Por Que A Expressão Fato Gerador é Equívoca

restrita do dever de prestar que incumbe ao sujeito passivo da relação jurídica. 2 3 Consolidação das Leis Civis Introdução. "A expressão compreende duas situações diferentes c ale contrárias, do que resulta que sc deve aplicá-la tanto á extensão d* liberdade do credor quanto á restrição à liberdade do devedor. As duas situações justapostas sio qualificadas pela expressão comum: "Obilgatio " Savigny. I# Droit des Ohiigations, vol. Io, p. 11. Ademais, segundo es­ clarece o grande…

muito crítica no Journal of Economic History, em 1948, descreveu a obra nos seguintes termos: "Trabalho erudito e original sobre a decadência do feudalismo, o mercantilismo, a revolução industrial e o século XIX, o período entre as duas guerras e, de fato, sobre toda a história do capitalismo ocidental, até o Plano Marshall". Para Polanyi, Dobb reteve o que era ruim em Marx (a teoria de valor do trabalho), descartando o que para ele, Polanyi, constituía "a visão fundamental [de Marx]…

com especialização em Divulgação Científica, ECA/USP. 1 BREVE INTRODUÇÃO À ECONOMIA DA SUSTENTABILIDADE Clóvis Cavalcanti Expressão surgida no contexto das discussões sobre o desenvolvimento sustentável, economia da sustentabilidade pode soar a muitos como esotérica; a outros, como mais uma adição ao rol de termos inacessíveis aos leigos; a outros mais, como uma expressão do modismo desencadeado pela ênfase sobre o verde ; a outros ainda, como uma inovação vocabular de estética…

978-85-736-5786-9 (e-book) - NOTA DO EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981…

978-85-736-5786-9 (e-book) - NOTA DO EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º,…

religiosa. Jesus não era culpado de um crime porque as autoridades do Templo e a sentença de Pilatos simples-mente assim o declararam, da mesma maneira que o Sol não gira em torno da Terra somente porque a Igreja Católica estabeleceu que isso era um fato. A verdade não é determinada pelo desejo humano nem por decretos - ela significa a harmonização da mente e do coração humanos com o que realmente é. Parece-me necessário dizer tudo isso porque, com muita freqüência, o poder, a opinião…

que a polícia de Houston pudesse fazer mais que a de Los Angeles. O perseguidor não tinha roubado nada, não tinha causado nenhum destroço... ainda. Morgan podia sentir como a ira do perseguidor ia crescendo pela freqüência de seus contatos e pelo fato de que a tinha seguido até o Texas. E à polícia não importaria o que ela dissesse. Brandon pendurou o telefone. —Chegarão em um momento. 7 - CLUBE DO LIVRO HOT - CLUBE DO LIVRO HOT WWW.CLUBEDOLIVROHOT.BLOGSPOT.COM…

participante do acordo de cartel, depois de computados os demais valores envolvidos (tais como a alteração da estrutura de custo da empresa e o custo operacional do cartel). Apesar de à primeira vista esses valores parecerem fatores opostos de uma expressão matemática, inexiste uma relação direta entre eles. Em vista de tais dificuldades, o cumprimento estrito da norma contida no artigo 23, I da legislação concorrencial se torna impraticável e o cálculo da vantagem auferida pela…

horas-aula. 1.3 Objetivos Abordar os aspectos relevantes da estrutura regulatória no contexto atual, compreendendo a reorganização do Estado a partir da reforma administrativa. 1.4 Metodologia Exposição do conteúdo didático, acompanhado de casos geradores que terão seu debate orientado em conformidade com a evolução do conteúdo programático. 1.5 Critérios de avaliação Avaliação individual, sob a forma de prova escrita, a ser realizada após o término da disciplina. 1.6…

Clique aqui para adquirir a versão impressa >> MITOS E FATOS Título Original: Myths and Facts - A Guide for the Arab-Israeli Conflict ISBN 0-9712945-1-8 Versão impressa: Copyright © American Israeli Cooperative Enterprise (AICE) Inc., 2002. Versão eletrônica: Copyright © American Israeli Cooperative Enterprise (AICE) Inc., 2004. www.jewishvirtuallibrary.org/jsource/myths/mftoc.html Este livro é uma realização da AICE - American Israeli Cooperative Enterprise…