Por Que As Criança E Adolescentes Podem Ser Considerados

penal, Sumário: 1. A delinquência juvenil; 2. As normas; 3. O Estatuto da Criança e Adolescente ; 4. Maioridade Penal 1. A Delinquência Juvenil A delinquência juvenil se caracteriza pelo conceito trazido por Allan G. Jhonson em seu livro o Dicionário de Sociologia como: Delinquência é um conceito que em geral se refere a comportamento criminoso ou desviante cometido por crianças e adolescentes, ainda não considerados como maiores de idade. Em alguns casos refere-se a atos que, no…

Revista Direito & Dialogicidade, Ano III, v.III, dez. 2012 Universidade Regional do Cariri – URCA Artigo Científico ISSN 2178-826X CONSIDERAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSIDERATIONS FOR REDUCING CRIMINAL MAJORITY IN THE FACE OF THE STATUTE OF THE CHILD AND ADOLESCENT Natália Ester Bezerra1, Mário Jorge de Araújo Gonzaga2, Gislene Farias de Oliveira3 RESUMO: O Estudo em pauta tem como objeto a redução da…

1. O que é trabalho infantil? É considerado trabalho infantil, no Brasil, aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser d e 14 (catorze) anos. 2. No trabalho doméstico, as idades são as mesmas? Não. A idade mínima para o trabalho doméstico é 18 (dezoito) anos. Assim, todo trabalho doméstico realizado antes dessa idade será considerado infantil. 3. Por que…

Prejuízos que a violência infantil traz na aprendizagem Alessandra O.B. Orientador: Moacir Alves de Faria RESUMO Este trabalho busca estudar um tema muito importante em âmbito escolar, que é a violência contra criança e adolescente e os efeitos que isso provoca à aprendizagem escolar. A observação que temos feito é de que precisa de intervenção da escola para resultar numa mudança maior. Esta pesquisa foi então, desenvolvida a partir da necessidade de se…

Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 94, nov 2011. Disponível em: < http://ambito-juridico.com.br/site/?artigo_id=10593&n_link=revista_artigos_leitura >. Acesso em abr 2014. Principais considerações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Cesar Leandro de Almeida Rabelo Resumo: O presente trabalho tem como objeto a apresentar o Estatuto da Criança e do…

Segundo Dishion e Patterson (2006), os mecanismos que explicam a mudança no comportamento anti-social podem variar de um estadio de desenvolvimento para o outro. Mesmo assim, as formas de extereorização de comportamento parecem compartilhar alguns dos mesmos factores de risco e alguns mediadores (Lahey et al 1999;.. Pardini et al 2007). O foco deste estudo são três aspectos da parentalidade: o factor de fornecer a oportunidade para a actividade produtiva, a sensibilidade materna e a…

Enquanto que esta noção se prende com o nível físico do homem enquanto animal, a sexualidade tenderia a se referir ao plano psicológico do indivíduo. Além dos fatores biológicos (anatômicos, fisiológicos, etc.), a sexualidade de um indivíduo pode ser fortemente afetada pelo ambiente sócio-cultural e religioso no qual se insere. Em algumas partes do mundo a sexualidade explícita ainda é considerada como uma ameaça aos valores político-sociais ou religiosos. Há quem diga que o mundo…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas Curso: Segurança Pública Professor: REGINA PANCERI Nome do aluno: ALEXANDRE ROBERTO N. R. PIMENTA Data: 02/04/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe

* INTRODUÇÃO O presente trabalho, abordará a temática do adolescente infrator, buscará mostrar quem é esse adolescente respaldado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Também se abordará as medidas sócio-educativas e protetivas de acordo com o mesmo estatuto,levando a uma reflexão acerca do papel da sociedade e do Estado. DESENVOLVIMENTO Adolescente, é nomenclatura utilizada pelo Estatuto da Criança e Adolescente (Brasil 1990) ao se referir a faixa etária entre 12 e 18 anos. Para

do Peixe – UNIARP, sob orientação da professor Jorge Velasquez. CAÇADOR, SC 2012 FASCÍCULO 1- A Concepção de Deficiência A deficiência na humanidade Quando uma criança nasce com alguma deficiência começa uma longa história de dificuldades tanto para a criança como para a família, como será a atitude das pessoas e da sociedade diante da sua deficiência. Desde a antiguidade das pessoas até os dias atuais, a sociedade vem sofrendo dificuldade e…