Por Que As Criança E Adolescentes Podem Ser Considerados

O que é adoção de crianças e adolescentes? A palavra adotar vem do latim adoptare, que significa escolher, perfilhar, dar o seu nome a, optar, ajuntar, escolher, desejar. Do ponto de vista jurídico, a adoção é um procedimento legal que consiste em transferir todos os direitos e deveres de pais biológicos para uma família substituta. Quem pode ser adotado? Crianças e adolescentes com até 18 anos à data do pedido de adoção, cujos pais forem falecidos ou desconhecidos,…

considerações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Cesar Leandro de Almeida Rabelo Resumo: O presente trabalho tem como objeto a apresentar o Estatuto da Criança e do Adolescente como ramo do direito especializado, trazendo suas principais características forma de aplicação, sua abrangência e o procedimento jurisdicional, principalmente no que tange aos atos infracionais. Palavras-chave: criança; adolescente; ato…

http://www.r2learning.com.br/_site/artigos/artigo_default.asp?ID=1274&recomenda=1 ACESSO 19/02/09 RESUMO A criança e o adolescente durante um grande período da história não possuía direitos, movimentos nacionais e internacionais deram origem a uma nova forma de ver a infância e juventude, surgiu a doutrina da proteção integral. Essa doutrina garante a proteção total à criança e ao adolescente, visando protegê-lo contra qualquer ação ou omissão que causem risco pessoal, tais como…

pais e filhos, o que acaba refletindo nos problemas afetivos nas crianças e no ensino-aprendizagem onde a criança não tem a motivação em aprender. Alguns fatores podem influenciar e afetar os processos de desenvolvimento da criança um dos mais relevantes é déficit cognitivo e sócio emocional. Esta concepção implica no compreender o ser humano como individuo integral. Para entendermos e sabermos lidar com as transformações da criança em pré-adolescência é necessário que se conheça o que…

os menores de 18 anos são considerados inimputáveis, não podem responder muito menos serem punidas. Com isso, ao cometer um crime são encaminhados à Vara da Infância e da Juventude, e recebem sanções como: advertência, reparo do dano, prestação de serviços comunitários, liberdade assistida ou internação em ambiente educacional. Por serem considerados pela lei sem a capacidade para responder por atos ilícitos. Por outro lado, na parte civil até 16 anos são considerados incapazes, dos 16…

Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA de Barueri, têm a grande alegria de entregar a vocês: crianças, adolescentes, pais, professores, cidadãos em geral, esta cartilha sobre os direitos das crianças e adolescentes. Conscientes de nosso dever como formuladores e fiscalizadores das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, queremos com esta cartilha divulgar os direitos das crianças e adolescentes de Barueri, conforme preconizados pelo ECA - Estatuto da Criança e do…

1 INTRODUÇÃO A sociedade brasileira nos últimos anos se depara com a violência contra crianças e adolescentes nas ruas e na comunidade, caracterizando em sua maioria, pelos assassinatos por arma de fogo, acidentes de transito e exploração sexual. A adolescência atualmente é considerada um fenômeno específico do desenvolvimento humano. É o período confuso e de condições onde o adolescente vive novas experiências, reformula seus pensamentos, sentimentos e expectativas para transformação

Violência contra Crianças e Adolescentes A área da infância e adolescência requer uma atenção especial de todos os profissionais que atuam na perspectiva da conquista, ampliação, consolidação e preservação dos direitos sociais por se tratar de sujeitos detentores de direitos. A violência como um fenômeno gerado nos processos sociais, levando aspessoas, grupos, instituições e sociedades a se agredirem mutuamente, a se dominarem, a tomarem à força a vida, o psiquismo, os bens e/ou o…

Professora Orientadora: Itabela - BA 2012 Resumo O objetivo de estudo deu-se pelo delineamento do tema abuso sexual contra crianças e adolescente no âmbito familiar, sendo este fator de grande complexidade, haja vista, a problemática existir ao longo dos tempos e ser considerado prática “normal” para algumas culturas, pois crianças e adolescentes serviam de lascívia para o grupo familiar e também a outrem, muitas vezes sendo objeto de barganha. É sabido que, há resquício…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS – FACIME CURSO DE PSICOLOGIA FRANCISCA RUTE CARVALHO DE OLIVEIRA Crianças/Adolescentes versus Transtorno de conduta TERESINA 2013 FRANCISCA RUTE CARVALHO DE OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Introdução à Metodologia Científica, do curso de Psicologia da Universidade Estadual do Piauí (UESPI),