influências relacionadas ao estudo pesquisado. Várzea Grande/MT 2013 METODOLOGIA A amostra tem como principal característica abordar o contexto que é diversificado em relação à violência contra criança. O instrumento utilizado na pesquisa, elaborada pelas acadêmicas, orientadas pela professora, é uma shecap com base nos objetivos da pesquisa, para que pudesse ser formulado…

de aumento da criminalidade no Brasil. E, para uma melhor compreensão do tema, buscamos a evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Adiante, analisa-se a imputabilidade e sua constitucionalidade. O tema será estudado diante legislação específica do menor, qual seja, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a aplicação das medidas socioeducativas. Nesse sentido, veremos os argumentos favoráveis e desfavoráveis à…

penal é importante falarmos sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, pois é um tratado que visa à proteção de crianças e adolescentes de todo o mundo, aprovada na Resolução 44/25 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989. Antes da Convenção supracitada, em, a Declaração de Genebra, de 1924, já se nota a preocupação internacional em assegurar os direitos de crianças e adolescentes, como foco de discussão entre as nações. Foi, entretanto, somente…

1. INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é o supedâneo jurídico que dispõe sobre a proteção à criança e ao adolescente, sendo responsável também por estabelecer as normas para a responsabilização do menor infrator. Neste trabalho, abordaremos o ato infracional, medida sócio-pedagógica e punitiva que é aplicada aos jovens infratores. Para tanto, trataremos do período de transição entre a adolescência e a fase adulta, buscando mostrar os fatores que levam os jovens a…

para 16 anos, alterando o artigo 228 da Carta Magna. Objetiva-se com este texto demonstrar à comunidade acadêmica as implicações jurídicas de uma eventual inconstitucionalidade do referido dispositivo, bem como identificar como as exigências sociais podem influenciar a atuação do legislador brasileiro. Utilizando-se de uma metodologia por meio de pesquisa bibliográfica e do procedimento analítico-descritivo, realiza uma abordagem teórica e reflexiva acerca do tema, com vistas a…

LEI E OS SENTIMENTOS[1] RESUMO O presente trabalho é resultado de pesquisa bibliográfica realizada com obras de diversos autores que abordam o tema Adoção. Foi possível verificar que a lei procura, em primeiro lugar, manter a criança no seio da família. A adoção é uma medida extremada, seja pela ausência física dos pais, seja pela renúncia dos mesmos ao filho, ou ainda pela extinção do pátrio poder. Uma novidade que vem ganhando espaço na legislação, com diversas…