Por Que As Criança E Adolescentes Podem Ser Considerados

grande parcela dos usuários formada por crianças e adolescentes. O ritmo intenso do crescimento de acessos à web trouxe também a disseminação dos chamados “crimes cibernéticos”, neles incluído a pornografia infantil. Os danos sofridos pelas vítimas são inúmeros e, muitas vezes, permanecem ao longo da vida, mas, além destas, também a sociedade se vê agredida, por ser atingida na violação a um de seus valores mais íntimos: a profanação da inocência de suas crianças. A dificuldade da sanção…

Professora Daiane professoradaiane-daiane.blogspot.com daian.e.soares@gmail.com A testes a seguir foram extraídos de provas de concursos anteriores ao do Edital PM_PR 1. A criança e o adolescente têm o direito à liberdade, ao respeito e a dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito a liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO: a) Locomover-se e permanecer sem

SEXUAL EXPLORAÇÃO SEXUAL ABUSO SEXUAL PEDOFILIA EXPLORAÇÃO SEXUAL AS VÍTIMAS SÃO CRIANÇAS ,ADOLESCENTES E ADULTOS. VISA DE ALGUMA FORMA OBTER VANTAGENS FINANCEIRAS. UTILIZA-SE DO CORPO E DA IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA OBTER LUCROS. ABUSO SEXUAL AS VÍTIMAS PODEM SER CRIANÇAS ,ADOLESCENTES E ADULTOS. AGE NA BASE DA AMEAÇA OU VIOLÊNCIA. PODE SER COM CONTATO FISICO OU SEM CONTATO FISICO. PODE SER EZIBICIONISTA OU VOERISMO(VOER,VIAGEM)SEM CONTATO FISICO. 95% DOS…

FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS- FAMETRO PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS ADOLESCENTE INFRATOR: O PAPEL DA FAMÍLIA NA RECONSTRUÇÃO DA SOCIABILIDADE MANAUS/AM 2014 ALDERLANDIA JUSSARA MARIA IRANIR LINS LIMA ADOLESCENTE INFRATOR: O PAPEL DA FAMÍLIA NA RECONSTRUÇÃO DA SOCIABILIDADE Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para obtenção de media final na disciplina…

INTRODUÇÃO Os direitos da criança e do adolescente no Brasil são assegurados pela Constituição Brasileira, a qual introduziu, pela primeira vez, o reconhecimento formal desses direitos, fruto de um processo democrático, de mobilização e organização popular poucas vezes visto na história da sociedade brasileira. De modo igualmente inédito, esses direitos foram especificados através do Estatuto da Criança e Adolescente, que regulamenta e detalha as regras gerais fixadas pela CF/88, o…

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aspectos mais relevantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, com prioridade das medidas disponíveis a serem impostas e, por fim, após uma análise do grande aumento da prática de atos ilegais por crianças e adolescentes, estuda-se a possibilidade de redução da maioridade penal no Brasil, os prós e contras dessa idéia, bem como a repercussão geral em todo o ordenamento jurídico Nacional. Palavras-chave: Imputabilidade penal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Redução da…

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO FAMILIAR Igor Thiago Rocha Pereira¹ Jéssica Gisele Campos¹ ¹Acadêmicos do 10º Período do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES RESUMO A criança e o adolescente, durante um período histórico, não foram assegurados dos seus direitos pela humanidade. Os privilégios, a segurança e os direitos foram violados por adultos inconseqüentes, quanto aos crimes de maus tratos, violência sexual e…

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 5 de 2013, dos Deputados Federais: Alexander Dias, Ludmila Almeida, Marina Bruschi e Maria Ramires, que propõe a terapia hormonal para as crianças e adolescentes com transtorno de identidade de gênero, menores de 12 anos de idade e 18 anos de idade respectivamente, bem como a cirurgia de mudança de sexo a partir de 18 anos de idade, impetrando judicialmente no caso dos responsáveis…

dessa discussão acerca da redução da maioridade penal, inúmeras pesquisas foram realizadas e estudos elaborados buscando modular, da melhor forma possível, as penalidades aos menores infratores, sejam estes crianças, definidas como indivíduos até os 12 anos de idade incompletos, sejam adolescentes, que são aqueles dos 12 aos 18 anos. A definição etária como limite da responsabilização penal do indivíduo baseia-se em três elementos: o psicológico; o biológico; e o biopsicológico. O…