Por Que A Expressão Fato Gerador é Equívoca

pois, de ciência, mas de uma maneira que, infelizmente, sentimos não ser científica. Aproxima-se o tempo em que já não será possível escrever um livro de Filosofia como há muito tempo se faz: "Ah! O velho estilo..." A pesquisa de novos meios de expressão filosófica foi inaugurada por Nietzsche e deve prosseguir, hoje, relacionada à renovação de outras artes, como, por exemplo, o teatro ou o cinema. A este respeito, podemos, desde já, levantar a questão da utilização da História da…

vítima, 55 1.11 Caso forruito e força maior, 57 1.11.1 Estado de necessidade. Legítima defesa. Exercício regular de direito, 62 1.12 Fato de terceiro, 66 1.13 Cláusula de não indenizar. Cláusula limitativa de responsabilidade, 69 1.14 Imputabilidade, 73 1.15 Direito e responsabilidade do sucessor hereditário, 75 viii Direito Civil • Venosa 2 Responsabilidade por Fato de Outrem, 77 2.1 Responsabilidade direta e indireta, 77 2.2 Responsabilidade dos pais pelos filhos menores, 86 2.3…

dificultosa no contexto da aplicação da pena, em seu estágio inicial. Como se distanciar da políllca da pena mínima, em busca da pena justa, se não há cntéríos para a utilização dos fatores legais existentes? Os críténos ou mstrumentos não foram, de fato, fornecidos pelo legislador, mas a lei está em vigor e precisa ser aplicada devidamente. O trabalho de pesquisa para encontrar um método, cuja finalidade é compor a pena-base, cabe ao magistrado, ao membro do Ministério Público, ao…

pois, de ciência, mas de uma maneira que, infelizmente, sentimos não ser científica. Aproxima-se o tempo em que já não será possível escrever um livro de Filosofia como há muito tempo se faz: "Ah! O velho estilo..." A pesquisa de novos meios de expressão filosófica foi inaugurada por Nietzsche e deve prosseguir, hoje, relacionada à renovação de outras artes, como, por exemplo, o teatro ou o cinema. A este respeito, podemos, desde já, levantar a questão da utilização da História da…

com a globalização, fundindo-se. Trata-se de um processo progressivo, onde o direito internacional público se privatiza, enquanto o direito internacional privado se politiza.2 De qualquer modo, quando a teoria jurídica ou os tribunais usam a expressão direito internacional, sem adjetivo, a referência é ao direito internacional público. Para referir-se ao direito internacional privado, deve-se usar o adjetivo privado. O direito internacional também não se confunde com relações…

sua associação com a homossexualidade no contexto brasileiro, através de um processo de apropriação simbólica e em consonância com a discussão realizada nos capítulos precedentes, permitem definir estas reflexões como via(da)gens teológicas dando expressão concreta aos itinerários para uma teologia queer no Brasil. Palavras-chave: teologia queer, epistemologia, ambigüidade. 6 ABSTRACT The main argument of this Dissertation is that theology needs to walk other paths. Although this…

objetivos declarados e os resultados concretos das práticas das associações? Qual a consistência na relação entre o perfil organizacional e os impactos individuais, sociais e/ou político-institucionais? Em caso de inconsistências, quais os seus fatores geradores? Afinal, é possível estabelecer uma tipologia das associações no que se refere às suas relações com a democracia, avançando na elucidação acerca da multidimensionalidade dessas relações? O trabalho está dividido em duas partes.…

partes expõem os fatos - fatos de seu conflito humano. O processo trabalhista requer hoje uma democracia substancial não se voltando apenas para a descoberta de verdades formais e exige mais, especialmente do juiz que passa a ator ativo na promoção no princípio da igualdade processual e um dos meios para 1 DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. Volume I. São Paulo: Malheiros, 2003, p.112. 8 tanto se dá no momento destinado à prova dos fatos…

TEORIA DO DIREITO PRIVADO 1ª PARTE – INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO UNIDADE I - DAS PESSOAS NATURAIS 1.1. INTRODUÇÃO: O Direito cuida das relações existentes entre os entes sociais que criam, modificam e extinguem fatos jurídicos, apesar de existirem na sociedade relações sociais que não interessam ao direito, por isso se diz que o Direito tem como objeto o conjunto das relações jurídicas desenvolvidas na sociedade. As relações jurídicas por sua vez são compostas do elemento…

"se todos os provimentos jurisdicionais são um instrumento do direito substancial, que através deles é atuado, nos provimentos cautelares se verifica uma instrumentalidade qualificada, ou seja, elevada, por assim dizer, ao quadrado: esses são de fato, infalivelmente, um meio predis- Alexandre Freitas Câmara posto a um melhor proveito do provimento definitivo, que por sua vez é um meio para a atuação do direito; são, pois, em relação à finalidade última da função jurisdicional,…