Por Que A Expressão Fato Gerador é Equívoca

Fundações Humboldt e Thyssen. Trabalho e distribuição da riqueza socialmente produzida Diferente de outros períodos históricos, na sociedade moderna, em especial aquela que se fez modernidade capitalista, o trabalho foi transformado no centro gerador e estruturador dessas duas dimensões da sociedade. Na obra denominada Princípios de filosofia do direito, um escrito do período da maturidade, Hegel reflete explicitamente sobre a questão de como a sociedade moderna que se torna…

cruel” que trazemos a público o décimo terceiro número de Cadernos de Campo, revista editada pelos alunos de Pós-Graduação em Antropologia Social da USP. O número treze sempre esteve associado ao infortúnio, à falta de sorte, ao risco, ao perigo. De fato, contando com uma comissão editorial quase que inteiramente renovada e ainda neófita nas artes da editoria, os riscos e perigos que corremos na formatação desse número foram imensos. Daí aquele prazer cruel, fórmula paradoxal que talvez…

casos em que o particular colaborava espontaneamente com a Administração.4 Ocorre que o recurso ao contrato administrativo adquiriu novo significado mais recentemente e teve sua importância renovada. Essa constatação é diretamente vinculada ao fato de o ente estatal ter sofrido sensíveis modificações nas suas dimensões. Por um lado, isso implicou a assunção pelo Estado de diversas outras funções. Os limites entre a esfera pública e a autonomia privada são cada vez menos nítidos e…

educandário de "peças raras". Entretanto, os mais recalcitrantes e teimosos permanecem vinculados ao manicômio terráqueo das dores e sofrimentos humanos – um estabelecimento mais "barra-pesada" que a escola-reformatório planetária. O livre-arbítrio é um fato e uma opção consciente. Sem humildade não há universalismo. A cabeça pode estar cheia, mas o peito está vazio. A mente pode conhecer, mas só o coração pode saber (sabedoria). Você não tem de se curvar a ninguém, mas terá de se…

quando se abandona o mito, substituindo-o pela explicação racional. Utilizamos a expressão “explicação racional” para traduzir o termo grego logos. A Filosofia surge quando o logos começa a substituir o mito na função de explicar a realidade em toda a sua complexidade. Este acontecimento ocorreu, na cultura grega, por volta do século VI a.C. Duas questões se nos apresentam imediatamente: a) por que é que este fato transcendental teve lugar na cultura grega e não noutras culturas…

Fazer subir a superficie. .. - Descoberta da superficie em Lewis Carroll. Terceira serle: Da Proposi9iio . 13 Designa!;oo, manifesta~o, significa!;ao: suas re1a!;Oes e sua circularidade - Haved, uma quarta dimensao da proposi!;ao? - Sentido, expressao e acontecimento Dupla natureza do sentido: exprimivel da proposi!;8.o e atributo do estado de coisas, insistencia e extra-ser. Quarla serle: Das Dualidades . 25 Corpo~linguagem, CDD-165 -160 -149.94 74-0979 comer-falar - Duas…

prevista em lei (lacuna da lei) a disposição relativa a um caso semelhante - ex.: o legislador, através da lei A, regulou o fato B; o julgador precisa decidir o fato C; procura e não encontra no direito positivo uma lei adequada a este fato; percebe, porém, que há pontos de semelhança entre o fato B (regulado) e o fato C (não regulado); então, através da analogia, aplica ao fato C a lei A; é forma de integração da lei penal e não forma de interpretação; em matéria penal, ela só pode ser…

Nesse mundo elas tomam consciência da autoria e da responsabilidade de suas ações: “quando alguém nos pergunta sobre os motivos ou razões de nosso modo de agir tomamos imediatamente consciência de que poderíamos ter agido de forma diferente e de que o fato de termos agido da forma como agimos e não de outra dependem exclusivamente de nós” (HABERMAS, 2009, p. 274). Disso segue que o tema da autoria responsável não pode ser ventilado fora do contexto da ação. 2.2 Autoria responsável e…

juntos. E assim, os oprimidos, os despossuídos, sentirão nas suas faces e no seu rosto a brisa da liberdade que Bolívar intuiu. Pedagogia do exemplo. A palavra não pode ser desautorizada à toda hora pelo comportamento. Comportamento cotidiano, cimo e expressão da cultura. De nossas tradições, pensamentos, reflexões, aspirações, sentimentos, crenças, temores... Pedagogia do exemplo, para que nosso legado permita a nossos descendentes a transição firme e duradoura de uma cultura de guerra…

638/2000 e 7.699/2006, que instituem o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Nº 14 – MEC/SEESP/DPEE Data: 23 de fevereiro de 2010 Assunto: O PL nº 6.651, de 2009, propõe alterar o Inciso II do art. 59 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo a expressão sublinhada: “II – terminalidade específica por solicitação por escrito do aluno ou de seu representante legal, para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas…