Por Que A Tributação é Importante No Brasil

de Brasília – UniCEUB Monografia de Graduação do Curso em Bacharel de Direito ALBERTO FREDERICO TEIXEIRA SOARES CARBONAR TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS INTERNACIONAIS: COBRANÇA DE IRPJ E CSLL SOBRE OS LUCROS AUFERIDOS POR SOCIEDADES COLIGADAS E CONTROLADAS ESTRANGEIRAS BRASÍLIA 2013  2 ALBERTO FREDERICO TEIXEIRA SOARES CARBONAR TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS INTERNACIONAIS: COBRANÇA DE IRPJ E CSLL SOBRE OS LUCROS AUFERIDOS POR COLIGADAS E CONTROLADAS ESTRANGEIRAS

A tributação do valor adicionado no Mercosul, em países federados e na União Européia: mecanismos e ajustes de fronteira TEMA ESPECIAL 5. Mercosul 5.6 – Comparação com a União Européia Outubro, 2004. ii SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E METODOLOGIA 6 2.1 Teoria da Escolha Pública (Public Choice) e a reforma tributária 8 2.2 O IVA orientado pelo princípio do destino 11 2.3 Base de incidência e mecanismos do IVA 14 2.4 IVA versus a tributação do varejo, Retail…

AMBIENTE DOS NEGÓCIOS NO BRASIL No Brasil o novo ambiente de negócios trabalha com clientes e Empresas cada vez mais exigentes, de difícil fidelização onde relacionamentos prevaleçam sobre transações pontuais, Às principais deficiências do Brasil continuam sendo relacionadas aos investimentos em infra-estrutura e logística, que não tem acompanhado o crescimento do mercado, o Brasil possui um processo legislativo bastante refinado para a expansão e reorientação das Contas…

listadas no protocolo 49/2008 e comercializadas pelas empresas varejistas gaúchas optantes pelo regime de tributação Simples Nacional. Com base nas análises realizadas neste estudo, foi possível identificar que, apesar de haver tratamento diferenciado no que diz respeito à arrecadação do ICMS, quando se fala de ICMS Substituição Tributária, as empresas optantes pelo regime de tributação Simples Nacional não possuem tratamento diferenciado, o que acaba as prejudicando, pois desta…

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 11 3 1 INTRODUÇÃO O planejamento tributário é muito importante para o crescimento da organização, pois é através de um bom planejamento que as empresas conseguem identificar qual a melhor formação de tributação, ou seja, uma forma de pagar menos e dentro da lei. Muitas pessoas confundem planejamento tributário também chamado de elisão fiscal, com sonegação fiscal, mas…

PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS Felipe Oliveira de Abreu1 SUMÁRIO Introdução. 1. Incorporação Imobiliária. 2. Patrimônio de Afetação na Incorporação Imobiliária. 3. Regime Especial de Tributação na Incorporação Imobiliária. Considerações Finais. Referência das fontes citadas. RESUMO O presente artigo tem por escopo estudar o instituto do Patrimônio de Afetação e do Regime Especial de Tributação na Incorporação Imobiliária. Sendo…

PARA UMA REFORMA QUE RESPEITE OS DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRACIA 1) CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Brasil é mundialmente conhecido como país de grande desigualdade social. E um dos principais motivos para tanto se dá por nosso ineficiente e injusto Sistema Tributário, o qual está para ser Reformado desde que me entendo por gente. Infelizmente não acredito que tenhamos uma verdadeira reforma tributária no Brasil. Não sem se promulgar uma nova Constituição. Não quero aqui entrar nos meandros…

INTRODUÇÃO Considerando a alta carga tributária atualmente vigorando em nosso país, o qual tem gerado recordes de arrecadação, os contribuintes tem buscado alternativas para a redução, por meio de práticas lícitas e também práticas ilícitas. No Brasil, existem diferentes tributos, entre eles, taxas, impostos e contribuições. Como contribuintes, temos duas formas de diminuir encargos tributários. A maneira legal chama-se elisão fiscal (mais conhecida como planejamento tributário) e a…

Qual o efeito/impacto do SPED FISCAL nas atividades dos administradores de empresas? Quais conhecimentos o administrador precisa ter para lidar adequadamente com essa nova demanda fiscal? O Brasil antes e depois do SPED projeto do Sistema Público de Escrituração Digital, aparentemente uma metodologia de emissão eletrônica de notas fiscais, escrituração contábil, fiscal e de geração e transmissão de outras informações. É uma revolução com implicações para a administração das…

...........................................................................10 3. Evolução dos Tributos no Brasil...............................................................................................10 3.1. Motivo da Existência dos Tributos......................................................................................12 3.2. Principais aspectos e características da tributação nas pessoas jurídicas.......................12 4. Etapa 3.................................................