Por Que As Criança E Adolescentes Podem Ser Considerados

DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADOLESCENTE INFRATOR: conexão entre os fatores sociais e a delinqüência juvenil. JOÃO PESSOA/PB. 2009.1 VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADOLESCENTE INFRATOR: conexão entre os fatores sociais e a delinqüência juvenil. Monografia apresentada à Banca Examinadora do…

e utilizar de formas que denigram a integridade física e moral da criança e do adolescente. Traz também de forma clara qual a melhor forma de educar um filho no mundo que vivemos, rodeado de tanta violência, drogas e mortes onde os filhos, aqueles que deixaram de sofrer algum castigo quando criança, na maioria das vezes se tornam os réus. Palavras-Chave: Palmada; Código penal; punição, castigo, Estatuto da Criança e do Adolescente., Omissão. ABSTRACT The present article has addressed…

Professor Alceu Guerner Gonzalez Rua Cornélio de Arzão, 1786, Jardim Miriam São Paulo - SP. Porfº Gilson Gustavo Arruda Cref: 079310-G/SP Trabalho educacional e interdisciplinar De Educação Física Associações e métodos de trabalho para crianças de 7 a 12 anos São Paulo 2015-05-09 Professor Gilson Gustavo arruda Cref: 079310-G/SP Introdução É indiscutível a importância da atividade física na vida de qualquer indivíduo, pois ela contribui…

entre a infância e fase adulta, pois como no período da infância a criança não podia trabalhar, ela veio para reduzir este período assim aumentando a vida produtiva, pois este indivíduo já não era mais caracterizado como criança e sim preparado para trabalhar. Segundo Ariès (1973): “Até o século XIX, a infância era a única etapa da vida que se diferenciava da fase adulta, sendo exigido do indivíduo, tão logo deixasse de ser criança – ou até mesmo antes disso –, posturas e…

presente trabalho visa discutir a possibilidade ou não da maioridade penal, foco de relevantes polêmicas no mundo jurídico e social, posto que o número crescente de crimes que aterrorizam a sociedade são praticados por menores de 18 (dezoito) anos, considerados penalmente inimputáveis. Primeiramente analisa-se a maioridade penal no Brasil e no mundo. Em seguida, aborda os conceitos de menor segundo a lei, de imputabilidade e seus aspectos constitucionais e penais bem como os obstáculos…

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ALIENE BARZOTTI KOHLRAUSCH O ACOLHIMENTO FAMILIAR COMO MODALIDADE DE GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA FLORIANÓPOLIS 2012 ALIENE BARZOTTI KOHLRAUSCH O ACOLHIMENTO FAMILIAR COMO MODALIDADE DE GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Serviço Social da…

INTRODUÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOSLECESNTE Direito à vida e à saúde; à liberdade, ao respeito e à dignidade Aula 3 - Direito à Convivência Familiar e Comunitária e os Procedimentos de Colocação em Família Substituta; de Perda e Suspensão do Poder Familiar; de Destituição da Tutela; e da Habilitação de Pretendentes à Adoção Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho; e Prevenção, Produtos e Serviços. Aula 5: Política…

passo a passo para a adoção no Brasil. Cerca de 8 mil crianças e adolescentes estão aptas à adoção, segundo pesquisa do Ipea. Cadastro nacional reunirá dados com perfis de crianças e possíveis pais adotivos. Documentos, entrevistas e avaliação psicológica fazem parte do passo a passo para quem pretende adotar uma criança ou adolescente no país. Segundo relatório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), 80 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos no Brasil e cerca de 8…

CULPA, COMPORTAMENTOS VIOLENTOS, TRANSGRESSÕES E ATOS PUNITIVOS REGISTRADOS COM ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NUMA COMUNIDADE EM FORTALEZA Jane Alves Coelho Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) LABORATÓRIO DE ESTUDOS DOS SISTEMAS COMPLEXOS (LESPLEXOS) Resumo A infância e a adolescência são eventos humanos em constante evolução, perpassados por dimensões geográfica, socioeconômica, política, religiosa, psicológica e familiar. Desse…

respeito à cidadania dos menores de idade no Brasil. Objetivo proteger crianças e adolescentes contra qualquer agressão, seja esta física ou verbal. É um estatuto que também visa melhores condições de vida para estes jovens, de forma a proporcionar condições em que eles possam desenvolver atividades para se especializarem, e se tornem alguém no futuro.  Criança - aquele de idade até 12 anos incompletos.  Adolescente - aquele que estiver entre 12 e 18 anos de idade,…