Por Que A Expressão Fato Gerador é Equívoca

parecem antagônicas, mas que, no fundo, se somam e contribuem para o sucesso de todos! 8 Direito Constitucional Esquematizado«i Dizem que todo ser humano tem de plantar árvores, Pedro Lenza escrever livros e terfilhos. teria invertido a ordem! De fato, isso tudo já fiz, mas, se soubesse, decididamente, Escreverei mais livros (essa é a minha missão!) e plantarei mais árvores. Mas, para ser sincero, o que penso mesmo é ter mais um filho.2 E aconselho: não deixem que os projetos…

atividades (art. 319, I) 11.4.2.2 Proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações (art. 319, II) 11.4.2.3 Proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante (art. 319, III) 11.4.2.4 Proibição de ausentar-se da Comarca…

Emergentes. Conclusão. Referências Bibliográficas. Introdução O processo de reconhecimento e afirmação dos chamados direitos humanos constituiu uma verdadeira conquista da sociedade moderna ocidental. Esse processo do nascimento de direitos como expressão da natureza humana, ainda que favorecido pelos ideais da cultura liberal-burguesa e pela doutrina do jusracionalismo, deve-se em grande parte, como assinala Norberto Bobbio, à estreita conexão com as transformações…

merchant comissário (em concordata) trustee comissionamento provisioning; commissioning (equipamentos) comissões sobre produtividade commissions on production comitê diretor steering committee comitente (St. Exch.) customer; giver; principal como de fato cedido tem as in fact he has assigned como era do conhecimento de as all, those present were aware commodities commodities commodities a futuro commodity futures comodante lessor comodatário lessee comodato free lease;…

ao parti pris contrario, que difamava sistematicamente 0 recurso ao numero, ao computador, a formaliza<;ao. Em ultima instancia, sua lucidez provinha, creio eu, de sua forma<;ao filosofica e do interesse pel a episternologia. Daf sua insistencia no fato que os dados numericos s6 tern validade e pertinencia conforme as condi<;6es de sua coleta. Tratados manualmente ou submetidos a urn tratamento sofisticado pela maquina, os dados continuam sendo 0 que sao no momento de sua…

aquele telão em que ele podia presidir a uma reunião de toda a sua cadeia de fornecimento global. E o mais interessante é que, a seu ver, era ótimo, constituía um novo marco do progresso humano e uma extraordinária oportunidade para a índia e o mundo, o fato de que havíamos achatado o planeta! No banco de trás daquela van, gararujei quatro palavras no meu hloquínho: "O mundo é plano", e, assim que as vi no papel, tive a certe-73 de que aquela era A mensagem subjacente de rudo o que eu…

magistratu­ ra trabalhista junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15' Região. Pretende apresentar, de forma clara e objetiva, os conceitos e noções básicas a respeito do direito coletivo do trabalho vigente em nosso país. Tem como peculiaridade o fato de abordar, ao lado de questões científicas, questões práticas, que dizem respeito ao dia-a-dia dos operadores do direito, dos estudantes e candidatos às carreiras jurídi­ cas. Não que outras obras não o façam, mas esta apenas aborda…

211 Inexecução culposa, 211 Inexecução sem culpa, 211 CAUSAS JUSTIFICADORAS DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO, 212 Aplicação da teoria da imprevisão, 212 Pág. 19 Força maior e caso fortuito, 213 Força maior, 213 - Caso fortuito, 213 Fato do príncipe, 214 Fato da Administração, 215 Interferências imprevistas, 215 CONSEQÜÊNCIAS DA INEXECUÇÃO, 216 Responsabilidade civil, 216 Responsabilidade administrativa, 217 Suspensão provisória, 217 Declaração de inidoneidade, 218 …

permite ao Direito Administrativo reger, como efetivamente rege, toda e qualquer atividade de administração, provenha ela do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário. E, na realidade, assim é, porque o ato administrativo não se desnatura pelo só fato de ser praticado no âmbito do Legislativo ou do Judiciário, desde que seus órgãos estejam atuando como administradores de seus serviços, de seus bens, ou de seu pessoal. Dessas incursões necessárias do Direito Administrativo em todos…

princípio consagrado e perseguido em toda a face da Terra, não refuta o terreno da elaboração da política internacional destes regimes democráticos. Portanto, há uma luz interna, coerente e crescente, que sistematicamente ataca o obscuro sigilo, gerador de condições de bons negócios, mas, certamente, em alguns momentos, um refúgio para medidas pouco afeitas à luminosidade. Um dos objetivos da presente pesquisa consiste em amenizar a ausência de fontes, por uma via bastante…